Bottled sunshine

June 30, 2011 § 2 Comments

http://saltofportugal.wordpress.com/2011/06/30/favaios/#comments

Favaios is an aperitif made from muscatel grapes grown in the Douro region. These grapes trap the sunlight all year round, which is why Favaios looks like liquid sun.

You will not be surprised, dear reader, to know that the best place to enjoy Favaios is by the beach at 6:30 pm, when the sun is tired and all is at peace. Favaios can be enjoyed outside of Portugal. But it will only remind you that you are not in Portugal.

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2- NOTICIAS

Portugal sem passaporte – o povo

· O ex-primeiro-ministro José Sócrates deverá perder a licenciatura em engenharia civil

· Na “guerra” de audiencia na tv portuguesa José Sócrates não faz nem sombra a Marcelo Rebelo de Sousa

· Conselho de Ministros do Governo de Portugal com tempo contado no dia D (30 de abril) para estratégia do País

· Cavaco Silva adverte os partidos portugueses: “Depois não venham dizer que eu não avisei”

· Passageiro expulso de avião da TAP por querer ir ao toilette vai processar empresa

· “Ciencia Sem Fronteiras”: Estudo em Portugal exige que alunos brasileiros dominem inglês

· Grupo EDP Energias de Portugal no Brasil abre inscrições para Programa de Estágio ON TOP

· Brasileiros participam de projetos de pesquisa de alta tecnologia em Portugal

· Empresário Luso-Brasileiro Ivens Dias Branco recebe titulo de Cidadão de Fortaleza e será homenageado com livro

· Confea cancela em definitivo acordo para facilitar reconhecimento de engenheiros portugueses

O ex-primeiro-ministro José Sócrates deverá perder a licenciatura em engenharia civil

Posted: 29 Apr 2013 03:00 PM PDT

O ex-primeiro-ministro José Sócrates corre o risco de perder a licenciatura.
O antigo vice-reitor da Universidade Independente (UnI) pediu a nulidade do curso em engenharia civil do ex-primeiro ministro José Socrates, alegando semelhanças ao “caso Relvas”.
Rui Verde pediu, por isso, a declaração de nulidade do curso do antigo primeiro-ministro, em nome do princípio da igualdade.
O catedrático fundamenta o pedido com as irregularidades detectadas na atribuição de equivalências, na certificação de inglês técnico e da dissertação final.
A participação foi dirigida há uma semana ao procurador da República no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, o mesmo que propôs a nulidade da licenciatura de Miguel Relvas.
Recorde-se que já há um ano Rui Verde tinha pedido a reabertura do processo relativo à licenciatura de Sócrates, mas a Procuradoria-Geral da República negou.
Para formalizar a reabertura do inquérito, o responsável entregou os documentos no DCIAP, juntamente com dois CD e uma lista de pessoas a ouvir.
O antigo vice-reitor pediu a declaração de nulidade da licenciatura em de Sócrates que considera semelhante ao de Miguel Relvas “por incompetência e violação da lei”, apontando “três nulidades irratificáveis, irreformáveis e inconvertíveis”. Na sua opinião, houve concessão nula de equivalências a Sócrates, porque a decisão não foi tomada pelos conselhos científico e pedagógico, como era suposto.
Verde chama ainda a atenção para o facto de a avaliação na disciplina de Inglês Técnico ter sido feita por um professor que não era da cadeira e por não existir enunciado do mesmo. Sem falar que a pauta de Sócrates era diferente das outras.
Por fim, não há conhecimento de Sócrates ter feito o projecto final do curso, obrigatório para a conclusão de licenciatura.
José Sócrates licenciou-se em 1996 e a investigação à autenticidade da mesma terminou em Agosto de 2007, por não haver indícios de falsificação nem de tratamento especial ao estudante.
Em 2012, apesar do pedido de Rui Verde, a Procuradoria-Geral da República decidiu não reabrir o processo.

