sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

MIL LUTA POR CANDIDATURAS INDEPENDENTES



 

BLOG ANO PORTUGAL BRASIL PORTUGAL – Dia 28 de dezembro

Notícias–Visões e Cultura de Portugal – A Crise Econômica


Editor : Paulo Timm– www.paulotimm.com.brpaulotimm@gmail.com

 

ANO BRASIL PORTUGAL-Acompanhe a programação neste site:


                                                              ***
                                  INDICE

                                                                      1.PORTUGAL-Visões
2.NOTÍCIAS
3. PORTUGAL E A CRISE - Memória e Análises

&&&
 

1–VISÕES:



Bottom of Form 1
2-  NOTICIAS

PRIVATIZAÇÃO DA ANA - AEROPORTOS DE PORTUGAL!

Foram entregues as propostas para aquisição da ANA (Aeroportos de Portugal). Favorito, o consórcio liderado pela brasileira CCR (Camargo, Andrade-Odebrecht), integrado pela britânica Global Infrastructure Partners e pela Flughafen Zürich. O Governo português pretende apresentar o resultado hoje, 27/12. A CCR é favorita, sobretudo porque traz consigo um aporte do BNDES de € 1,2 bilhão, o que representaria vantagem clara pelas garantias.

 

Portugal sem passaporte – O POVO






Posted: 27 Dec 2012 10:37 AM PST

O Presidente da República recebeu os membros fundadores do Conselho da Diáspora Portuguesa, que participaram no Ato de Constituição do Conselho, realizado no Palácio de Belém.
O Conselho da Diáspora Portuguesa, hoje constituído, visa “acarinhar a diáspora de influência” e dar informação de qualidade sobre Portugal a 300 conselheiros que farão “lobby” discreto para promover a imagem do país no exterior.
A associação, com 25 membros fundadores, foi formalmente constituída numa cerimónia no Palácio de Belém, em Lisboa, em que o Presidente da República e o ministro dos Negócios Estrangeiros receberam os primeiros cartões de conselheiro de Portugal no mundo.
O Presidente da República, Cavaco Silva, recebeu 13 dos 24 fundadores da Associação do Conselho da Diáspora Portuguesa. São personalidades com carreira firmada a nível internacional e que vêm cumprir uma missão de “reforçar a reputação, o prestígio e a credibilidade” de Portugal no exterior, os quais são “fatores decisivos para a recuperação e criação de emprego” no país.
“Tenho a sensação de que estamos aqui a plantar uma árvore que dará bons frutos para Portugal”, admitiu o chefe de Estado, revelando que “este conselho dá corpo a uma ambição que eu acalento já há algum tempo e que tenho vindo a estimular, que é estruturar uma rede de talentos e competências que existem nas comunidades portuguesas, no domínio da economia, das artes, da ciência e da política”.
Comunidades que, acrescentou Cavaco, devem fomentar uma rede de influência mundial. “A nossa ideia é justamente aproveitar o melhor de Portugal fora do país para Portugal ganhar ainda mais credibilidade”, respondeu-lhe Filipe de Botton, presidente da Direção, depois do Presidente ter recordado que “o reforço das relações das comunidades portuguesas e de luso descendentes espalhados pelo mundo tem sido uma prioridade dos meus mandatos desde o primeiro dia”.
O promotor e presidente do Conselho da Diáspora Portuguesa, Filipe de Botton, agradeceu ao chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, que será presidente honorário da associação, e ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, vice-presidente honorário, o seu “apoio inequívoco”.
Posted: 27 Dec 2012 09:36 AM PST
 
