Notícias–Visões e Cultura de Portugal – A Crise Econômica
ANO BRASIL PORTUGAL-Acompanhe a programação neste site:
***
INDICE
INDICE
1.PORTUGAL-Visões
2.NOTÍCIAS
3. PORTUGAL E A CRISE - Memória e Análises
&&&
1–VISÕES
Maria
Bethânia e Cleonice Berardinelli homenageiam Fernando Pessoa na FLIP em Paraty
(Rio de Janeiro)
Posted: 10 Apr 2013 05:56 AM PDT
Fernando Pessoa será tema de uma das
mesas da 11.ª edição da FLIP – Festa Literária Internacional de Paraty, que
decorrerá de 3 a 7 de Julho, e juntará no palco daquele que é o mais importante
festival literário do Brasil a cantora Maria Bethânia e a professora emérita
Cleonice Berardinelli.
Em Março de 2010, Bethânia e
Berardinelli receberam no Rio de Janeiro a medalha Ordem do Desassossego,
desenhada por Jorge Colombo e atribuída pela Casa Fernando Pessoa a quem
tem “trabalhos em prol da divulgação da obra” do poeta. Em comunicado de
imprensa, a FLIP refere que as duas são “grandes amigas”, “movidas pelo mesmo
entusiasmo pela poesia de Fernando Pessoa” e que “estiveram juntas também no
lançamento da Antologia
de Cleonice, evento em que Bethânia cantou e declamou alguns
versos”.
A professora emérita da Universidade
Federal do Rio de Janeiro e da PUC-Rio é considerada a “maior lusitanista
brasileira”. Dona Cléo, como lhe chamam os amigos e ex-alunos, tem 96 anos e há
mais de cinco décadas que se dedica ao estudo da obra do poeta. Em 2012, lançou
no Brasil Fernando
Pessoa – Antologia Poética, que abrange quase 20 anos de produção
do autor e seus principais heterónimos (Alberto Caeiro, Álvaro de Campos e
Ricardo Reis) e é também autora de Fernando
Pessoa: Outra Vez te Revejo e
de uma série de estudos sobre Camões, Bocage e Gil Vicente.
No seu álbum mais recente, Oásis de Bethânia, lançado em 2012, a
cantora interpreta Não
sei quantas almas tenho, de Pessoa, mas desde 1971 que tem
integrado nos seus espectáculos e em discos poemas de Pessoa e heterónimos,
excertos do Livro
do Desassossego, etc.
O autor homenageado da próxima edição
da FLIP é o escritor, jornalista e político Graciliano Ramos, já que no próximo
dia 27 de Outubro comemoram-se os 120 anos do nascimento deste autor
brasileiro, autor deVidas Secas.
publico
2- NOTICIAS
Portugal sem passaporte – o povo
Posted: 10
Apr 2013 01:05 PM PDT
Passos e Portas passaram grande
parte da tarde em S. Bento a preparar mini-remodelação
Paulo
Portas tem estado reunido com o Primeiro Ministro Passos Coelho. Demora na
substituição de Relvas é lida na maioria como estando em curso
remodelação mais ampla, com eventual reforço de Portas. Mas Passos pode
querer remodelar a dois tempos.
O sigilo é total mas o facto de
Pedro Passos Coelho ainda não ter substituído Miguel Relvas é visto na maioria
como um sinal de que o primeiro-ministro está a trabalhar numa remodelação
mais alargada. A dúvida é se consegue concluí-la antes de Cavaco Silva
partir para a Colômbia, na próxima segunda-feira, de onde só regressa no dia
21.
Até à reunião do Ecofin. de quinta
e sexta-feira – onde todas as atenções se concentram nos sinais que serão
dados a Portugal sobre o alargamento das maturidades dos nossos
empréstimos ao exterior – não é crível que o primeiro-ministro avance com
mexidas no Governo. Mas após o Conselho de Ministros de quinta-feira e até
à partida de Cavaco na segunda, há tempo para Passos remodelar e o
Presidente da República dar posse aos novos ministros.
