domingo, 13 de janeiro de 2013

MARIO SOARES INTERNADO EM LISBOA

 
Blog PT_BR –janeiro 13 : MARIO SOARES INTERNADO EM LISBOA
BLOG ANO PORTUGAL BRASIL PORTUGAL – Dia 13 de janeiro 2013
Notícias–Visões e Cultura de Portugal – A Crise Econômica
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                                  INDICE
                                                               1.PORTUGAL-Visões
2.NOTÍCIAS
3. PORTUGAL E A CRISE - Memória e Análises
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1–VISÕES:
DRÁUZIO VARELLA - FOLHA DE SP - 12/01


Contou uma história de sua infância, que parecia extraída das páginas de Tchekhov


Entrei no táxi, dei o endereço e desejei bom-dia ao motorista.

- E pode havê-lo para algum cristão, com a crise que estamos a passar?

Era um senhor com mais de 70 anos, baixo e atarracado como meu avô materno. Vestia calça mescla, malha grossa, paletó de lã e o boné típico dos portugueses mais velhos. Respondeu com tamanho mau humor que resolvi ser genérico:

- Saiu o sol. Esquentou um pouco em Lisboa.

- Que adianta? Amanhã chove e esfria tanto que não se pode pôr a cara na rua.

Dei o caso por perdido, e fiquei quieto.

Poucos quarteirões à frente, uma passeata mais barulhenta do que numerosa, com apitos, tambores e bandeiras, interrompeu nossa passagem. Eram membros de um sindicato de empregados do setor de diversões. Uma das faixas dizia: "Veja no que deu. Salazar volte, estás perdoado".

Virei-me para o taxista:

- O senhor viveu nos tempos de Salazar. Um país fechado, sem liberdade, não era pior?

- Depende. Metiam-se muito na vida das pessoas, de fato. Na rua, para acender um cigarro com isqueiro havia de se ter uma autorização por escrito. Mas, faziam-no por quê? Para proteger as fábricas de fósforos, que eram do Estado. Dentro de casa, podíamos acender do jeito que entendêssemos.

Em seguida, contou uma história de sua infância, que parecia extraída das páginas de Tchékhov.

Aos sete anos, ele vivia com a família numa pequena aldeia de Trás-os-Montes, no norte do país, sem energia elétrica nem saneamento; a água precisava ser recolhida de um poço na vizinhança, com corda e manivela. Menino magrinho, era ele o escalado para limpar o poço, o que significava entrar na caçamba e descer ao fundo para executar a tarefa, enquanto o pai manejava a engrenagem.

O problema é que, à medida que o balde descia, o menino era tomado por uma crise de pânico que o fazia tremer de medo de nunca mais sair daquele buraco escuro. Enquanto o pai não o içava de volta, não chegava ao fim o desespero.

Perguntei se, na mesma aldeia, o povo não começou a viver melhor depois da Comunidade Europeia. Respondeu que sim, mas:

- Aos sete anos eu nada tinha, no entanto nada devia. Hoje, meu neto mora numa casa com água, luz e telefone, mas aos três anos já deve 40 mil euros, que é o valor da dívida per capita neste país.

Em seguida, perguntou se havia cabimento conviver com uma taxa de desemprego de 16%; número que chega a 39% na população abaixo de 25 anos. E acrescentou:

- Com um desemprego desses, eu nunca poderia ter me mudado para Lisboa aos 20 anos.

- Sua vida era boa naquela época?

- Diziam que eu era um rapaz bonito. Solteiro, com trabalho e sem responsabilidade, eu vivia para copos e putas.

Passamos por um largo repleto de senhores de idade, baixos, de boné e paletó de lã, como réplicas do meu interlocutor. Conversavam em voz baixa e jogavam baralho; um ou outro mais exaltado talvez falasse de política.

O taxista quis saber se eu conhecia aquele lugar. Eu disse que não.

- Podes ver, há ali uma placa colocada em 1992: "Jardim das Pichas Murchas".

O nome insólito foi dado por um tal Carlos Vinagre, frequentador da "leitaria do Zé, o Patudo", assim batizada em homenagem às dimensões do pé do proprietário.