Proposta que a Vinci apresentou, no valor de três bilhões de euros, convenceu o Governo Portugues a privatizar os Aeroportos de Portugal
Os franceses da Vinci venceram a corrida à privatização da ANA – Aeroportos de Portugal, num negócio que prevê a concessão por um período de 50 anos. O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, já confirmou a decisão.
A proposta da Vinci, de três mil milhões de euros, foi considerada pela Parpública, empresa que gere as participações do Estado, e pelos restantes consultores da operação como a melhor para o futuro da gestora aeroportuária.
O montante acordado é 50% superior ao valor previsto inicialmente pelo Governo – dois mil milhões de euros. Na corrida estavam ainda os alemães da Fraport e os consórcios Corporación America e CCR/Zürich.
A privatização da ANA abrange os aeroportos de Lisboa, Faro, Porto, Ponta Delgada, Santa Maria da Horta, Flores e o designado terminal civil de Beja. Só o aeroporto de Lisboa movimentou mais passageiros este ano – 15 milhões – que os 12 que a Vinci geriu em 2011 – 8,5 milhões.
Com a subida do número de visitantes estrangeiros, a ANA teve lucros na ordem dos 76,5 milhões de euros e receitas de 425 milhões em 2011, apesar da crise económica. Mais de três quintos das receitas são provenientes de voos domésticos e intra-europeus.
Uma semana depois da suspensão da privatização da TAP, o Governo conclui o negócio relativo à ANA
Posted: 27 Dec 2012 04:43 AM PST
O MIL – Movimento Internacional Lusofono, a abrir o ano de 2013, estará, no dia 3 de Janeiro, na Assembleia da República, à sua Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, apresentar a Petição e audição junto ao Parlamento da MIL , contra a partidocracia – em prol de uma verdadeira democracia representativa, que, no essencial, defende dois princípios: que, nas Eleições Legislativas, os Deputados possam ser eleitos como independentes (de forma individual ou em listas não partidárias); que todos os Deputados, ainda que integrados em listas partidárias, respondam em primeiro lugar aos Cidadãos que os elegeram e não aos respectivos Partidos, de modo a que jamais se possa de novo ouvir um Deputado dizer que votou num determinado sentido apenas por “disciplina partidária”, como, tantas vezes, tem acontecido. Só assim – como se pode ler ainda no teor da Petição – “com Deputados que livremente representem aqueles que os elegeram e que não sejam apenas uma caixa de ressonância dos respectivos Partidos, teremos uma verdadeira Democracia Representativa”.
Temos consciência que esta medida, por si só, não é uma panaceia para o nosso regime político – reconhecemos até o seu potencial risco. Ser independente, por si só, não é garantia de nada e pode até ser a melhor máscara para a maior demagogia. Mas, atendendo ao estado a que chegámos, parece-nos ser, esta, uma via – diríamos até: a única via – para a regeneração da nossa representação parlamentar. Mesmo sabendo, como sabemos, que os Partidos não são todos iguais – e o mesmo se diga dos Deputados que temos tido –, é insofismável que cada vez mais pessoas em Portugal não se sentem devidamente representadas no Parlamento. Se assim é, das duas, uma: ou os Partidos abdicam do monopólio que têm na representação parlamentar e permitem que o eleitorado tenha um papel mais determinante na escolha dos Deputados ou este regime cairá, fatalmente, de podre. A continuarmos assim, o número dos que se abstêm ou que votam em branco será cada vez maior. Um dia destes, o número de votos nos Partidos será tão residual que já ninguém continuará a falar em Democracia.
Não há modelos políticos perfeitos – todos os modelos políticos têm prós e contras. Por isso, o factor último de decisão deve ser sempre o da adequação à circunstância. No passado, este modelo de monopólio partidário na representação parlamentar teve, decerto, virtudes – desde logo, o de potenciar uma maior racionalidade nessa mesma representação parlamentar. Na presente circunstância, porém, este modelo de monopólio partidário na representação parlamentar tem, para a opinião pública, sobretudo defeitos. Não vale a pena aqui citar estudos de opinião – todos sabemos que isso é verdade. Daí falar-se cada vez mais de Partidocracia e cada vez menos de Democracia. Esperamos, pois, que nos oiçam – e em tempo útil. O MIL, defendendo o reforço dos laços entre os países e regiões do espaço lusófono – não só no plano cultural, mas também social, económico e político –, pugna, ao mesmo tempo, em Portugal e nos restantes países e regiões do espaço lusófono, pela “regeneração da Democracia” e pela “reforma do Estado segundo modelos que fomentem a ampla participação política da sociedade civil”. Por isso, aqui estamos – dando voz, através desta Petição, a toda essa sociedade civil que, em Portugal, não se sente devidamente representada no Parlamento.

 

3-PORTUGAL E A CRISE- MEMÓRIA E ANÁLISE


José Pacheco Pereira


 

CARIDADE E SOLIDARIEDADE

 

Evitei entrar na primeira polémica resultante das palavras de Isabel Jonet, embora não tivesse nenhuma dúvida sobre o seu significado “mental” e sua história. Mas Jonet faz uma obra de mérito, e a obra vale mais do que a “teoria”, pelo que alguma moderação era exigida. Há casos em que apesar de se pensar mal, se faz bem. Não abundam, mas existem. Mas, como disse, não tinha qualquer dúvida de que memória é que vinham as suas afirmações, que seriam sensatas se não fossem ditas no contexto da actividade caritativa e do actual discurso governamental sobre como “os portugueses vivem acima das suas posses”. Vinham de ideias como as que caracterizaram cinquenta anos de pensamento sobre a pobreza em Portugal, expressas na frase brutal, mas actualíssima, “leve lá uma esmola, mas não gaste em vinho”.

 

POLITIZAR A CARIDADE

 

Jonet em vez de ter percebido o mal que está a fazer à sua própria obra, – e que, como é óbvio, não pode ser medido pela contribuição generosa dos portugueses, que também sabem fazer distinções, - resolveu insistir e teorizar. Está com isso a politizar no pior sentido a actividade do Banco Alimentar e a prejudicar o esforço da única instituição que a nível nacional actua com genuíno sentido de “caridade”, a Igreja. Quem escreve estas linhas propôs, em tempos ainda socráticos, que os fundos que o estado disponibiliza para a assistência fossem atribuídos a instituições da Igreja que sabem muito melhor a quem eles devem chegar e com maior eficiência. E não mudei de opinião. Tenho porém poucas dúvidas que algumas das pessoas mais preocupadas com a crescente politização do discurso de Jonet são os bispos, que conhecem a realidade portuguesa muito melhor: no aspecto assistencial, social e político. E sabem o papel que teve a doutrina social da Igreja na transição da caridade para a solidariedade, da evolução da assistência paternalista para os direitos sociais.