Se Miguel Relvas for entretanto
substituído, isso poderá querer dizer que o primeiro-ministro adiou as
mexidas mais profundas para depois do Presidente voltar, a 21, ou mesmo para
mais tarde. A remodelação em dois tempos é uma hipótese admitida nos
bastidores da maioria.
Certo é que Paulo Portas passou
ontem grande parte da tarde em S. Bento e os dois parceiros de coligação
estão já a trabalhar com vista a uma remodelação que vá para além da
saída, apenas, do ministro-adjunto. Como o Expresso noticiou na sua
penúltima edição, os dois líderes já tinham começado a falar sobre o assunto.
O jogo de equilíbrios entre PSD e
CDS é uma das questões em causa – a saída de Assunção Cristas, a meses de ser
mãe, é contestada na maioria, mas Portas não quererá tirar Pedro Mota Soares,
o que poderá terminar na manutenção dos dois nomes centristas.
A informação é muito escassa, mas
fontes próximas do primeiro-ministro e de Paulo Portas admitem que esteja a
ser analisado um reforço da posição do líder do CDS na coordenação política
do Executivo (com a sua ascensão a vice primeiro-ministro?), podendo Luís
Montenegro, actual líder parlamentar do PSD e que mantém uma ótima relação
com o CDS, ficar como ministro adjunto ou dos Assuntos Parlamentares.
Para o lugar de Álvaro Santos
Pereira – que continua a ser dado como remodelável, o nome mais apontado no
PSD e no CDS é o de Pedro Reis, atual presidente da AICEP. A criação de uma
nova Secretaria de Estado da Indústria poderá estar em causa, surgindo o nome
do deputado do PSD, Luís Campos Ferreira, como hipótese
Ler mais: Aqui
|
Posted: 10
Apr 2013 12:56 PM PDT
José Moura-George
Artista português reúne 11 telas exclusivas em mostra no
Consulado Português em São Paulo durante o mês de abril
O Consulado Geral de Portugal em
São Paulo recebe entre os dias 12 de abril a 04 de maio a exposição “Cores e
Re-Descobertas”, do artista português José Moura-George. A mostra é gratuita
e aberta ao público, de segunda à sexta-feira, das 12h às 16h. O trabalho faz
parte das comemorações do Ano de Portugal no Brasil.
Pensadas especialmente para a Sala
Camões, no Consulado, as pinturas de Moura-George sintetizam em 11 painéis os
mais de 500 anos da relação entre Portugal e Brasil e as expectativas para
futuras parcerias entre os dois países nas mais diversas áreas.
A exposição traz um panorama sobre
a redescoberta permanente entre as duas nações sob uma visão bastante pessoal
do artista. As cores, herança das viagens de José Moura-George ao Brasil, são
o traço principal das pinturas que serão exibidas. “Por onde morei busquei
luzes e cores. No tempo em que vivi na Inglaterra, minhas obras eram mais
cinzentas. Aqui no Brasil encontrei o que precisava agregar nas minhas
pinturas, a alegria das cores”, explica.
O cônsul-geral de Portugal em São
Paulo, Paulo Lourenço, convida todos a visitarem a mostra, desde os
interessados em arte e história até os mais leigos nesse assunto. “A pintura
de José Moura-George convoca-nos a visitar o significado da descoberta do
Brasil, interpretado pelas múltiplas variações de cores e forma, o nascimento
de um país extraordinário e de como ele foi sendo sucessivamente reinventado
no imaginário português”, finaliza.