Na “guerra” de audiencia na tv portuguesa José Sócrates não faz nem sombra a Marcelo Rebelo de Sousa

Posted: 29 Apr 2013 11:14 AM PDT

Jose Sócrates era a grande aposta da RTP para o comentário político no domingo. Pela frente tinha o já veterano Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI.
Um mês depois o comentário político de José Sócrates não dá sinais de poder vir a chegar perto das audiências do comentário do professor Marcelo na estação de Queluz. Socrates está a ser decepcionante…obtendo apenas 6,1
Sócrates obteve a sua melhor audiência no arranque, graças à intempa propaganda sobre seu regresso, mas começou a canção logo que começou.
Na primeira emissão – que marcava o regresso do antigo primeiro ministro ao comentário político na RTP – Sócrates obteve 10,1% de audiências e um share de 18,3%. Foi visto por 978,2 mil pessoas, de acordo com os dados de audiências da CAEM enviados pela MediaMonitor.
Nesse mesmo domingo, o comentário de Marcelo Rebelo de Sousa conquistava 17,7% de audiência, 32,7% de share, tendo o professor sido visto por 1,7 milhões de pessoas.
Nas semanas seguintes, o comentador da TVI manteve-se à frente das audiências televisivas. O passado domingo obteve 17% de audiência e 31,6% de share, tendo sido visto por 1,6 milhões de pessoas.
Já Sócrates obteve 6,1% de audiências e um share de 11,2%. O antigo primeiro ministro foi visto por 588 mil pessoas.

Conselho de Ministros do Governo de Portugal com tempo contado no dia D (30 de abril) para estratégia do País

Posted: 29 Apr 2013 10:49 AM PDT

Realiza-se amanhã mais uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, por sinal, aquela em que se aprovará o Documento de Estratégia Orçamental, preponderante para os destinos do País.

Ora, também amanhã quase todos os governantes dificilmente poderiam ter uma agenda mais preenchida. Ao contrário das últimas maratonas, adivinha-se, pois, um Conselho de Ministros, no mínimo, apressado. Ou então não.

O ministro da Educação, Nuno Crato, tem um compromisso agendado para as 10h00. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, tem outro marcado para às 12h00. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, terá a tarde ocupada a partir as 15h00, tal como o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o responsável pela pasta da Economia, Álvaro Santos Pereira. Já por volta das 17h30, a ministra do Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, juntar-se-á a Gaspar num outro compromisso.
Até aqui, e de acordo com um levantamento feito pelo Diário Económico, nada de muito extraordinário, atendendo às preenchidas agendas que, por norma, os governantes têm de gerir diariamente. Isto, não fosse ter lugar amanhã uma reunião do Conselho de Ministros, essa sim extraordinária, e mais uma aliás na lista de sucessivos encontros que se têm realizado ultimamente, e na qual se aprovará um dos documentos mais preponderantes para o futuro do País: aquele que diz respeito à Estratégia Orçamental.
O encontro deverá ter início às 8h30. Porém, a avaliar pelas reuniões anteriores e face à premência do tema que estará em cima da mesa, poder-se-ia esperar mais uma maratona de horas a fio de reunião, algo que, tudo indica, estará fora de questão, pelo menos, se os governantes pretenderem cumprir com as suas obrigações de agenda.
Resta saber se as horas a mais dos encontros anteriores serviram, de certa forma, para precaver a escassez de tempo de amanhã, ou se, em vez disso, justamente no dia em que se discute tão importante documento relativo aos cortes na despesa do Estado, a duração do Conselho de Ministros baterá um recorde, desta vez, a nível de celeridade.
ao minuto

Cavaco Silva adverte os partidos portugueses: “Depois não venham dizer que eu não avisei”

Posted: 29 Apr 2013 10:29 AM PDT

O Presidente Cavaco Silva aconselha os partidos a estarem preparados para a fase que se vai seguir ao programa de resgate.

