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26 de FEVEREIRO 2013
Notícias–Visões
e Cultura de Portugal – A Crise Econômica
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1.PORTUGAL-Visões
2.NOTÍCIAS
3. PORTUGAL E A CRISE - Memória e Análises
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1–VISÕES
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2- NOTICIAS
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Posted: 25 Mar
2013 08:21 AM PDT
O antigo primeiro-ministro,
José Sócrates, está a preparar terreno para se candidatar às próximas
eleições presidenciais. Pelo menos, assim o crê Marcelo Rebelo de Sousa, que
na noite deste domingo atribuiu o regresso de Sócrates à cena política e aos
palcos mediáticos como o primeiro passo para o caminho até Belém.
“Sócrates acha
que já passou período de nojo, sente que está perdoado”. É desta forma que o
comentador político Marcelo Rebelo de Sousa sustenta o regresso do antigo
primeiro-ministro aos holofotes televisivos, ao protagonizar um formato de
comentário semanal na RTP1.
O social-democrata falava este domingo, no âmbito do seu
espaço de opinião na antena da TVI, sendo que a leitura que faz deste retorno
do ex-governante se divide por vários capítulos, mas o principal, sem dúvida,
é o de que está a apalpar terreno para concorrer a Belém. “Quer saber se tem
hipóteses para as presidenciais”, assinalou Marcelo. Aliás, só o colega de
partido, Luís Marques Mendes, havia lançado no sábado semelhante ideia
No entender do conselheiro de Estado, nomes como os de António
Costa, António Vitorino, Jorge Coelho ou mesmo Nuno Amado perfilam-se
enquanto potenciais candidatos socialistas a substituir o Presidente da
República, Cavaco Silva, não obstante, “Sócrates pode vir a ser um suplente”,
de peso, por sinal.
Ao mesmo tempo, o antigo líder do PSD sublinhou que o ex-líder
do Executivo voltou também para “condicionar” o secretário-geral do PS,
António José Seguro, por forma a assegurar que este “não ataca o passado
socrático”.
Por fim, salientou Marcelo, “Seguro sai fragilizado” com o
regresso de Sócrates, mas não corre o risco de ser “liquidado”.
Noticias ao Minuto
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Posted: 25 Mar
2013 08:13 AM PDT
A Páscoa pode marcar um momento de viragem para o
governo: uma remodelação na equipa está iminente e Álvaro Santos Pereira e
Miguel Relvas podem estar de saída.
A decisão ainda não está tomada, mas ao que o i apurou, os nomes dos dois ministros
estão na short list para uma remodelação pedida quer pelo CDS quer por
algumas vozes dentro do PSD que acontecerá a seguir à Páscoa. A remodelação
permitiria a Passos Coelho refrescar a equipa, mas também fazer a vontade ao
CDS e a alguns sociais-democratas. Aliás, o CDS fez um pedido, em tom de
aviso, para que ela aconteça até dia 15 de Abril, data do próximo Conselho
Nacional do partido.
A acrescentar a isto, as críticas em público de dirigente
centristas e de Marques Mendes, no comentário semanal na SIC, fazem prever
essa mesma mexida. Mesmo quem não tem a certeza que ela vá acontecer,
acredita que o CDS só falaria tão abertamente de uma remodelação se ela
estivesse para acontecer, o mesmo para o comentador político, bem informado junto
de fontes governamentais.
A decisão ainda está entre Passos Coelho e o núcleo duro, mas
estes são os dois ministros apontados por todos os críticos. Miguel Relvas,
aliás, até já cumpriu os principais dossiês que tinha em mãos – reforma
autárquica e privatização da RTP, esta última falhada, com o plano de
reestruturação finalizado na outra semana – e várias fontes acreditavam que o
ministro nunca sairia antes de ter o caso da RTP fechado. Um entrave à sua
saída que já não se verifica. Quanto a Álvaro Santos Pereira, os números do
desemprego e de falências de empresas são os indicadores que lhe apontam em
como tem sido ineficaz à frente da pasta e, num momento em que o governo quer
começar a falar em crescimento económico e virar para o segundo momento, os
críticos exigem sangue novo à frente da Economia.
Isso mesmo fez António Pires de Lima, presidente do Conselho
Nacional do CDS que defendeu em público que é “necessário reforçar a
capacidade política deste governo, a capacidade de coordenação política” e
também que é preciso “dar uma outra prioridade ao tema importante da
economia, nomeadamente outra eficácia na captação de investimento”. Depois lá
dentro, na reunião da Comissão Política Nacional (CPN) do CDS deste
fim-de-semana, Paulo Portas nunca falou em remodelação e manteve uma postura
mais institucional, mas os dirigentes do partido já não escondem a
impaciência pela apatia ou teimosia do primeiro-ministro em não mexer na
equipa do executivo e várias foram as vozes a pedir a remodelação em áreas-chave
do executivo como a Economia e coordenação política, mas houve também quem
lembrasse o ministro das Finanças.