Como no largo em frente se juntavam os mais velhos das redondezas, o espírito comunitário de Carlos conseguiu que lá instalassem algumas mesas para distrai-los com o dominó e a sueca.

Quando chegávamos ao destino, perguntei se a crise diminuiu o movimento dos táxis.

- Todos dizem que caiu 70%, mas para mim foram 75%. E mais seria, não fosse o turismo.

Os turistas eram os responsáveis pela mudança de seu horário de trabalho. Rodava até mais tarde para transportar o pessoal que vai às casas noturnas. Citou o nome das três mais famosas: uma delas especializada em stripteases e as outras duas em "moças cheias de más intenções". Segundo ele, o movimento da primeira era bem menor:

- Quem quer ver mulheres a tirar a roupa, sem poder tocar-lhes?
 
 
2-  NOTICIAS
 

Portugal sem passaporte – O POVO



Posted: 12 Jan 2013 11:58 AM PST
O Deputado Paulo Baptista Santos, do PSD quer saber porque o Governo Portugues gasta meio milhão num “site”, se por “metade desse valor qualquer universidade” faria o mesmo. Governo disponibilizou um milhão
O Turismo de Portugal vai pagar mais de meio milhão de euros para que a InfoPortugal – uma empresa que em 2007 integrou o grupo Impresa – construa e assegure a manutenção do principal portal de promoção turística do país no estrangeiro. O contrato é válido por pouco mais de três anos (39 meses).
“A verba aprovada em Conselho de Ministros foi de um milhão de euros, o que, face à realidade que conheço, me parece um valor exorbitante”, diz o deputado do PSD Paulo Baptista Santos. O valor aprovado levou mesmo o social- democrata a dirigir uma pergunta ao governo, em Junho do ano passado, na qual se procurava saber se o executivo considerava o valor adequado ao serviço em causa e se este seria um investimento prioritário, face à oferta já existente de portais semelhantes.
Respondendo às questões de Baptista Santos, o Ministério da Economia considera tratar-se de um valor “ajustado aos actuais preços de mercado” e, em resposta ao i, acrescenta que “é um investimento prioritário”. No entanto, admite ter sido impossível estabelecer comparações, por não estarem disponíveis contratos semelhantes.
No entanto, mesmo o valor final do contrato causa alguma estranheza ao deputado do PSD. “Por mais sofisticado que seja o portal, daquilo que conheço, por metade desse valor qualquer universidade asseguraria o serviço.” Segundo as informações que constam do portal Base: contratos públicos online, os serviços foram contratualizados pelo Turismo de Portugal há menos de um mês, a 13 de Dezembro, por 511 459,03 euros. Feitas as contas, são mais de 430 euros por dia, ou 13 114 euros por mês, que o Turismo de Portugal terá de pagar àquela empresa pela “construção e operação do novo portal Visitportugal e do respectivo serviço de atendimento”.
Proposta mais barata Questionada pelo i, fonte do Turismo de Portugal diz que “foram submetidas 11 propostas” a concurso, das quais apenas duas terão sido admitidas: a da InfoPortugal e outra, apresentada pela UbiWhere (de mais de 770 mil euros). A escolha terá assentado na avaliação de cinco factores: preço, qualidade técnica, prazo de garantia, actualização das bases de recursos turísticos e actualização cartográfica. A InfoPortugal terá reunido “a maior pontuação na aplicação do modelo de avaliação”, com 73,58 pontos, contra os 47,25 da outra concorrente.
Ainda na resposta a Paulo Baptista Santos, o ministério da Economia, seguro da mais-valia do portal para o reforço da imagem do país no estrangeiro, defendia que “a perspectiva do investimento feito é clara, não só em receita fiscal, mas também nos proveitos de muitas empresas e na manutenção de muitos postos de trabalho”. O deputado do PSD mostra-se reticente face ao cenário descrito, quando diz ver “com muita dificuldade que se possa fazer essa avaliação com exactidão”, ainda que o portal se revele um “instrumento essencial para a promoção exterior do país”.
Ao i, fonte do ministério da Economia refere que o portal “constitui um eixo central na estratégia de marketing digital de Portugal enquanto destino turístico” e, reforçando a resposta dada ao deputado do PSD, destaca ainda que “43% dos turistas internacionais que visitam Portugal, organizam a sua viagem através da internet”.