A exposição será realizada no
Consulado Geral de Portugal em São Paulo, com patrocínio da EDP Brasil e da
Rioforte, e conta com o apoio da Galeria Mônica Filgueiras, Camargue Capital
Partners, Instituto Camões-Centro Cultural Português, Casa Mathilde, Delta
Cafés, NetScreen, Charlô Buffet e Herdade do Esporão.
|
Posted: 10
Apr 2013 12:15 PM PDT
É uma fábrica com duzentos
trabalhadores, situada na cidade portuária de Dalian, e espera faturar já
este ano quase 30 milhões de euros, indicou à agência Lusa o diretor de
marketing da empresa, Orlando Pinheiro.
Instalada num terreno de 3,6
hectares, a fábrica foi “toda construída de raiz”, com equipamento importado,
e começou a laborar já no ano passado, precisou o responsável.
Trata-se também do maior
investimento feito na Ásia pela Sodecia, empresa com sede no Porto, fundada
em 1980 e entretanto implantada em nove países de quatro continentes (África
do Sul, Alemanha, Argentina, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, Índia e
Portugal)
A Sodecia Dalian produz componentes
para as transmissões de veículos automóveis (“shift forks” e “part break
systems”), neste caso para a unidade do grupo Volkswagen estabelecida na
mesma cidade, disse Orlando Pinheiro.
Conhecida até há cerca de duas
décadas como “Reino das Bicicletas”, a China tornou-se em 2010 o maior
mercado automóvel do mundo, ultrapassando os Estados Unidos.
As vendas de automóveis na China
aumentaram 6,8% em 2012, para 14,68 milhões de unidades, e subiram ainda mais
(19,2%) no primeiro trimestre de 2013.
Segundo o website da Sodecia, a
empresa emprega cerca de 5.500 pessoas (mais de o dobro de há apenas quatro
anos) e em 2012 as suas vendas somaram 611 milhões de euros.
A inauguração da Sodecia Dalian,
marcada para 15 de maio, ocorre num bom momento das relações comerciais
luso-chinesas.
Em 2012, as exportações portuguesas
para a China aumentaram 30%, atingindo o valor recorde de 1.128 milhões de
euros.
i
|
Posted: 10
Apr 2013 08:29 AM PDT
João Estrela preside a Sapec Agro
que está sediada em Setúbal e tem uma força de trabalho 100% portuguesa.
Eduardo Catroga é o chairman
A Sapec
produz tudo em Portugal mas fatura 65% lá fora. Com o Brasil, as vendas no
exterior chegam aos 80%
A Sapec Agro, que hoje se dedica
exclusivamente ao fabrico de agroquímicos, já tem 65% das vendas de cem
milhões de euros em Espanha, Itália e França, mas prepara-se para dar mais um
passo na internacionalização.
O Brasil foi o local escolhido, um
mercado que vale 8,7 mil milhões de euros e para onde a empresa vai começar a
exportar em 2014, avançou o administrador executivo, João Estrela.
A meta é, “nos primeiros quatro a
cinco anos, atingir um volume de negócios de 46 milhões de euros”, adiantou
num encontro com jornalistas, acrescentando que a ideia é cobrir, para já, a
“região de São Paulo” e vender produtos para a proteção das culturas de
“fruta, hortícolas, café e citrinos”. Mais tarde, admite alargar o negócio à
cultura da cana de açúcar, soja e milho, “onde a concorrência é brutal”,
comentou.
Dado o potencial do mercado, João
Estrela acredita que, em 2015, o Brasil represente 50% do crescimento da
Sapec, mas para isso, diz, contribuirá o porto de Sines e a atual linha
semanal direta que “demora apenas 12 dias a chegar a São Paulo”.
Para o Brasil, o objetivo é
exportar produtos para veterinária, mais precisamente remédios contra as
pulgas. Esta nova área de negócio – a Sapec Vet – começou a ser desenvolvida
em 2011 e as primeiras vendas em Portugal deverão acontecer no fim deste ano,
sendo o objetivo “fazer três a quatro milhões de euros em três ou quatro
anos”.