 

Para não ir mais longe, Sá Carneiro não só perceberia de imediato o que Jonet está a dizer, como o recusaria sem dúvidas em nome da sua formação humanista e religiosa, as duas. Sá Carneiro, e isso ficou inscrito no programa original do PSD, valorizava o papel que a dignidade humana tinha e, se não reduzia o “homem”, na sua dimensão transpolítica, ao conceito de “cidadão”, também não substituía os direitos pelas benesses da caridade, por muito dedicadas e esforçadas que sejam. A caridade é para quem precisa e muito, mas a solidariedade social é um fundamento do estado moderno, pensado por democratas-cristãos e social-democratas. E os direitos “adquiridos” são uma identidade da “melhoria” colectiva das sociedades, fruto da justiça social e dadores de dignidade e de liberdade.

 

SUBSTITUIR DIREITOS PELA ASSISTÊNCIA

 

O que Jonet disse ao i foi o oposto. Valorizou a caridade no sentido tradicional cristão, o que em nada me choca. A semana passada usei a mesma palavra nesta coluna, no mesmo exacto sentido de “agape”, para falar da obrigação que sentia de escrever sobre a crise. Mas não parto daí para a ideia que se deva contrapor a caridade à solidariedade, a boa vontade voluntária do “amor” assistencial face à obrigação social do estado. É o que Jonet diz:

 

A solidariedade é algo mais frio que incumbe ao Estado e que não tem que ver com amor, mas sim com direito adquiridos. (…) Sou mais adepta da caridade do que da solidariedade social…

Na verdade, a “caridade” não é “quente” devido ao “amor”, face ao “frio” da solidariedade do estado, porque não são a mesma coisa, a não ser que a caridade cometa o pecado de se vangloriar de si mesma, ou seja, assumir uma vaidade mundana, e violar o preceito bíblico de que “não saiba a tua mão esquerda, o que faz a direita”. Então a caridade deixa de ser “amor” para ser uma proposta política de organização da sociedade.

 

Este tipo de comparações levariam a uma sociedade em que a exclusão seria institucionalizada como poder, em que os problemas sociais seriam resolvidos pela dádiva dos mais ricos aos mais pobres, o que contém implícita uma ideia sobre o poder “natural” da sociedade e sobre a relação paternalista entre os que têm e os “seus” pobres, a quem, no passado ainda próximo, o diminutivo colocava no lugar, os “pobrezinhos”, crianças grandes, pobres mas “honrados”, nas suas casinhas humildes, mas limpas. Este tipo de ideias sobre a pobreza são ofensivas da dignidade humana e implicam uma relação humilhante entre quem dá e quem recebe, em particular quando a caridade se mistura com “conselhos” de como se deve viver, uma arrogância moral insuportável face a quem não pode viver como queria. “Leve lá uma esmola, mas não gaste em vinho”.

 

POBREZA E VERGONHA

 

Por que é que as pessoas “escondem” a sua pobreza quando caiem nela? É porque recorrer à caridade pode ser uma necessidade imperiosa, mas é uma perda de dignidade social e humana, uma humilhação. É uma “vergonha”. É por isso que quem em política pensa como Jonet, tende a desvalorizar o imenso sofrimento que a crise está a provocar, nas suas dimensões psicológicas e humanas, muito para além das necessidades básicas de casa, comida, luz, água e transportes, medicamentos e roupa. Porque quando é assim, e é o que Jonet anda a fazer com as suas declarações, elas não são sobre a caridade, mas sobre a sociedade e a política e devem ser discutidas como tal.



 

 

 

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

EMIGRAÇÃO: MENOS DESEMPREGO E MAIS REMESSAS OU UM GRANDE PROBLEMA PARA O FUTURO


 

BLOG ANO PORTUGAL BRASIL PORTUGAL – Dia 27 de dezembro

Notícias–Visões e Cultura de Portugal – A Crise Econômica


Editor : Paulo Timm– www.paulotimm.com.brpaulotimm@gmail.com

 

ANO BRASIL PORTUGAL-Acompanhe a programação neste site:


 

 

                                                              ***
                                  INDICE

                                                               1.PORTUGAL-Visões

2.NOTÍCIAS

3. PORTUGAL E A CRISE - Memória e Análises

&&&

 

1–VISÕES:

1.    Salt of Portugal compartilhou um link - http://saltofportugal.wordpress.com/2012/12/24/a-royal-cake/




A regal cake

December 24, 2012 § Leave a Comment

During the Christmas season, Portuguese pastry stores transform many tons of flour, sugar, eggs, port wine, and candied fruit into the popular king’s cake (bolo rei).