Presidente da República reafirma que Portugal não se pode dar ao luxo de juntar uma crise política à actual crise económica e social e aconselha os partidos a estudarem a fase pós-“troika”. “Depois não venham dizer que eu não avisei”, disse Cavaco Silva, este domingo, em Vilamoura.
Numa reacção às críticas ao discurso que proferiu no 25 de Abril, onde apelou à necessidade de consensos, Cavaco Silva respondeu, aos mais “distraídos”, que se limitou a repetir “as mesmas palavras que tinha utilizado na mensagem de Ano Novo”.
“Quando vou à Assembleia da República eu procuro elogiar os deputados pelo trabalho que eles fazem na fiscalização do cumprimento do programa de assistência que Portugal tem em vigor e procuro explicar, repetindo palavra por palavra, aquilo que disse na minha mensagem de Ano Novo que, com base na informação de que disponho, Portugal não se pode dar ao luxo de juntar uma crise política à crise económica e social grave que atravessa”, afirmou o chefe de Estado.

Cavaco Silva diz que tem procurado “chamar à atenção dos deputados para as exigências e os desafios que se colocarão a Portugal no fim do programa de assistência financeira”.
“É decisivo para o futuro da nossa vida colectiva que esses desafios, que esses problemas, sejam já introduzidos nas estratégias político-partidárias e depois não venham dizer que eu não avisei em devido tempo”, sublinhou.
Cavaco recorda que dentro de menos um ano “vão acabar as garantias de empréstimos que nos são concedidos pelas instituições internacionais e para que Portugal entre bem na fase pós-troika, para que se possa criar mais emprego nessa fase pós-troika, para que se possa reduzir a pobreza depois de acabar o programa de assistência financeira, para que não sejam exigidos sacrifícios aos portugueses que podem ser evitados, é fundamental que os partidos políticos portugueses, todos, estudem cuidadosamente o que significa o pós-troika”.
Os partidos, frisa, devem saber “quais são os desafios e exigências que vão ser colocados, e depois introduzam as condições que nos vão ser colocadas nos seus raciocínios político-partidários, nas suas atitudes“

E repito: não venham dizer depois que eu não avisei em devido tempo”, concluiu Cavaco Silva.
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Passageiro expulso de avião da TAP por querer ir ao toilette vai processar empresa

Posted: 29 Apr 2013 10:12 AM PDT

Álvaro Castro, passageiro de um avião da TAP foi expulso do aparelho por querer ir à casa-de-banho. O empresário do Porto diz ter sido humilhado pela chefe de cabine acabando por ser expulso por elementos da PSP. Agora, garante que vai processar a transportadora nacional, bem como a chefe de cabine.
O homem assume ter ido contra as indicações de uma comissária de bordo, mas alega que foi humilhado pela chefe de cabine. De acordo com o empresário do sector do vestuário as portas do avião ainda estavam abertas e estariam a entrar passageiros, na altura.
O passageiro estava num voo que seguia com destino a Roma.

“Ciencia Sem Fronteiras”: Estudo em Portugal exige que alunos brasileiros dominem inglês