Com o Brasil encaminhado, a Sapec
está a estudar Moçambique. “Ainda é uma operação sem data agendada, mas já
criámos uma empresa lá e estamos em conversações com os produtores agrícolas
locais”, disse João Estrela. Angola está, para já, fora do radar. “Em
Moçambique, o potencial agrícola é maior”, explica João Estrela
Espanha, Itália, França, Brasil e
Moçambique serão, assim, os mercados que farão que a Sapec Agro passe de uma
faturação de cem milhões, em 2012, para 200 milhões em 2015, dos quais 75%
serão realizados no exterior. Uma meta impressionante, considerando que
“há 12 anos a empresa não exportava nada”, disse, no mesmo encontro com
jornalistas, o diretor de marketing estratégico, João Martins.
Cinco
milhões por ano
A Sapec nasceu em 1926 e, apesar de a sua génese estar na exploração de minas, a empresa – que tem Eduardo Catroga como chairman – ficou conhecida como produtora de adubos, um negócio que desenvolveu durante aos herbicidas, fungicidas e inseticidas.
No final dos anos 90, com as
alterações europeias às patentes dos componentes dos agroquímicos, a Sapec
decidiu criar e produzir produtos próprios em Portugal, investindo numa nova
fábrica e começando a exportar. No total, conta João Martins, de 1998 até
2012, a Sapec investiu 85 milhões de euros, ou seja, perto de cinco milhões
de euros por ano.
O resultado foi um aumento de 400%
da faturação em 15 anos e que se deve muito às vendas no exterior. Em
Portugal, a Sapec tem uma quota de 32%, mas as vendas são de 30 milhões.
Para este crescimento contribuiu o
facto de a empresa vender produtos genéricos que são hoje 50% mais baratos do
que os de marca.
Por exemplo, diz João Martins, para tratar um hectare de vinha – uma das culturas para que mais vendem em Portugal – gastavam-se 399 euros com produtos de marca em 2000. Com genéricos gasta-se agora 221 euros.
dinheiro
vivo
|
Posted: 10
Apr 2013 08:17 AM PDT
Assunção Cristas afirma que os 40
milhões de euros em exportação de fruta para o Brasil ultrapassam os 29
milhões em vinho
Memorando
assinado entre Portugal e Brasil vai permitir a exportação de fruta
portuguesa para o país e vale 40 milhões de euros
Os governos de Portugal e do Brasil
assinaram hoje, em Brasília, um memorando de entendimento para agilizar as
exportações de fruta portuguesa para aquele país sul americano, que valem 40
milhões de euros e já superam as de vinho.
Em declarações à agência Lusa no
último de três dias de uma visita oficial ao Brasil, a ministra da
Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas,
considerou tratar-se de “um passo muito importante” que facilitará a
penetração das frutas portuguesas no mercado brasileiro.
“Tratou-se de abrir portas para que
os produtores portugueses de fruta possam facilmente chegar ao mercado e aos
consumidores brasileiros, que estão a apreciar muito as nossas frutas, desde
a pera rocha à castanha, à uva de mesa e aos pêssegos”, afirmou.
Destacando a “abertura do
ministério da Agricultura brasileiro para ajudar a ultrapassar aspetos
burocráticos e barreiras não alfandegárias que, muitas vezes, são impeditivos
das exportações para o Brasil”, Assunção Cristas manifestou-se “confiante” no
aumento das vendas nacionais de fruta para aquele país, dado o “interesse e
ânimo” demonstrados pelos produtores portugueses.
Segundo a ministra, o memorando
hoje assinado “prevê que, no prazo de 90 dias, se reúna em Lisboa uma
comissão técnica para apurar e agilizar todos estes procedimentos”, em linha
com o que já aconteceu, no passado, em relação ao vinho e ao azeite.