Bolo rei was introduced in Portugal in the second half of the 19th century by Confeitaria Nacional, a pastry store in downtown Lisbon. It was based on France’s “gateaux des rois,” a royal cake forbidden during the French revolution until pastry chefs renamed it the “people’s cake” (gateaux des sans culottes).

Over time, Confeitaria Nacional’s recipe was imitated and adapted, and bolo rei became an integral part of Portuguese culture. So much so that, once the monarchy was abolished in 1910, the Portuguese parliament met to rename it the Republic’s cake. But the awkward name never caught on.

Pastry stores used to hide two objects inside the cake: a gift (a trinket or, in some cases, a gold coin) and a dried fava bean. The gift has been eliminated but the fava bean is still included. According to tradition, whoever gets it has to buy the next cake.

The custom of hiding a fava bean inside a cake originated in the ancient Roman festival of Saturnalia. The person who found the fava bean became king of the Saturnalia and served as the festival’s master of ceremonies.

If you’re in Portugal during the Christmas season, make sure you try some bolo rei. It’s a sweet piece of European history.

 

2-  NOTICIAS

Portugal sem passaporte  - o povo






Posted: 26 Dec 2012 07:03 AM PST
A TAP conseguiu uma proeza em 2012: a companhia aérea conseguiu transportar 10 milhões de passageiros. Nunca antes a companhia tinha alcançado um número desta grandeza, num ano completo de atividade
O voo da TAP (TP052 ) de 24 de dezembro, proveniente de Belo Horizonte, «transportou na véspera de Natal, o passageiro 10 milhões da companhia em 2012, número nunca antes alcançado num ano completo de atividade», anunciou a empresa em comunicado.
Este ano, até esta altura, os melhores resultados da TAP, em termos absolutos, verificaram-se nas linhas da Europa. Ao todo, a companhia transportou mais de 300 mil passageiros face a 2011. Em termos relativos, os melhores resultados foram alcançados no setor dos Estados Unidos com um crescimento de 19,3% (fruto da recente abertura da linha de Miami) e nas ligações para África com um crescimento de 10,4%. Já em 2011, a TAP atingiu um total de 9.752 mil passageiros.
Quanto às linhas do Brasil, para onde a TAP voa para 10 cidades diferentes, confirmaram-se como as que, no global, têm melhores taxas de ocupação com cerca de 83%.
«No final do dia 24 de dezembro, a TAP atingiu os 10.018.974 passageiros, mais 4,4 por cento do que no acumulado do ano até ao mesmo dia», adianta ainda a empresa.
Para o presidente da companhia, Fernando Pinto «a TAP e os seus trabalhadores estão de parabéns, porque estes resultados só foram possíveis graças ao seu esforço, dedicação e profissionalismo».
O presidente executivo da transportadora portuguesa relembra ainda que «uma companhia de aviação vive para os seus clientes. É para eles que trabalhamos todos os dias e é aos nossos clientes que quero agradecer a confiança que têm depositado em nós, tornando possível que numa atividade cheia de dificuldades, e em que muitos não sobrevivem, continuarem a ajudar-nos a sermos cada vez melhores, correspondendo às suas expectativas».
«Não esqueço também os agentes de viagens, bem como os restantes parceiros de negócios porque na aviação comercial e no turismo só é possível ter sucesso trabalhando em conjunto», referiu
Posted: 26 Dec 2012 05:49 AM PST
Do Alto Minho até às Beiras, a crise atraiu investidores e Multinacionais estrangeiras, que já ocupam metade da nova zona industrial de Oliveira de Azeméis
A Área de Acolhimento Empresarial de Ul, em Oliveira de Azeméis, ainda está a ser infraestruturada para gestão condominial pela autarquia, mas metade dos seus 44 hectares estão já em construção, ou reservados para multinacionais estrangeiras “de ponta”.
Hermínio Loureiro é o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis e garantiu à Lusa: “Cinquenta por cento dos terrenos já estão comprometidos para empresas de ponta, que têm processos de recrutamento em curso, estão a ser equipadas por firmas de Oliveira de Azeméis e começam a trabalhar em janeiro”.
Entre as novas empresas do empreendimento de 11 milhões de euros, em Ul, incluem-se quatro “projetos-âncora” que, segundo o autarca, se instalaram no local “ainda antes de as ruas, os passeios e as infraestruturas estarem todos prontos, porque acreditam no potencial da zona, e confiam na capacidade da Câmara para construir o que falta”.
A primeira dessas unidades é a luso-brasileira YGE – Yser Green Energy que, prevendo para o local um investimento de seis milhões de euros e a contratação de 25 pessoas, se dedicará ao fabrico e comercialização de carvão vegetal, investigando novos modelos de tecnologia de torrificação.
Do mesmo grupo Yser, também veio para Ul a Goodryser, que pretende fomentar a reativação da resinagem de pinheiro em Portugal e, para o efeito, investirá 2,6 milhões de euros – num esforço que abrange também a criação de 10 novos empregos.
Hermínio Loureiro afirma que a captação dessas marcas atraiu, depois, o interesse da Wuhan Industries, que, “embora com capital associado a um dos maiores grupos da China na fileira do aço”, fixou sede em Santiago de Riba Ul, anunciando, para o concelho, um investimento de 10 milhões de euros e 110 novos postos de trabalho.
“Compraram 10 lotes e querem mais dois”, adianta o presidente da Câmara. “A fábrica já está a ser montada e quem está a equipá-la são empresas de Oliveira como a BTL, que, para responder a este pedido, teve inclusivamente de contratar mais gente”.
Dos Estados Unidos chegou ainda a AFS – Advanced Fuel Solutions, com 16 milhões de euros para investir em procedimentos inovadores na área da torrefação para energia e capacidade para contratar 45 trabalhadores.
Em negociações com a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal está ainda a instalação de uma unidade do consórcio belga-holandês Utopix, apostado na produção de bioplásticos a partir de matéria biodegradável ou resíduos.
Para Hermínio Loureiro, o principal fator de atratividade para estas marcas é a oferta de acessos à Área de Acolhimento Empresarial de Ul. “Tem acessos rápidos às autoestradas A29, A25, A1 e A32, além de estar próxima dos portos de Aveiro e de Leixões”, explica. “Pode procurar-se outra zona industrial com estas características e não há”.