Posted: 29 Apr 2013 08:49 AM PDT

O governo federal resolveu remanejar os estudantes selecionados pelo Programa Ciência sem Fronteiras que se candidataram a universidades portuguesas para outros países. Esses alunos estão sendo reencaminhados para os Estados Unidos, o Canada, a Austrália, o Reino Unido, a Irlanda, a Alemanha, a França e a Itália.
A razão anunciada pelo ministro da Educação Aloizio Mercadante é a necessidade de “estimular os jovens a falar mais uma língua, a conhecer e ter competência específica em outras culturas”.
Para o governo, a facilidade do mesmo idioma fez com que Portugal virasse o principal destino dos estudantes de graduação do Ciência sem Fronteiras no ano passado.
No entanto, há exemplos de diversos cursos em que é necessária a leitura e a fluência verbal em inglês, tanto na área de ciências exatas quanto na de humanas. “É preciso desmistificar que os alunos vão chegar aqui e ter todas as aulas em português. Boa parte da bibliografia é em inglês. Os livros na biblioteca, na maioria, estão em inglês. Na sala de aula, quando há um aluno [estrangeiro] que não fala português, a aula é ministrada em inglês”, explicou Francisco Alves Pinheiro, professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco e doutorando na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Segundo Sebastião Feyo de Azevedo, diretor da faculdade, há estudantes de 71 países na instituição, atraídos pela qualidade dos cursos. “A nossa política é ter cooperação internacional, particularmente com a Europa e com os países da lusofonia”, disse Azevedo à Agência Brasil dias antes da vinda do ministro Aloizio Mercadante a Portugal, em março. Enquanto o diretor dava entrevista, no auditório ao lado um estudante ensaiava a defesa de tese em inglês.
Além da Universidade do Porto, cuja Faculdade de Engenharia está entre as sete melhores no ranking oficial da União Europeia, há outros exemplos de internacionalização, como o Instituto Superior Técnico de Lisboa, com mil alunos estrangeiros, a Faculdade de Arquitetura e o Instituto Superior de Economia e Gestão (Iseg) da Universidade Técnica de Lisboa e o Instituto Universitário de Lisboa (Iscte).
Existem, inclusive, faculdades com o próprio nome em inglês, como a Aeronautical Sciences Academy da Universidade do Minho, a Global School of Law da Universidade Católica em Lisboa e a Nova School of Business and Economics (NBSE) da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, onde há 17 anos o ensino é em inglês.
Ter aulas em inglês ajudou a projeção internacional da NBSE, que está na lista das 30 melhores escolas de negócio da Europa, segundo a revista Financial Times. “Esta é a melhor maneira de trazer para o universo da língua portuguesa pessoas que, de outra maneira, nunca viriam. A base de escolha fica muito maior”, explica João Amaro de Matos, coordenador da School of Business and Economics, referindo-se à contratação de professores e à admissão de alunos estrangeiros. Um terço dos docentes e estudantes da NBSE é formado por estrangeiros.
A internacionalização das universidades de Portugal incrementa a exportação de serviços do país, fundamental neste período de crise econômica.“Em um país pequenino como Portugal, o número de empresas que podem empregar os alunos com alta capacidade é limitado. Cumprimos melhor o nosso papel na sociedade quanto mais alunos, quanto mais pessoas com competências conseguirmos colocar no mercado e quanto para mais empresas formos úteis”, disse Matos, defendendo a “abertura de espírito” quanto ao ensino em língua estrangeira.
Em Portugal, os alunos estudam dois idiomas estrangeiros desde o ensino fundamental e no ensino médio é facultado um terceiro idioma. Para Matos, a internacionalização dos cursos acadêmicos é vocação natural do país. “Não estamos no centro da Europa, mas no centro do mundo”.
agencia brasil

Grupo EDP Energias de Portugal no Brasil abre inscrições para Programa de Estágio ON TOP

Posted: 29 Apr 2013 08:00 AM PDT

A EDP Energias do Brasil, empresa do Grupo EDP Energias de Portugal, está com as inscrições abertas até de 30 de maio para o Programa de Estágio ON TOP. O programa tem o objetivo de atrair jovens talentos e prepará-los para possíveis posições juniors dentro do Grupo.
O Programa de Estágio ON TOP enfoca o desenvolvimento de habilidades voltadas à gestão de negócio e competências estratégicas e as vagas disponíveis são para São Paulo (SP), Mogi das Cruzes (SP), São José dos Campos (SP) e Vitória (ES).
Para participar do processo seletivo, os estudantes devem estar cursando Administração, Ciências da Computação, Comunicação, Ciências Contábeis, Contabilidade, Ciências Jurídicas, Direito, Economia, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Energia, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia da Computação, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Produção, Estatística, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Serviço Social, com formação até julho de 2015.
Ainda, os selecionados terão 40 horas de treinamento presencial com workshops onde aprenderão sobre: Novos Cenários e Novos Desafios, Cadeia de Valor EDP Brasil, Gestão de Projetos, Conceito Lean, Relacionamento no Ambiente de Trabalho e Técnicas de Apresentação.
As inscrições podem ser feitas pelo site da EDP: www.edp.com.br. A primeira etapa do processo é realizada com a análise do currículo, testes online de inglês e lógica, laboratório de competências e entrevista final.
A EDP oferece bolsa-auxílio e benefícios, como assistência médica, seguro de vida, ticket refeição e vale transporte.