A este propósito, Assunção Cristas
salientou que os 40 milhões de euros das exportações portuguesas de fruta
para o Brasil já superam os 29 milhões de euros de vinho exportado, sendo que
no caso do azeite as vendas para o Brasil atingem os 150 milhões de euros
|
Posted: 10 Apr 2013 05:46 AM PDT
De acordo com o barómetro, entre as
229 empresas inquiridas, apenas 29% não vai investir em viagens de negócios
em 2013 e 17% têm a situação em estudo. A maioria (54%) vai investir nas
viagens de negócios, este ano, para alcançar novos mercados.
Moçambique (30%), Angola (22%),
Brasil (17%) e China (6%) – este ano mencionada pela primeira vez – são os
países de destino dos empresários que procuram saída da crise na
internacionalização ou na exportação.
“Temos a consciência que as
empresas estão a reagir à conjuntura, pois se não há mercado no país, têm de
o procurar lá fora. Já temos clientes a revelar que faturam mais em Angola,
por exemplo, do que por cá”, revela Frédéric Frère, CEO da Travelstore American
Express, empresa “líder de mercado em Portugal no segmento das
viagens de negócio”.
Em 2012, a Travelstore American
Express – empresa de capital nacional com representação exclusiva para
Portugal e Angola da American Express – faturou 80 milhões de euros. A perspetiva
para este ano, segundo o CEO, é de crescimento.
“Não posso revelar tudo antes da
apresentação do estudo [esta tarde], mas sabemos que há uma nova atitude das
empresas portuguesas perante a conjuntura, que é a de não ficarem paradas e
serem menos inibidas em relação a irem para fora. Não há mesmo outra
alternativa”, adiantou.
dinheiro vivo
|
Posted: 10 Apr 2013 05:28 AM PDT
Socrates, Engenheiro num domingo
Miguel Relvas e a licenciatura
Nunca gozei com a licenciatura
domingueira de Sócrates. Havia ali uma fragilidade muito portuguesa que
travava o meu cinismo. Conheci muita gente com histórias mais ou menos
parecidas. Gente que, apesar de ter mesmo uma licenciatura normalíssima, fez
o percurso académico só por fazer, só para dizer que tinha um curso, só para
ser doutor, só para receber cartas com o Dr. antes do nome. A utilidade
económica (arranjar emprego) e a formação cívica e intelectual (a visão
clássica da academia) não eram para ali chamadas. O que importava era o
estatuto social do Dr., até porque a família exigia essa promoção social.
Sócrates não era diferente destas pessoas. Ele apenas usou o seu estatuto
para acelerar o processo. Passados anos, a história repetiu-se com Miguel
Relvas. Tal como Sócrates, Relvas não teve coragem para dizer que a sua
experiência já não requeria uma licenciatura.
Seja como for, com ou sem piedade
por estas histórias a rebentar de portuguesismo, o certo é que os dois
episódios deviam ter provocado demissões imediatas. Mas ficámos à espera.
Sócrates ficou no mesmo sítio, insultou meio mundo e a universidade em causa
acabou fechada. E, agora, tivemos de esperar um ano pela demissão de Relvas.
Como dizia há dias, precisamos de uma troika institucional.
Mas – repito – estes casos dizem
mais sobre a nossa snobeira do que sobre a nossa incapacidade
instituticional. As pessoas que gozam sem parar com Relvas são as mesmas que
criticariam Relvas caso este indivíduo tivesse demonstrado a coragem de John
Major. Idem para Sócrates. Um John Major português (i.e., um político que
assumisse a ausência de licenciatura) seria destruído logo à partida, porque
a sociedade portuguesa coloca os títulos à frente do “trabalho vil e
mecânico”. Os corta-matos académicos de Relvas e Sócrates irritam meio mundo,
porque esse meio mundo é parecidíssimo com Relvas e Sócrates. As
sub-licenciaturas em questão são um espelho da sociedade. Somos, todos, mais
parecidos com eles do que julgamos
Henrique Raposo – expresso
Ler mais: AQUI
|
Posted: 10 Apr 2013 05:24 AM PDT
Gonçalo Ribeiro Telles, “Nobel” da
arquitetura paisagistica
O arquiteto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles foi hoje
distinguido com o ‘Nobel’ da Arquitetura Paisagista, o Prémio Sir Geoffrey
Jellicoe, atribuído em Auckland, na Nova Zelândia, pela federação
internacional do sector, revelou à agência Lusa fonte ligada à organização.