Outra vantagem é o facto de o projeto ter sido pensado para uma gestão em sistema de condomínio. Isso implica que, além de terem quem assegure a manutenção dos espaços verdes e estruturas viárias da envolvência, as empresas instaladas em Ul vão dispor de um “business center” comum, cujo concurso de empreitada está já a decorrer.
“No mesmo edifício vai haver um auditório, salas de reuniões e exposições, um restaurante, correios e bancos”, revela Hermínio Loureiro, que pretende “ter tudo a funcionar em pleno, em 2016″.
Inicialmente, o objetivo era que toda a gestão do condomínio fosse entregue a uma empresa municipal, mas, desde que o Governo inviabilizou a criação dessas estruturas, a tarefa passou para a responsabilidade da autarquia.
“Não temos outro remédio que não seja ser a Câmara a tratar de tudo”, assegura Hermínio Loureiro. “Ou éramos nós a fazer este trabalho, ou as empresas já estavam noutro sítio”.
Posted: 26 Dec 2012 05:30 AM PST -
Passos Coelho em sua mensagem de fim de ano
No momento em que se aproxima o final de um ano de grandes sacrifícios para os portugueses, sabemos que ainda não pusemos esta grave crise para trás das costas. Mas também sabemos que já começámos a lançar as bases de um futuro próspero. Ainda não podemos declarar vitória sobre a crise, mas estamos hoje muito mais perto de o conseguir. E uma condição essencial para sermos vitoriosos sobre a dívida e sobre o desemprego é acreditarmos em nós próprios. É encontrarmos a clarividência, a força e a tenacidade para ultrapassarmos este momento. É renunciarmos de uma vez por todas ao pessimismo que marcou a nossa história recente.
Em 2013 continuaremos a preparar o nosso futuro. São grandes os desafios e as tarefas que nos aguardam, sobretudo num momento em que na Europa e em várias regiões do mundo subsistem inúmeras incertezas. Teremos de responder a essas incertezas com as nossas certezas, as certezas que partilhamos como povo: a certeza de que vamos ultrapassar as atuais dificuldades, a certeza de que Portugal é capaz de reformar o Estado e as suas instituições, a certeza de que queremos uma sociedade mais justa do que foi até hoje, a certeza de que a nossa economia será competitiva no mundo globalizado, a certeza de que os dias mais prósperos e mais felizes do nosso Pais estão à nossa frente.
Quando este Governo tomou posse, Portugal tinha acabado de assinar um programa de ajuda financeira com instituições internacionais, um programa cujo valor global equivaliaa quasemetade de toda a riqueza que produzimos num ano. Este programa implicava a realização de avaliações regulares e impunha uma longa lista de medidas desenhadas para recuperar as nossas finanças públicas e a competitividade da nossa economia.
Julgo que nesse momento todos terão percebido que iríamos iniciar um período de grandes dificuldades. Não é comum um país ter de pedir ajuda financeira. E quando isto sucede numa economia desenvolvida como a nossa, onde o Estado tem compromissos muito pesados e importantes, então podemos dizer que entramos verdadeiramente numa zona de perigo. Foi isso mesmo que sucedeu há pouco mais de um ano e meio.
Já o disse, e torno hoje a dizê-lo: para mim não existe forma mais elevada de coragem do que aquela que tem sido diariamente demonstrada pelos Portugueses. Não existe forma mais elevada de coragem do que enfrentar diariamente novas dificuldades, sem nunca desesperar. Sem fingir que estas dificuldades não existem. Sem as empurrar para outros. Sem renunciar às nossas responsabilidades, que subitamente se tornaram mais pesadas.
As dificuldades do presente nem sempre nos deixam ver o que conquistamos com a coragem de todos, mas sabemos a sua importância. Conquistámos o caminho à nossa frente, um caminho onde no início havia apenas dúvidas e incerteza. A esmagadora maioria das medidas que faziam parte do nosso programa está já concluída ou em fase de conclusão. Criámos uma relação de grande confiança com as instituições internacionais responsáveis por esse programa.
Transformámos alguns aspectos da nossa economia que sempre tinham sido obstáculos ao investimento e à criação de riqueza e que em muitos casos se mantinha fechada à participação de todos. Iniciámos um processo de reforma das estruturas e funções do Estado, um processo tantas vezes adiado, aqui como noutros países, mas que é agora inadiável, para nós como para os nossos parceiros europeus. Nalguns aspectos temos de continuar o trabalho que fizemos até aqui. Noutros temos certamente de melhorar, e noutros ainda haverá novas tarefas no futuro próximo. Mas há muito que não tínhamos um caminho aberto para fazer tudo isto, e uma oportunidade que é finalmente nossa para agarrar com ambas as mãos.
A minha obrigação neste momento é oferecer uma dupla garantia. Primeiro, a de que todos foram e continuarão a ser chamados a participar neste esforço nacional.
Segundo, a de que todos beneficiarão das novas oportunidades que criaremos nos próximos anos. Julgo que foi um imperativo de justiça que aqueles que vivem com mais recursos económicos tenham sido chamados a dar um contributo maior para que – por exemplo – nove em cada dez reformados não tenham sido atingidos por cortes ou reduções nas suas pensões. Conseguimos mesmo, pelo segundo ano consecutivo, atualizar as pensões mínimas acima da inflação. Cumpre agora garantir que ninguém sairá desta crise sem a capacidade plena de aproveitar essas oportunidades. Ninguém que esteve presente nos piores momentos da crise, com a sua coragem e o seu esforço, será deixado para trás nos anos de oportunidade que temos pela frente.
Como sempre acontece, esta quadra natalícia será um momento especial para recordarmos aqueles que estão mais longe, ou aqueles que se afastaram de nós no último ano. Devemos lembrar as comunidades portuguesas e todos os emigrantes no estrangeiro, ou os nossos militares em missões noutras regiões do planeta. Também eles são atingidos pelo que se passa em Portugal. São atingidos porque muitos têm a família aqui, mas também porque este é e sempre será o seu país, pelo qual sofrem e para o qual desejam o melhor. Todos podemos fazer um pouco mais para ajudar quem mais sofre, quem perdeu o emprego, ou quem teve de adiar os seus sonhos ou projetos. Estes anos difíceis irão passar, não tenhamos dúvidas. É nossa obrigação não esquecer – nunca esquecer – os que mais sofrem para que os possamos ultrapassar em conjunto.
