O escritor portugues José Saramago – premio Nobel da Literatura -vai ser homenageado na localidade espanhola de Tías, na ilha de Lanzarote, no arquipélago das Canárias, com uma escultura, anunciou hoje a sua Fundação em Lisboa.

A escultura “de quase cinco metros em aço, a colocar na rotunda que dá acesso ao complexo da Casa e da Biblioteca do escritor, em Tías […], representa uma oliveira feita com as letras iniciais de José Saramago – o tronco é um jota, os ramos são esses”, explica a Fundação em comunicado.

A escultura, a inaugurar no dia 18 de março, quando se assinala o segundo aniversário da abertura daquele espaço ao público, é de autoria de José Perdomo e foi feita a partir de um desenho de Esther Viña, ambos os criadores de Lanzarote.

José Samarago, distinguido em 1998 com o Prémio Nobel da Literatura, instalou-se em Tias em 1993 e, segundo a Fundação, “foi em Lanzarote que escreveu o ‘Ensaio sobre a Cegueira’ (1995) e todas as obras que se seguiram”.

O Nobel português faleceu nesta localidade da ilha espanhola, a 18 de junho de 2010.

PSD e CDS querem ouvir Marcelo Rebelo de Sousa sobre Camarate

Posted: 28 Jan 2013 07:42 AM PST

Francisco Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas, muito suspeitas e nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro

O PSD e o CDS-PP vão propor, nesta terça-feira, a audição do ex-líder social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa e dos ex-ministros Freitas do Amaral e Júlio Castro Caldas na 10ª comissão de inquérito à tragédia de Camarate.

O requerimento conjunto da maioria propõe ainda a audição do eurodeputado Nuno Melo, do CDS, que presidiu à VIII comissão de inquérito, em 2002, sendo as quatro audições apenas um “primeiro bloco para o arranque dos trabalhos”, disse o coordenador dos deputados sociais-democratas na comissão de inquérito, Miguel Santos.

O ex-líder social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa foi representante de familiares de algumas das vítimas e os ex-ministros Freitas do Amaral e Júlio Castro Caldas “tiveram contacto com o processo em vários momentos” justificou o deputado do CDS-PP José Ribeiro e Castro.

A ordem de trabalhos da reunião de terça-feira inclui a aprovação do regulamento da comissão de inquérito, a marcação de audições e agendamento de outras diligências.

A 10ª comissão de inquérito ao caso Camarate vai prosseguir os trabalhos da anterior, que visava averiguar as “causas e circunstâncias em que, no dia 4 de Dezembro de 1980, ocorreu a morte do primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, do ministro da Defesa Nacional, Adelino Amaro da Costa, e dos seus acompanhantes”.

A anterior comissão de inquérito avançou para duas linhas de investigação que devem ser agora retomadas: o comércio e exportação de material militar e a extinção do fundo de Defesa Militar do Ultramar

CDS e PSD acordaram criar a 10ª comissão parlamentar de inquérito sobre a queda do avião que, em 1980, causou a morte do então primeiro-ministro, Sá Carneiro, devendo formalizar a proposta nos próximos dias, disse um deputado à agência Lusa.

“Há consenso sobre o texto da proposta já há algumas semanas”, acrescentou o parlamentar, que pediu para não ser identificado.

Os dois partidos que formam a maioria parlamentar de direita que apoia o actual Governo já haviam manifestado disponibilidade para criar uma nova comissão de inquérito e o PS, segundo maior partido, afirmara que não se oporia a qualquer iniciativa nesse sentido.

Fonte da bancada socialista confirmou esta sexta-feira que mantém essa posição e não vai inviabilizar a iniciativa do PSD e do CDS.

Depois de entregue, a proposta conjunta de centristas e sociais-democratas deverá ser votada em plenário do prazo de 15 dias.

Já a entrada em funcionamento da comissão não deverá ocorrer antes de Setembro, acrescentou a mesma fonte.