De acordo com a Associação
Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas (APAP), o galardão foi anunciado hoje,
durante a realização do congresso, em Auckland, da Federação Internacional
dos Arquitetos Paisagistas (IFLA).
O prémio tem como objetivo
“reconhecer um arquiteto paisagista cuja obra e contribuições ao longo da
vida tenham tido um impacto incomparável e duradoiro no bem-estar da
sociedade e do ambiente e na promoção da profissão”.
A entrega do prémio é efetuada hoje
durante uma sessão do congresso, ao arquiteto paisagista Miguel Braula Reis,
presidente da APAP, que o recebe em representação de Gonçalo Ribeiro Telles.
Braula Reis fará ainda a leitura de
uma conferência da autoria do premiado e será exibido um vídeo, com uma
mensagem de agradecimento de Ribeiro Telles.
Maior prémio da arquitetura paisagista
O Prémio IFLA Sir Geoffrey Jellicoe
foi criado em 2004, e o primeiro galardoado, no ano seguinte, foi o arquiteto
Peter Walker, dos Estados Unidos, seguindo-se, em 2009, Bernard Lassus, de
França. Em 2011 foi distinguida Cornelia Hahn Oberlander, do Canadá, e, em
2012, Mihaly Mocsenyi, da Hungria.
Este galardão, considerado o
‘Nobel’ da arquitetura paisagista, que tem paralelo no Prémio Pritzker de
arquitetura, comemora a contribuição extraordinária para a IFLA do arquiteto
paisagista britânico Sir Geoffrey Jellicoe (1900-1996), fundador daquela
federação internacional.
Para a APAP, Gonçalo Ribeiro Telles
“é premiado por uma excecional carreira de setenta anos, poucos meses depois
de ver garantida a continuidade do corredor verde de Lisboa, uma ideia que
lançou em 1968″.
O júri do prémio inclui arquitetos
paisagistas das quatro regiões da IFLA, “que representam o âmbito académico,
a prática pública e privada, e possuem um profundo conhecimento da profissão,
dos seus profissionais-chave e da prática internacional”.
Criador do corredor verde de Monsanto
Nascido em Lisboa, a 25 de maio de
1922, Gonçalo Pereira Ribeiro Telles licenciou-se em Engenharia Agrónoma e
formou-se em Arquitetura Paisagista, no Instituto Superior de Agronomia, na
capital portuguesa, onde iniciou a vida profissional como assistente e
discípulo de Francisco Caldeira Cabral, pioneiro da disciplina em Portugal,
no século XX.
São da autoria de Ribeiro Telle,
entre outros projetos, o Corredor Verde de Monsanto e a integração da zona
ribeirinha oriental e ocidental, na Estrutura Verde Principal de Lisboa.
Gonçalo Ribeiro Telles também é
autor dos jardins da sede da Fundação Calouste Gulbenkian, que assinou com
António Viana Barreto (Prémio Valmor de 1975), e dos projetos do Vale de
Alcântara e da Radial de Benfica, do Vale de Chelas, e do Parque Periférico,
entre outros.
Ler mais: AQUI
|
3
– A CRISE
VENCER A CRISE COM O ESTADO SOCIAL E
COM A DEMOCRACIA
Num país decente, Passos tinha sido ontem demitido
Paulo Gaião
8:00 Segunda feira, 8
de abril de 2013
Num país normal, após a sua intervenção
de ontem, Passos Coelho era demitido pelo Presidente da República por
ter colocado em causa o regular funcionamento das instituições.
Não se pode atacar o Tribunal
Constitucional como Passos Coelho fez, com sentimentos de vingança e
ressabiamento, colocando em causa o princípio sacrossanto da separação de
poderes, e sair politicamente impune.