Sobre o contrato celebrado com a InfoPortugal, a mesma fonte esclarece que o concurso “inclui a prestação, ao longo de três anos, de um leque alargado de serviços, como a construção do portal web, a construção da versão móvel e de uma aplicação móvel”, entre outras funções de manutenção do portal. É ainda referido que “o contrato não prevê renovações”, limitando-se aos três anos já em curso.
Questionado sobre os motivos que o levaram a interpelar o governo, o deputado do PSD diz que, “havendo dúvidas – e, por um milhão de euros, é natural que elas existam –, as perguntas têm de ser feitas”. “Não estamos cá só para agradar ao governo”, diz o deputado social-democrata Paulo Baptista Santos.
rr
Posted: 12 Jan 2013 11:42 AM PST
A ideia dos jovens portugueses emigrarem é defendida pela chefe de gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Manuela Bairos (foto) sublinha, no entanto, que se for registada uma saída em massa os “sectores mais dinâmicos da economia” vão ficar “desguarnecidos”.
A emigração é uma característica de Portugal e pode não ser um mal mas uma oportunidade, afirma a chefe de gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no encontro de agentes sócio-pastorais das migrações, que decorre em Fátima.
Manuela Bairos lembrou a tradição portuguesa de procurar novos caminhos e que justifica a ocupação da 21ª posição da tabela da OCDE dos países que têm mão de obra qualificada a emigrar.
Embora para alguns, a emigração continue a representar sofrimento, para os jovens qualificados esta pode ser uma oportunidade. Manuela Bairos lembra que actualmente não é tão dramático emigrar como há décadas já que, principalmente na União Europeia, os países respeitam os direitos dos emigrantes e programas como o Erasmus estimulam a mobilidade dos jovens.
“Em reduzidos números, não é grave. Se tivermos 100 pessoas a saírem por ano não é grave. Realmente, se saírem em massa, aí acaba por esses sectores mais dinâmicos da economia ficarem desguarnecidos em Portugal. Claro que nós hoje temos muita gente qualificada a emigrar porque nós temos mais gente qualificada hoje em dia do que tínhamos há 30 anos”, afirma Manuela Bairos.
Salientando que a chamada “fuga de cérebros” não é de agora, a chefe de gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas lembrou a responsabilidade dos jovens licenciados na criação de emprego e defendeu a aposta na revitalização dos sectores tradicionais.
“São estas pessoas que têm a obrigação de criar uma nova atitude e de, ao acabarem o curso, fazerem um esforço para criarem emprego para os outros que não estudaram. As pessoas têm de aprender a trabalhar em conjunto, têm que aprender que o Estado não tem emprego para todos. Acho que temos de voltar a coisas reais, voltar à natureza, à agricultura, às pescas, e fazer com que as pessoas tenham gosto por esses sectores.”
Manuela Bairos defendeu ainda a importância da promoção de iniciativas com os emigrantes portugueses para a preservação da sua identidade cultural
As declarações poderão se escutadas no programa “Portugal Sem Passaporte”, Expressofm, 90,7, domingo 7 hs.
rr
Posted: 12 Jan 2013 10:42 AM PST
O histórico e polémico socialista e ex-Presidente da República de Portugal, Mario Soares, de 88 anos e sentiu-se mal este sábado e foi internado no Hospital da Luz,em Lisboa. Está sob vigilância e vai passar a noite no hospital.
Ao que a Renascença apurou junto de fonte familiar, Mário Soares sentiu-se indisposto e foi conduzido ao Hospital da Luz.
Está a efectuar exames médicos e, durante a tarde, vai ser emitido um comunicado com a actualização do seu estado de saúde.
“Após observação clínica, estão a ser realizados exames complementares de diagnóstico, a situação clínica está estável, mantendo-se o doutor Mário
Soares sob vigilância clínica, no hospital”, lê-se também no comunicado do grupo Espírito Santo Saúde enviado à agência Lusa.
O fundador do PS “foi admitido no Hospital da Luz cerca das 13h00 com um quadro de indisposição”, acrescenta.
 