A 10ª comissão de Camarate, atendendo às regras que vigoram no Parlamento, deverá ser presidida por um eleito do PSD.

A anterior Comissão de Inquérito a Camarate, presidida por Ricardo Rodrigues e tendo como relator José Ribeiro e Castro, foi interrompida no ano passado, com a dissolução da Assembleia da República.

Em Abril passado, Farinha Simões, que afirma ter sido um quadro da agência de espionagem norte-americana CIA até 1989, divulgou um texto a que chamou confissão no qual diz ter organizado o atentado em que morreu Francisco Sá Carneiro.

O então primeiro-ministro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, quando o avião em que seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa. Também perderam a vida o ministro da Defesa, Adelino Amaro da Costa, e Snu Abecassis, companheira de Sá Carneiro

Morreu o Major General Jaime Neves responsável pelo “25 de Novembro”

Posted: 28 Jan 2013 06:55 AM PST

O general Jaime Neves, que morreu hoje aos 76 anos, foi um dos operacionais decisivos no 25 de Novembro de 1975, movimento militar que acabou com o processo revolucionário e abriu caminho à normalização da democracia portuguesa.

Morreu este domingo de manhã o Major General Jaime Neves, responsável pelo 25 de Novembro e um dos mais medalhados comandos do Exército português. Estava reformado desde os anos 80 e tinha 76 de idade.

Jaime Alberto Gonçalves das Neves participou na Revolução do 25 de Abril de 1974 e desempenhou depois um papel decisivo nas operações que levaram ao fim do Processo Revolucionário em Curso (PREC), a 25 de Novembro de 1975, operação em que chefiou o regimento de comandos.

Em Julho de 1995, o então Presidente da República Mário Soares agraciou Jaime Neves com a Ordem de Torre e Espada.

Já em 2009, por proposta do antigo chefe de Estado Ramalho Eanes e do general Rocha Vieira foi promovido a General pelo Presidente da República Cavaco Silva.

Em declarações à Renascença, o General Loureiro dos Santos recorda Jaime Neves como um militar excepcional, que lutava pelos seus oficiais.

O funeral do Major General, que faleceu ontem por volta das 6h00 no Hospital Militar, em Lisboa, realiza-se nesta segunda-feira ao início da tarde, no cemitério do Alto de São João, após uma missa na Academia Militar, pelas 14h00

Portugal e a União Europeia
Uma amiga me mandou e eu repasso:

RELEMBRAR
Aqui está textualmente o que disse António Costa, em menos de 3 minutos, no programa "quadratura do círculo". (transcrito manualmente):

(...) A situação a que chegámos não foi uma situação do acaso. A União Europeia financiou durante muitos anos Portugal para Portugal deixar de produzir; não foi só nas pescas, não foi só na agricultura, foi também na indústria, por ex. no têxtil. Nós fomos financiados para desmantelar o têxtil porque a Alemanha queria (a Alemanha e os outros países como a Alemanha) queriam que abríssemos os nossos mercados ao têxtil chinês basicamente porque ao abrir os mercados ao têxtil chinês eles exportavam os teares que produziam, para os chineses produzirem o têxtil que nós deixávamos de produzir.

E portanto, esta ideia de que em Portugal houve aqui um conjunto de pessoas que resolveram viver dos subsídios e de não trabalhar e que viveram acima das suas possibilidades é uma mentira inaceitável.

Nós orientámos os nossos investimentos públicos e privados em função das opções da União Europeia: em função dos fundos comunitários, em função dos subsídios que foram dados e em função do crédito que foi proporcionado. E portanto, houve um comportamento racional dos agentes económicos em função de uma política induzida pela União Europeia. Portanto não é aceitável agora dizer? podemos todos concluir e acho que devemos concluir que errámos, agora eu não aceito que esse erro seja um erro unilateral dos portugueses. Não, esse foi um erro do conjunto da União Europeia e a União Europeia fez essa opção porque a União Europeia entendeu que era altura de acabar com a sua própria indústria e ser simplesmente uma praça financeira. E é isso que estamos a pagar!