Desejo-vos um Bom Natal e um Feliz Ano Novo.
Posted: 26 Dec 2012 05:05 AM PST
A atual vaga de emigração poderá servir de “válvula de escape” para a crise mas também poderá causar “graves problemas” para a evolução futura da economia, segundo vários economistas consultados pela Lusa.
Não há números exatos para a emigração nos últimos anos, mas é consensual que o fluxo de portugueses para o estrangeiro está a ser muito significativo.
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, estimou recentemente que entre 100 mil e 120 mil portugueses abandonaram o país em 2011, e que o número poderá ter aumentado este ano. Este número é muito significativo num país com uma população como Portugal: 1% da população.
Ora, quais são as consequências para a economia de um país que perde 1% dos seus habitantes por ano? O primeiro economista a debruçar-se especificamente sobre este tema foi o atual ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.
Em 2010, Santos Pereira (então professor universitário em Vancouver, no Canadá) publicou um livro onde questionava os números oficiais sobre as saídas de portugueses para o estrangeiro.
Segundo Santos Pereira, ainda antes da agudização da crise económica já estava em curso uma vaga de emigração só comparável à dos anos 1960 e 70: pelos números do atual ministro, 700 mil portugueses emigraram entre 1998 e 2008.
“A questão dos novos fluxos de emigração não está a ser tomada em conta pelo Governo português e terá um efeito grave”, disse Santos Pereira à Lusa em 2010. O agora responsável pela pasta do Emprego no Governo alertava para os efeitos da emigração sobre a sustentabilidade da Segurança Social, e para os riscos da ‘fuga de cérebros’.
“Portugal é o segundo país da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] com maior fuga de cérebros, a seguir à Irlanda”, disse Santos Pereira.
O economista João Ferreira do Amaral vê um “problema muito grande para o futuro” nesta vaga de emigração: o envelhecimento da população.
“Os que ficam são os mais velhos. Isto é muito problemático para o futuro do Estado social”, afirma Ferreira do Amaral.
Há, contudo, opiniões diferentes sobre os impactos da emigração: “Todos os estudos sobre a emigração mostram que toda a gente ganha com ela – o país de onde se emigra, o país que recebe e, normalmente, a pessoa que emigra também”, disse à Lusa João César das Neves, professor na Universidade Católica. “É dos poucos consensos que temos na análise económica.”
César das Neves recorda os “enormes custos pessoais e humanos” da emigração, mas garante que o fluxo para o estrangeiro funciona como uma “válvula de escape” em tempos de crise.
O economista rejeita que a emigração ponha em risco a sustentabilidade da Segurança Social: “O envelhecimento da população é um fenómeno estrutural, não tem nada a ver com isto. O problema fundamental é não termos filhos.”
César das Neves considera também que a saída de uma geração qualificada não é necessariamente grave: “São pessoas sem emprego em Portugal. Quando encontramos oportunidades para elas, regressarão. Não é coisa com que devamos estar preocupados.”
Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas, discorda totalmente desta visão: “Portugal não se reformou nem se desenvolveu mais [nos anos 1960 e 70] precisamente porque conseguia exportar mão-de-obra.”
Cardoso nota ainda que, ao contrário da vaga de emigração anterior, “o emprego que agora emigra é qualificado”, lamentando que se tenha “investido na educação destas pessoas e agora elas veem-se obrigadas a procurar emprego noutro país.”
A atual vaga de emigração poderá representar uma redução no desemprego e um aumento das remessas, mas os dados conhecidos são insuficientes para fazer previsões eficazes sobre o impacto dos fluxos migratórios, segundo economistas consultados pela Lusa.
Não há números exatos para a emigração nos últimos anos. O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, estimou recentemente que entre 100 mil e 120 mil portugueses abandonaram o país em 2011, e que o número poderá ter aumentado este ano. Este número é muito significativo num país com uma população como Portugal: 1% da população.
No curto prazo, uma emigração tão significativa poderá ter impactos a nível do emprego ou da balança corrente.
“Em termos imediatos, não havendo retoma e não havendo necessidade de aumentar o emprego por parte das empresas, a saída das pessoas significa uma taxa de desemprego menor do que se não houvesse emigração”, disse à Lusa o economista João Ferreira do Amaral.
“Há uma grande destruição de emprego, e se houve emigração, compensa em parte. Agora, se estes novos emigrantes vão fazer o que fizeram os antecessores nos anos 1960 e 1970 em termos de remessas, isso é mais duvidoso”, continua Ferreira do Amaral. “Mas creio que nesse aspeto os efeitos não serão muito grandes.”
Ferreira do Amaral acha também que o impacto sobre o consumo será diminuto: “Em termos de consumo, o que é relevante é os rendimentos. As pessoas que saem, em princípio, não tinham rendimentos cá. Se enviarem remessas, elas tenderão a ser poupadas, e não consumidas.”
João César das Neves, professor na Universidade Católica, também considera que “não se pode extrapolar de casos anteriores”, porque a atual conjuntura e a composição da economia portuguesa são “muito diferentes” das de há meio século.
“É preciso fazer um estudo sobre o assunto. Mas, em princípio, [a emigração] vai ajustar a economia à realidade. Portugal terá menos desemprego, e poderemos dar o ‘salto’ para um novo surto de desenvolvimento”, afirma César das Neves.
Já Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas, rejeita olhar para o problema numa perspetiva de curto prazo: “Não é por se irem embora tantas pessoas e o consumo e as importações se reduzirem um bocadinho que vamos resolver algum problema. Não é exportando emprego que se ganha desenvolvimento. Mesmo que resolvêssemos um problema de curto prazo, podemos estar a criar mais dificuldades futuras. O mal do passado foi termos vistas tão curtas.”