Na CPN, os centristas defenderam uma “remodelação profunda” do
governo sob pena de se abrir ainda mais as chagas de uma crise política. Se o
presidente quer uma postura mais tranquila para evitar o caos, os dirigentes
dizem que o chefe do governo tem tempo suficiente até dia 15 de Abril (data
do Conselho Nacional do CDS) para remodelar sob pena de as críticas no CDS
subirem ainda mais de tom e de não se disfarçar mais uma crise na coligação
como foi aquando do anúncio da TSU. “Acho que é melhor remodelar a bem do
país e da coligação”, diz ao i Artur Lima, vice-presidente do CDS.
O centrista diz que “é tempo suficiente” até dia 15 de Abril para que Passos
mexa na equipa “sob pena de o governo não funcionar”.
Além do CDS, Marques Mendes foi bastante crítico para o
executivo alertando mesmo Passos Coelho que ou faz uma remodelação já em
Abril ou o país entra “no caos”. O comentador e ex-líder social-democrata
defendeu ainda que o governo, para mostrar a união entre a bancada e o
governo, devia apresentar uma moção de confiança. A estratégia, para Marques
Mendes, devia ser de mudança de discurso político, falando em esperança e
crescimento, mas também de agenda.
Preocupação com
metas Além da remodelação,
os dirigentes do CDS mostraram-se preocupados com as metas do défice. O CDS
queria ir mais longe (pedir dois anos em vez de um) e nesse quadro tem uma
dupla acção: aproxima-se do governo ao colocar as causas na conjuntura
externa e afasta-se por querer ir mais longe. A dualidade foi sintetizada por
Telmo Correia que explicou: “Depende muito da economia europeia nós sabermos
se as metas que saem desta avaliação serão ou não exequíveis. Portanto, há
alguma preocupação.”
A necessidade de acautelar o sucesso na negociação do
alargamento das metas foi um dos argumentos usados pelo líder parlamentar do
CDS no último debate para criticar a moção de censura do PS. A remodelação, a
acontecer logo a seguir à Páscoa, permite ao governo mostrar que se quer
manter coeso a tempo da próxima reunião do Eurogrupo de meados de Abril, que
vai discutir o alargamento dos prazos a conceder a Portugal.
Nuno Magalhães acusou os socialistas de apresentarem uma moção
numa altura em que o país teria de estar unido perante os credores que podem
assim desconfiar da solidez do governo tendo o principal partido da oposição
cortado relações. E esse é o mesmo argumento para dentro do partido. Até ter
o ok de Bruxelas definitivo, o clima terá de ser de união, nem que seja
aparente.
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O ex-espião Jorge da Silva Carvalho vai ser
contratado pela Presidência do Conselho de Ministros
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O ex-espião Jorge da Silva Carvalho
vai ser contratado pela Presidência do Conselho de Ministros, onde assumirá as
funções de técnico superior. A contratação foi hoje publicada em Diário da
República e deve-se ao facto de Jorge de Silva Carvalho ter completado
"seis anos de serviço ininterruptos" no Estado.
De acordo com o despacho assinado por Pedro Passos Coelho e Vítor
Gaspar, o ex-espião “Jorge Manuel Jacob da Silva Carvalho preencheu os
pressupostos de aquisição de vínculo definitivo ao Estado”. De acordo com a lei
que regula o funcionamento dos serviços de informações e segurança, “o
trabalhador tem direito a ser integrado no mapa de pessoal da Secretaria-Geral
da Presidência do Conselho de Ministros, em categoria equivalente à que possuir
no serviço e no escalão em que se encontrar posicionado”.
Este “direito” é conquistado depois de o funcionário “completar seis
anos de serviço ininterruptos” no Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
(SIED) e do Serviço de Informações de Segurança, altura em que “adquire
automaticamente vínculo definitivo ao Estado”. Silva Carvalho foi exonerado “a
seu pedido” pelo secretário-geral do Serviço de Informações da República
Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, a 1 Dezembro de 2010.
O ex-espião era “técnico coordenador de informações nível 2” no mapa de
pessoal do SIS. O Governo terá agora de criar “um posto de trabalho no mapa de
pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na
carreira e categoria de técnico superior”, com o mesmo vencimento que Silva
Carvalho auferia no SIS.
O novo posto de trabalho terá “efeitos reportados à data da cessação de
funções, ou seja, a 1 de Dezembro de 2010”. Ou seja, os salários serão
retroactivos. O Negócios tentou confirmar esta informação
junto da PCM, mas até ao momento não foi possível.