A ideia de que os portugueses são responsáveis pela crise, porque andaram a viver acima das suas possibilidades, é um enorme embuste. Esta mentira só é ultrapassada por uma outra. A de que não há alternativa à austeridade, apresentada como um castigo justo, face a hábitos de consumo exagerados. Colossais fraudes. Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável.

Quem viveu muito acima das suas possibilidades nas últimas décadas foi a classe política e os muitos que se alimentaram da enorme manjedoura que é o orçamento do estado. A administração central e local enxameou-se de milhares de "boys", criaram-se institutos inúteis, fundações fraudulentas e empresas municipais fantasma. A este regabofe juntou-se uma epidemia fatal que é a corrupção. Os exemplos sucederam-se. A Expo 98 transformou uma zona degradada numa nova cidade, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, mas no final deu prejuízo. Foi ainda o Euro 2004, e a compra dos submarinos, com pagamento de luvas e corrupção provada, mas só na Alemanha. E foram as vigarices de Isaltino Morais, que nunca mais é preso. A que se juntam os casos de Duarte Lima, do BPN e do BPP, as parcerias público-privadas 16 e mais um rol interminável de crimes que depauperaram o erário público. Todos estes negócios e privilégios concedidos a um polvo que, com os seus tentáculos, se alimenta do dinheiro do povo têm responsáveis conhecidos. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos.

Enquanto isto, os portugueses têm vivido muito abaixo do nível médio do europeu, não acima das suas possibilidades. Não devemos pois, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas. Devemos antes exigir a eliminação dos privilégios que nos arruínam. Há que renegociar as parcerias público--privadas, rever os juros da dívida pública, extinguir organismos... Restaure-se um mínimo de seriedade e poupar-se-ão milhões. Sem penalizar os cidadãos.

Não é, assim, culpando e castigando o povo pelos erros da sua classe política que se resolve a crise. Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a corrupção. Esta sim, é a única alternativa séria à austeridade a que nos querem condenar e ao assalto fiscal que se anuncia."

o Opções

Miguel Cardina

«Na morte de Jaime Neves, vários órgãos de comunicação social referiram-se ao “militar de Abril e de Novembro”, sugerindo uma relação directa entre ambos os momentos. A chamada de capa feita hoje pela Público ia mais longe: “Morreu o comando que manteve Abril no 25 de Novembro de 1975”. Esse “Novembro que mantém Abril” sugere que ali se repôs a natureza de uma ruptura cuja essência, a dado momento, teria sido corrompida (logo nas horas a seguir ao golpe?). Independentemente das interpretações que possamos ter acerca do que foi e do que representou o 25 de Novembro, essa continuidade imaginada é sintoma da persistente incapacidade em pensar o biénio revolucionário no que ele revelou ser: uma inaudita irrupção popular, de natureza socializante, com múltiplas e por vezes contraditórias formas, e que em vários momentos ultrapassou as dinâmicas militares e partidárias então em disputa. Uma irrupção popular que reverteu formas antiquíssimas de opressão no país, levando a que muita gente se sentisse gente pela primeira vez (mais: que fosse convocada a definir por si própria o que é isso de “ser gente”). (...)»

(Dis)pensar Abril - Arrastão: Os suspeitos do costume.

arrastao.org

Na morte de Jaime Neves, vários órgãos de comunicação social referiram-se ao “militar de Abril e de Novembro”, sugerindo uma relação directa entre ambos os momentos. A chamada de capa feita hoje pela Público ia mais longe: “Morreu o comando que manteve

3-PORTUGAL E A CRISE- MEMÓRIA E ANÁLISE

A DEMOCRACIA ANTE O ABISMO

Boaventura de Sousa Santos

No contexto de crise em Portugal, o combate contra o fascismo social de que se fala neste texto exige um novo entendimento entre as forças democráticas. A situação não é a mesma que justificou as frentes antifascistas na Europa dos anos 1930, que permitiram alianças no seio de um vasto espectro político, incluindo comunistas e democratas cristãos, mas tem com esta algumas semelhanças perturbadoras.