Os fusíveis do primeiro-ministro
avariaram de vez.
Cavaco Silva pode ter muitos defeitos
mas sempre foi um institucionalista. Ontem ou apanhou um ataque de nervos com a
intervenção de Passos (não foi ele quem suscitou a fiscalização da
constitucionalidade em relação às normas que o TC considerou inconstitucionais?)
ou deu o aval à intervenção do primeiro-ministro e o seu computador também
avariou de vez.
Os juízes do Palácio Ratton não são
executores da política do governo, como gostaria Passos e a sua
entourage.
Nem são um alibi para disfarçar a cobardia
do primeiro-ministro em nunca ter feito em dois anos a verdadeira reforma do
Estado.
Agora quer fazê-la à bruta, deitando as
culpas no Tribunal Constitucional e punindo os funcionários públicos com novos
cortes e despedimentos.
Agora quer fazê-la tarde de mais, com o
país em recessão.
Em 2011, quando chegou ao poder, podia
ter reestruturado o Estado (como prometera em campanha e no seu livro Mudar)
extinguindo serviços, criando boas compensações para prescindir de
milhares de funcionários públicos, não só nas áreas da Educação, Saúde e
Segurança Social mas sobretudo na Defesa.
Faltou-lhe a coragem e foi pela via
mais fácil, dos cortes cegos e dos impostos em barda.
Não fez, como se aconselha no
próprio Memorando com a troika, a reforma administrativa que urge há 150 anos,
o que implicaria a extinção de metade dos municípios portugueses (como se lê no
Memorando).
Foi, aliás, Miguel Relvas, o grande
opositor a esta medida da troika que em diminuição de
despesas, venda de património municipal e extinção de empresas
municipais permitia uma poupança de muitos milhões de euros.
É difícil um primeiro-ministro fazer
tanta asneira junta numa só intervenção de 15 minutos.
O Tribunal Constitucional limitou-se a
fazer o seu trabalho. A questão é cristalina. Há dois anos os juízes do Palácio Ratton consideraram que estava dentro
dos "limites do sacrifício" e dos princípios constitucionais da
igualdade e proporcionalidade a redução dos salários dos funcionários públicos.
No ano passado, o TC chumbou o corte de
subsídios de férias e de Natal da Função Pública e pensionistas por violarem
esses limites. Até para um leigo a decisão não deve espantar.
Com o acórdão de sexta-feira, e apesar
de só estar em causa um subsídio, o TC considerou, na mesma, a violação desses
limites. É uma decisão perfeitamente razoável dentro dos quadros possíveis de
interpretação da lei constitucional.
Passos fragilizou ainda mais Cavaco
Silva, após este ter reforçado na véspera a confiança política no governo.
Como é que o Presidente da República
vai agora desfazer este nó, sendo obrigado, pela natureza da função que exerce,
a ter uma palavra de apreço pela decisão do TC, decisão que ele próprio pediu
através do pedido de fiscalização da constitucionalidade.
Passos deu ainda margem total a
Sócrates, no dia da estreia deste na RTP, para o desancar magnificamente
de alto a baixo.
Ao nível do pior de Passos, só António
José Seguro, que fala hoje à tarde e nunca conseguirá superar o que
Sócrates já disse.
Passos tinha conseguido, até ontem,
manter um quadro de bom senso e racionalidade política que, mau grado todas as
dificuldades, fazia dele um primeiro-ministro ultra-resistente, com quem a sua
base de apoio, maior ou menor, dava provas de solidariedade. Olhe-se a sondagem
de há um mês da Universidade Católica que dava o PSD a subir três pontos,
aproximando-o do PSD.
Ontem, ao afrontar o Tribunal
Constitucional os fusíveis pifaram. A sua demissão pode ser uma questão de
semanas. Na rua...
Nenhum comentário:
Postar um comentário