Silva Carvalho esperou dois anos e quatro meses
para ser reintegrado
O despacho do Governo foi assinado a 18 de Março, na semana passada, e
publicado hoje em Diário da República. O “i” escreveu, no ano passado, que
Silva Carvalho foi dos primeiros a pedir para ser integrado, ainda em Dezembro
de 2010 (altura em que o Governo era liderado por José Sócrates). Alguns
colegas de Silva Carvalho foram readmitidos seis meses depois. O ex-espião,
contudo, teve de esperar dois anos e quatro meses para ser reintegrado no
Estado. Depois de ter saído das secretas, Silva Carvalho foi contratado pela
Ongoing.
Silva Carvalho está ligado a várias polémicas. É acusado de ter espiado
as comunicações móveis do ex-jornalista do Público Nuno Simas (agora na agência
Lusa), encontrou-se com Miguel Relvas, a quem enviava “clippings” diários de
imprensa e a quem deu sugestões para o programa de Governo, e foi acusado de
passar informações classificadas à Ongoing.
O ex-director do SIED é maçon e integrava a loja Mozart, onde estavam
vários membros da Ongoing, incluindo o presidente do grupo, Nuno Vasconcellos.
Luís Montenegro também era um dos membros dessa loja maçónica. No ano passado,
o “DN” escrevia que os líderes parlamentares do PSD, PS e CDS são todos maçons.
(título da notícia alterado para precisar que Silva
Carvalho vai para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de
Ministros )
3 – A
CRISE
Portugal é o quarto país europeu onde a
terceira idade mais depende da população activa
Em
2012, a relação da população nacional com 65 anos ou mais que dependia da
população activa era de 29,6%, a quarta maior da Europa a 27. Com uma taxa de
relação maior só a Itália, a Alemanha e a Grécia.
Os últimos dados demográficos a nível
europeu, divulgados esta terça-feira pelo Eurostat, mostram que Portugal é o
quarto país da Europa onde a população com 65 anos, ou mais, depende mais da
população activa, com uma relação de 29,6%, acima da média europeia. Em 1992, o
rácio era de 20,9% e a nível europeu de 21,1%.
Na Europa a 27, a relação de
dependência entre as duas faixas etárias é de 26,8%, com a Itália a liderar com
31,6%, seguida da Alemanha e Grécia, com 31,2% e 29,9%, respectivamente. No
total, em 2012, por cada europeu com 65 anos ou mais havia quatro europeus que
pertenciam à população activa.
No que toca à relação da dependência
da população jovem, com menos de 15 anos, da população activa, em 2012,
Portugal tinha um rácio de 22,5%, abaixo da média europeia, que se situa nos
23,4%. Há 20 anos atrás, a taxa era de 29,0%. No total, a relação de
dependência que a população jovem e a terceira idade tem da população é de
52,1%.
Os dois indicadores confirmam a
tendência de diminuição da natalidade e de aumento da esperança média de vida
no país, nos últimos 20 anos. A nível europeu a tendência é a mesma. De acordo
com os dados do Eurostat, em Janeiro de 2012 a população europeia era de 503,7
milhões, o que representa um crescimento de 6% comparado com 1992. No mesmo
período temporal, a percentagem de população com 65 anos ou mais aumentou de
14% para 18%.
Tal como a estrutura etária da
população está a mudar, os dados apontam também para uma mudança na estrutura
familiar, influenciada por uma diminuição dos casamentos, aumento dos divórcios
e o número de crianças nascidas fora do casamento que tem aumentado.
Em 2011, o número de casamentos por
cada mil pessoas a nível europeu era de 4,4, número que decresceu nas últimas
duas décadas. O padrão é seguido pela maioria dos países membros, onde Chipre
tinha o maior número de casamentos por cada mil pessoas, 7,3, e a Bulgária o
menor, 2,9. Portugal é o quarto país com menor número de casamentos. Em 2011,
realizaram-se apenas 3,4 casamentos por cada mil habitantes.
Quanto aos divórcios, em 2011,
Portugal registou 2,5 por cada mil pessoas. A nível europeu o número é de 1,9.
Em 1990, o número de divórcios por cada mil habitantes europeus era de 1,6.
O decréscimo do número de casamentos
está a reflectir-se num aumento do número de crianças nascidas fora do
casamento. Há duas décadas, 17% dos nascimentos na Europa eram fora do
casamento. Em 2011, o número aumentou para 40%. Em Portugal a percentagem é
superior à média europeia. Em 2011, 42,8% dos nascimentos aconteceu fora do
casamento.
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