Brasileiros participam de projetos de pesquisa de alta tecnologia em Portugal

Posted: 29 Apr 2013 07:39 AM PDT

Para pesquisadores brasileiros, a opção de estudar e trabalhar em Portugal vai além da facilidade de ter o mesmo idioma. As condições dos laboratórios, o acesso a recursos e a facilidade de contato com cientistas da União Europeia têm levado muitos brasileiros a se fixar em terras lusitanas.
Há sete anos em Portugal, José Augusto Soares Prado faz o pós-doutorado no Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) e participa do desenvolvimento de um robô interativo (que tem até com expressões faciais) que possa auxiliar nas atividades cotidianas e domésticas.
“Vejo muitas vantagens em estar aqui em relação aos equipamentos. Há mais conexão com outros países da Europa. Para publicar e viajar é mais fácil, estamos mais perto. Tem projetos que financiam as viagens, podemos ter contato com bons institutos na Alemanha, França, Inglaterra. Esse contato, no Brasil, existe, mas é um pouco mais difícil”, argumenta.
Para ele, o fato de Portugal ser membro da União Europeia viabiliza a participação em grandes projetos com financiamento garantido e envolvimento de diferentes centros de pesquisa e empresas.
Um exemplo disso é o projeto Handle, iniciativa com orçamento total de 6 milhões de euros e que mobiliza investigadores da Universidade de Coimbra e cientistas da França, Espanha, Suécia, Alemanha e Reino Unido, além de uma empresa de robótica de Londres, para criar uma mão robótica semelhante à mão humana, capaz de reconhecer e manipular diferentes objetos.
“Nós conseguimos estar em contato com universidades de alto nível, com cientistas conceituados”, acrescenta o brasileiro Diego Faria, que fez seu doutorado no ISR e participa do Handle nos estudos sobre a percepção (tato e visão) de objetos pelos humanos e no desenvolvimento de modelos matemáticos (algoritmos) sobre as inúmeras possibilidades de movimento que calibrem o software da mão robótica. Segundo ele, a relação com empresas viabiliza o desenvolvimento industrial para a aplicação da automação.
Além da pesquisa aplicada e próxima ao desenvolvimento de produtos, em Portugal também há espaço para quem se dedica à pesquisa básica, “que tem valor criativo e gera possibilidades de tecnologias”, como disse o psicólogo Gustavo Borges Moreno e Mello que estuda a “percepção do tempo como habilidade fundamental para atribuir causalidade dos eventos” no Centro de Investigação da Fundação Champalimaud, em Lisboa.
A fundação é uma referência mundial no campo da biomedicina. “Aqui trabalham pessoas que estão na crista da onda e são reconhecidas. Circula muita informação e trabalho com pessoas que sabem filtrar essas informações”, diz o carioca Gustavo, que há seis anos está em Portugal e acha Lisboa “uma versão europeia do Rio de Janeiro”.
Além dele há outros cinco brasileiros na fundação. É o caso de Tiago Gouveia, que participa de pesquisas sobre aprendizagem. Segundo ele, “apesar de Portugal, como o Brasil, não ser visto como centro forte para pesquisa, há condições materiais para se produzir ciência: dinheiro, acesso à tecnologia e menos burocracia”.
Ele começou a vida acadêmica no Brasil e acredita que vá regressar, mas quer ver isso como um passo adiante na sua carreira. “Pretendo voltar para o Brasil e dar minha contribuição lá, mas não quero ver isso como um passo atrás. Pelo contrário, gostaria de pensar que voltar ajudaria a trazer o Brasil para esse estágio”.
O regresso ao Brasil é cogitado até por quem vive há 16 anos em Portugal (desde a adolescência), como a bióloga Márcia Aranha. “Voltar para o Brasil é sempre uma possibilidade que está colocada na mesa. De longo prazo não posso dizer que não considero.” Ela também vê várias vantagens em pesquisar em Portugal, mas considera fundamental “escolher o lugar de acordo com o interesse de pesquisa” e “trabalhar com pessoas de quem goste”.
agencia brasil