 

3-PORTUGAL E A CRISE- MEMÓRIA E ANÁLISE

O capitalismo num beco sem saída: uma visão marxista da actual crise
10/12/2012, Manuel Raposo, Jornal Popular “Mudar de Vida”, Portugal
http://www.jornalmudardevida.net/?p=2994


O Capitalismo num Beco Sem Saída
[1] é o expressivo título de um livro, publicado este ano nos EUA, que analisa a presente crise do capitalismo mundial de um ponto de vista marxista.

Centrado sobretudo na situação dos EUA, o livro mostra o significado da destruição de emprego e da sobreprodução numa era de alta tecnologia e grande produtividade do trabalho. Uma obra que, a partir da actualidade, aborda não apenas os aspectos económicos da crise mas também os movimentos sociais e políticos que ela está a gerar.

O autor, o norte-americano Fred Goldstein, colabora no jornal Workers World e publicou em 2008 uma outra obra, Capitalismo de Baixos Salários[2], em que aponta os efeitos do novo imperialismo globalizado e de alta tecnologia na luta de classes nos EUA.

A exposição de O Capitalismo num Beco Sem Saída, ao qual se dedica esta recensão, assenta em três ou quatro dados decisivos para entender a actual crise, mas muito pouco falados pelas correntes de opinião dominantes. São eles, a nosso ver, os seguintes:

– Esta crise é de longa duração, estamos ainda nos seus primeiros estágios, e, pela sua natureza, não se compara aos normais altos e baixos da actividade económica.

– Na sua raiz está uma quebra na taxa de acumulação do capital, o que faz dos aspectos financeiros uma decorrência e não uma causa dos problemas presentes.