Esperar sem esperança é a pior maldição que pode cair sobre um povo. A esperança não se inventa, constrói-se com alternativas à situação presente, a partir de diagnósticos que habilitem os agentes sociais e políticos a ser convincentes no seu inconformismo e realistas nas alternativas que propõem.

Se o desmantelamento do Estado do Bem-Estar Social e certas privatizações (a da água) ocorrerem, estaremos a entrar numa sociedade politicamente democrática, mas socialmente fascista, na medida em que as classes sociais mais vulneráveis verão as suas expectativas de vida dependerem da benevolência e, portanto, do direito de veto de grupos sociais minoritários, mas poderosos.

O fascismo que emerge não é político, é social e coexiste com uma democracia de baixíssima intensidade. A direita que está no poder não é homogênea, mas nela domina a facção para quem a democracia, longe de ser um valor inestimável, é um custo econômico e o fascismo social é um estado normal.

A construção de alternativas assenta em duas distinções: entre a direita da democracia-como-custo e a direita da democracia-como-valor; e entre esta última e as esquerdas (no espectro político atual, não há uma esquerda para quem a democracia seja um custo). As alternativas democráticas hão de surgir desta última distinção.

Os democratas portugueses, de esquerda e de direita, terão de ter presente tanto o que os une como o que os divide. O que os une é a ideia de que a democracia não se sustenta sem as condições que a tornem credível ante a maioria da população. Tal credibilidade assenta na representatividade efetiva de quem representa, no desempenho de quem governa, no mínimo de ética política e de equidade para que o cidadão não o seja apenas quando vota, mas, também, quando trabalha, quando adoece, quando vai à escola, quando se diverte e cultiva, quando envelhece.

Esse menor denominador comum é hoje mais importante do que nunca, mas, ao contrário do que pode parecer, as divergências que a partir dele existem são igualmente mais importantes do que nunca. São elas que vão dominar a vida política nas próximas décadas.

Primeiro, para a esquerda, a democracia representativa de raiz liberal é hoje incapaz de garantir, por si, as condições da sua sustentabilidade. O poder econômico e financeiro está de tal modo concentrado e globalizado, que o seu músculo consegue sequestrar com facilidade os representantes e os governantes (por que há dinheiro para resgatar bancos e não há dinheiro para resgatar famílias?). Daí a necessidade de complementar a democracia representativa com a democracia participativa (orçamentos participativos, conselhos de cidadãos).

Segundo, crescimento só é desenvolvimento quando for ecologicamente sustentável e quando contribuir para democratizar as relações sociais em todos os domínios da vida coletiva (na empresa, na rua, na escola, no campo, na família, no acesso ao direito). Democracia é todo o processo de transformação de relações de poder desigual em relações da autoridade partilhada. O socialismo é a democracia sem fim.

Terceiro, só o Estado do Bem-Estar Social forte torna possível a sociedade do bem-estar forte (pais reformados com pensões cortadas deixam de poder ajudar os filhos desempregados, tal como filhos desempregados deixam de poder ajudar os pais idosos ou doentes). A filantropia e a caridade são politicamente reacionárias quando, em vez de complementar os direitos sociais, se substituem a eles.

Quarto, a diversidade cultural, sexual, racial e religiosa deve ser celebrada e não apenas tolerada.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, sociólogo português, é diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal)

ANO PORTUGAL BRASIL

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

A DEMOCRACIA ANTE O ABISMO

Portugal sem passaporte – O POVO

Miguel Cardina

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