Confea cancela em definitivo acordo para facilitar reconhecimento de engenheiros portugueses

Posted: 29 Apr 2013 04:40 AM PDT

Como revelamos aqui em Janeiro deste ano, a Confea não está disposta a facilitar a vinda de engenheiros portugueses para o Brasil, por ter uma visão proteccionista do mercado de trabalho do seu país. José Tadeu da Silva, presidente da Confea, em declarações na Câmara dos Deputados considerou que o acordo para facilitar a integração de engenheiros portugueses no mercado brasileiro não daria qualquer vantagem ao mercado da engenharia no Brasil, que isso apenas iria reduzir as oportunidades dos engenheiros brasileiros em obter emprego.
A Confea confirmou assim a posição que assumiu no 4º Congresso Ibero-Americano de Engenharia Civil, realizado no Porto no dia 15 de Março, posição essa que foi alvo de duras críticas por parte de responsáveis portugueses.
José Tadeu da Silva explica ainda que esta posição já foi assumida perante outros países com as mesmas pretensões de Portugal no que diz respeito à exportação de engenheiros, citando como exemplo a Espanha. O presidente da Confea declarou ainda que esta é contra a “abertura do mercado de trabalho nacional à invasão de profissionais do exterior”.
O acordo assinado entre a Ordem dos Engenheiros e a Confea, em final de 2011, fica assim sem qualquer efeito, tendo José Tadeu da Silva alegado que este acordo foi assinado na fase final do mandato anterior.
A Ordem dos Engenheiros ficou assim para trás neste processo, sendo que este desfecho já era previsto há algum tempo.
Fonte: Portal Engenharia e Construção

OUTRAS FONTES

LEITURA EU - http://www.leituras.eu/

PLATAFORMA E COMUNICAÇÃO -http://www.ptjornal.com/

AVENTAR - http://aventar.eu/category/a-escolher/politica-nacional/

António Esperança Pereira = http://lusito.bubok.pt/

http://www.minhapoesia.net

CITADOR - http://www.citador.pt/textos/

SUITE DE IDEIAS - http://suitedeideias.blogspot.pt

CADIMA - ttp://www.eeg.uminho.pt/economia/jcadima

3 – A CRISE

Something about bootstraps...

ECONOMIA : A ERA NEOLIBERAL PODE ESTAR PRÓXIMA DO FIM

Por Assis Ribeiro - Do site Resistir.info

Quatro sinais de que o neoliberalismo está (quase) morto

Sameer Dossani [*]

Embora Margaret Thatcher já não esteja entre os vivos, sua ideologia permanece. Essa ideologia – conhecida hoje como neoliberalismo,"fundamentalismo de mercado livre" na frase cunhada por George Soros – é singularíssima. Além das crenças religiosas, não há qualquer exemplo de uma ideologia que tenha sido tão amplamente refutada e ainda assim mantenha uma aura de respeitabilidade.

A premissa básica do neoliberalismo – que "mercados livres" conduzem a melhor crescimento, mais prosperidade e mesmo mais igualdade – sempre foi ficção. Como Ha-Joon Chang, economista de Cambridge, reiteradamente apontou, não há tal coisa como um mercado livre. Nem há qualquer exemplo de um país que se tenha desenvolvido seguindo os dogmas neoliberais da privatização, liberalização e cortes orçamentais. Ao invés disso os países tradicionalmente têm utilizado uma combinação de subsídios, tarifas e investimento financiado por dívida para impulsionar indústrias e aproveitar sua vantagem comparativa para a produção de mercadorias mais avançadas.