– A crise estalou depois de décadas de grande progresso tecnológico, de aumento da produtividade do trabalho e da concorrência, o que desmente a ideia espalhada de falta de produção e de competitividade, e mostra, pelo contrário, que o sistema rompe pelas costuras em resultado da sua própria capacidade de produzir em larga escala.

– Nos casos em que se pode falar de alguma retoma económica após o colapso de 2008 (como nos EUA), essa retoma faz-se sem recuperação do emprego entretanto destruído em números sem precedentes.

Daí, todo o sistema capitalista se encontrar num beco sem saída. Ou, como diz o autor, “O capitalismo chegou a um ponto em que nada de natureza económica, só por si, poderá fazer o sistema avançar e crescer mais”.

A partir destas constatações, e fazendo comparações com as grandes crises mundiais de 1873-96 e de 1929-39 – das quais o capitalismo saiu sob o impulso da guerra (guerra americana-espanhola de 1898, guerras mundiais de 1914-18 e de 1939-45), enveredando pela expansão imperialista – a resposta do capitalismo mundial à sua crise de hoje aponta igualmente para a “destruição maciça de meios de produção e de infraestruturas”.

Com os cataclismos verificados desde 2008, o panorama da luta de classes também se altera. A tendência para lucrar a taxas cada vez menores, a incapacidade de recuperar, mesmo parcialmente, os níveis de emprego – traduzem-se numa quebra generalizada dos salários (um “capitalismo de baixos salários”). E, portanto, no dizer de Fred Goldstein, “A era das concessões deu lugar à época das devoluções” – como é bem patente, dizemos nós, do lado de cá do Atlântico, não apenas na redução dos salários como nos cortes dos apoios sociais, na crescente insegurança do emprego, no ataque aos direitos laborais e sindicais. Tudo aquilo, enfim, que na Europa do pós-guerra e no Portugal pós 25 de Abril era apresentado como um “ganho civilizacional”, supostamente irreversível.

Esta crise mostra ainda ser diferente, sublinha Goldstein, por outra razão. “Todos os métodos tradicionais pelos quais o sistema foi estimulado [em situações anteriores] estão as ser aplicados, mas já não funcionam”. A prova está nos biliões de dólares (e de euros) injectados sobretudo no sistema financeiro com o único efeito de arrastar a crise, mas sem sinais de uma retoma económica.

Mais: o facto de os negócios nos EUA marcharem a passo de caracol e de a Europa e o Japão estarem à beira do declínio, faz aumentar, mesmo nos bastidores do poder, o temor de um novo retrocesso económico global.

Ora, uma crise de extensão mundial, que não se resume a uma quebra cíclica dos negócios nem tem à vista nenhuma verdadeira recuperação, assume então, parece-nos, um sentido histórico de fim de época.

Na verdade, afirma o autor, “O sistema do lucro entra num estádio no qual só consegue arrastar para trás a humanidade”. Então, “As massas da população hão-de chegar a um ponto em que não poderão continuar a seguir o mesmo caminho porque o capitalismo lhes bloqueia todas as vias de sobrevivência”. E, chegada a este ponto, “a humanidade só pode avançar limpando a estrada da sobrevivência, o que significa nada menos do que destruir o próprio capitalismo”.

As teses do livro de Fred Goldstein, conduzem-nos, com efeito, a uma questão a que os marxistas e o movimento comunista terão de prestar a maior atenção: com esta crise encerrou-se a época de expansão do capitalismo iniciada após a segunda grande guerra; e, consequentemente, estão a criar-se as condições para um novo ciclo de revoluções sociais à escala mundial.

Devem, portanto, em nossa opinião, ser lidas como sendo da maior actualidade as palavras de Karl Marx no balanço que fez à crise económica de 1847. Reflectindo sobre a recuperação do capitalismo nos anos de 1848 e 1849, uma vez vencidas as revoluções verificadas na Europa em 1848, dizia ele:


“Nesta prosperidade geral, em que as forças produtivas da sociedade burguesa se desenvolvem com toda a exuberância de que são capazes no quadro das relações burguesas, não se pode dar nenhuma verdadeira revolução. Uma tal revolução só é possível em períodos em que estes dois factores, as forças de produção modernas e as formas de produção burguesas, entram em conflito.”

E conclui Marx: “Uma nova revolução só será possível na sequência de uma nova crise. Mas aquela é tão certa como esta.”


Não é a crise que estamos a viver, afinal, a evidência do conflito entre as forças de produção modernas e as formas de produção burguesas?


********************************************

[1] Capitalism at a dead end – Job destruction, overproduction and crisis in the high tech era. A marxist view. Fred Goldstein. World View Forum, New York, 2012. O livro está www.lowwagecapitalism.com/ (em ing.) e em www.rosa-blindada.info/b2-img/Capitalismo.pdf (em esp.) [De Tlaxcala, rede internacional de tradutores] [NTs].

[2] Low-wage capitalism: colossus with feet of clay – what the new globalized, high-tech imperialism means for the classstruggle in the US. Fred Goldstein. World View Forum, New York, 2008