Apesar da história, neoliberais argumentam que só os mercados deveriam determinar coisas como salários e que as corporações e seus proprietários deveriam poder operar como quisessem. Países desenvolvidos que adoptaram dogmas neoliberais depois de 1980 viram os salários estagnarem quase tão rapidamente quanto os lucros das corporações disparavam.

No mundo em desenvolvimento era muito pior. A África sofreu duas décadas de estagnação económica como resultado directo de ser forçada a seguir estas políticas, com os latino-americanos e asiáticos a fazerem não muito melhor. A década passada viu alguma melhoria, mas a comunidade global ainda está bem atrás de onde deveria estar em termos de erradicar a fome e doenças evitáveis.

Mas a era neoliberal pode, finalmente, estar a aproximar-se do seu fim há muito esperado. Eis porque:

1) O FMI admitiu que cortes orçamentais nem sempre são a resposta.

O FMI durante mais de três décadas forçou países a reestruturarem suas economias a fim de se alinharem aos dogmas neoliberais. Eles, em particular, obrigaram países endividados a cortarem orçamentos antes de poderem tomar emprestado junto a mercados de capitais para reembolsar credores. As frases que burocratas e políticos inventaram para vender esta ideologia são agora clichés: "Governos não podem gastar mais do que ganham", "Todos nós precisamos apertar os cintos", etc, etc. Com o corte da despesa do governo, continua a estória, os países abrem espaço para aumento dos gastos do sector privado e a economia cresce.

Embora estudos anteriores do FMI tenham chegado a conclusões semelhantes, só em Janeiro de 2013 o economista chefe do FMI publicou o que equivale a um "mea culpa". Descobriu que diminuição do investimento público é realmente um caminho muito bom para prejudicar perspectivas de desenvolvimento económico ao invés de aumentá-las. Uau!

E há uma outra faceta na estória. Durante os últimos anos, decisores têm citado um documento de economistas de Harvard que sublinham ostensivamente os perigos de países tomarem demasiado emprestado a fim de financiar despesas públicas. O documento sugere especificamente um ponto de ruptura – quando a dívida atinge os 90% do PIB – para além da qual as economias sofreriam devido às suas despesas excessivas. O documento tem sido citado por responsáveis públicos de todo o globo a fim de justificar cortes orçamentais. Mas verificou-se que as conclusões do documento resultavam de uma série de erros, um dos quais foi esquecerem-se de actualizar um cálculo numa folha de Excel. Quando os dados correctos são colocados no lugar, as conclusões mais ou menos desaparecem. Duplo uau!

2) A conferência do desenvolvimento de Doha está morta

Em Novembro de 2001 a Organização Mundial do Comércio lançou a sua "Conferência do desenvolvimento de Doha" ("Doha development round"). Apesar do seu nome, a conferência de Doha acerca de tudo menos desenvolvimento. Em lugar alto na agenda havia coisas como remover protecções sociais e ambientais, eliminar subsídios para agricultores pobres e assegurar que grandes companhias farmacêuticas pudessem manter patentes (e aumentar muito o custo das mesmas) sobre remédios salvadores de vidas.

Com a ajuda de activistas progressistas de Seattle a Hong Kong, e devido à enorme revolta de países em desenvolvimento na conferência ministerial de Cancun da OMC, Doha está mais ou menos morta e a OMC está num impasse. Isso é uma grande notícia para aqueles que querem ver o comércio justo como oposto ao "livre comércio" e pretendem acordos comerciais que colocam o desenvolvimento e os direitos humanos em primeiro lugar. O desafio agora é propor uma estrutura (e talvez mesmo um mecanismo) para a regulação multilateral do comércio global que dê mais prioridade a direitos humanos do que a lucros corporativos.

3) Países estão cada vez mais a comerciar em divisas locais

Além do FMI, um meio de os EUA manterem seu controle sobre o sistema económico global é a supremacia do US dólar. Certas transacções devem ser feitas em US dólares – comprar petróleo por exemplo – e o US dólar ainda é visto como a divisa global mais segura. O resultado é que o valor do dólar permanece artificialmente alto, aumentando o poder de compra dos consumidores estado-unidenses e o desejo de toda a gente em vender aos EUA.

Esta situação não beneficia quase ninguém (nem mesmo os consumidores dos EUA) e alguns governos começaram a procurar alternativas. Acordos para começar a comerciar em divisas locais foram negociados entre o Brasil e a China, a Turquia e o Irão, a China e o Japão, e os países BRICS. Embora alguns destes acordos estejam apenas a iniciar, se implementados eles representam um desafio significativo ao status quo.

4) A crise de 2007-2008 demonstrou sem qualquer dúvida que mercados não se regulam a si próprios. E a Islândia provou que há um outro caminho.

A crise financeira de 2007-08 está longe de ser a primeira crise financeira da era neoliberal. De facto, seria rigoroso chamar a era neoliberal de "era das crises financeiras". Desde o México em 1982, a outros países latino-americanos logo após, ao colapso das bolsas de valores dos EUA em 1987, ao Japão em 1990, à crise financeira asiática de 1997, à da Rússia e do Brasil em 1998-99, à Turquia e Argentina em 2000-2002, ao colapso da bolha da dot.com, dificilmente houve algum momento desde 1980 em que não houvesse uma crise financeira a acontecer em algum lugar. O que habitualmente acontece em tais tempos é que governos adoptam medidas para proteger as elites (habitualmente os banqueiros que realmente provocaram as crises) e comutam o fardo do pagamento dos seus custos para o público em geral. A crise actual é um bom exemplo.

Mas, ao contrário das crises anteriores, há indicações de que desta vez podemos estar a ver uma mudança de sistema. A primeira delas é simplesmente a escala da crise. A bolha habitacional dos EUA que entrou em colapso representou cerca de US$8 milhões de milhões (trillion) em riqueza artificial. Isso é mais de 11% do PIB global e sem contar com as bolhas habitacionais que entraram em colapso na Europa e alhures. Isto é um fracasso do mercado numa escala maciça.

Desta vez há também um exemplo de um país que protegeu os seus cidadãos, prendeu os seus banqueiros e está a obter resultados muito melhores. O país, a Islândia, junta-se à Argentina como um dos únicos países a incumprir dívidas resultantes de crise financeira. Os desastres que "toda a gente" estava à espera (não acesso a mercados de divisas, investidores pondo a Islândia na lista negra, etc) nunca se materializaram, mostrando que mesmo pequenos países podem enfrentar o cartel internacional de credores e viver para contar a história.

A Islândia demonstra que não há nada de natural acerca do neoliberalismo. A decisão de proteger elites dos efeitos dos mercados enquanto utiliza-se aqueles mesmos mercados para punir todas as outras pessoas é uma injustiça política, não uma lei natural.

E é esta injustiça que assegura que o neoliberalismo seguirá o mesmo caminho do pássaro dodó. Em última análise, mercados são apenas um contrato social, como o casamento. E assim como o movimento rumo à igualdade no casamento agora parece inevitável, a reforma drástica do modo como nos relacionamos com mercados está a caminho.

22/Abril/2013

[*] Trabalha na ActionAid Internacional, uma organização global anti-pobreza. Desde 1966 tem feito campanhas contra políticas neoliberais nos EUA, Canadá, Índia e Filipinas. Os pontos de vista supra não reflectem necessariamente os da sua organização.

O original encontra-se em www.counterpunch.org/2013/04/22/four-signs-neoliberalism-is-almost-dead/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

ANO PORTUGAL BRASIL

terça-feira, 30 de abril de 2013

ERA NEOLIBERAL PODE ESTAR PRÓXIMA DO FIM

Bottled sunshine

Portugal sem passaporte – o povo

Quatro sinais de que o neoliberalismo está (quase) morto

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