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3-PORTUGAL E A CRISE- MEMÓRIA E ANÁLISE

Os Hamlets portugueses e a saída do Euro

por João Carlos Graça [*]
As observações de Eugénio Rosa relativas à possível saída de Portugal da UEM são relevantes: quer pelo seu conteúdo e pelas circunstâncias em que são proferidas, quer pela pessoa que as enuncia. Não vou alongar-me aqui demasiado a esclarecer o quanto Eugénio Rosa me é merecedor de respeito: política, académica, pessoalmente. Todavia, a nota suscita-me sobretudo a seguinte réplica: é normal ter-se os "pés frios" antes duma intervenção cirúrgica? Sim, claro que é normal. Todas as intervenções cirúrgicas comportam por definição alguma margem de risco e, pior ainda, de verdadeira "incerteza", isto é, de imprevisto e intrinsecamente imprevisível: um número interminável de pequenas coisas que realmente podem correr mal.

Ainda assim, saber-se que se tem um cancro e continuar a recusar a cirurgia é que me parece completamente impensável. O artigo de Eugénio Rosa pode, portanto, ser bom e aproveitável sobretudo como contributo para se pensar bem nas medidas prudenciais necessárias, que se terá de tomar em caso de saída do Euro. E elas são várias, admito-o desde já e de forma inequívoca.

Incluem, na minha opinião, obrigatoriamente o default relativamente à dívida externa (com o reescalonamento compulsivo dos pagamentos e o pagamento só mesmo daquilo que se puder pagar e nas modalidades em que se puder pagar), o controlo dos movimentos de capitais e a nacionalização da banca. Provavelmente, toda a banca; quase de certeza, a maior parte dela.

Quanto aos efeitos benéficos da saída, são todavia também vários. Incluem evidentemente a muito falada (e realmente muito importante) desvalorização cambial, com o subsequente relançamento das exportações e do turismo. Estes aspetos NÃO são laterais, ao contrário do que tantas vezes é sugerido pelos defensores da manutenção no Euro a todo o custo. A taxa de câmbio é um dispositivo económico fundamental. Desprezá-lo equivale, entre outras coisas, a desprezar simplesmente o papel da existência da moeda, e em particular da moeda fiduciária — isto é, do papel-moeda emitido por bancos emissores apoiados nos poderes soberanos, tal como existe na maior parte dos países desde pelo menos finais do século XIX.

Ou seja, quem assume a desvalorização cambial e a alternativa "desvalorização interna" como sendo, no fundamental, a mesma coisa incorre na verdade numa dupla falácia: a) a correspondente à clássica falácia do "véu monetário", isto é, supor-se que uma economia monetária é fundamentalmente o mesmo que uma simples "economia real", uma economia de funcionasse sem moeda, ou baseada na troca direta; e b) a correspondente ao não reconhecimento de que a moeda, nas sociedades contemporâneas, corresponde basicamente a uma extensão direta do exercício da soberania, da qual todavia vários grupos privados encontraram uma forma para recolherem os benefícios, deixando entretanto do lado do público os prejuízos, em caso de estes ocorrerem (vide o caso paradigmático do BPN, mas vide também vários outros, versões mitigadas do mesmo princípio). A verdade é que, nas nossas sociedades, TODA a "banca privada" constitui de facto uma "parceria público-privada": com lucros e prejuízos, cada um deles, do lado do costume, tal como acontece por princípio nas "PPP"…

Mas é melhor deixar aqui de lado aspetos mais gerais ou meramente "teóricos" da discussão: a alternativa portuguesa a uma desvalorização cambial, e dado o nosso sistemático défice da balança de pagamentos (que é a origem principal dos males atuais) corresponde a uma "desvalorização interna" que, para além de necessariamente mais do que proporcional (porque só atinge salários e pensões, não rendimentos do capital e da propriedade), também é socialmente muitíssimo iníqua (idem aspas), e para além de tudo o mais indutora de recessão, dado que os efeitos benéficos em matéria de promoção de exportações e de inibição das importações demoram neste outro caso muito mais a sentir-se, e entretanto a economia no seu conjunto vai ao tapete, como resultado de efeitos recessivos em "bola de neve" no plano interno. Tal como estamos a ver: ao vivo e a cores, todos os dias desde há pelo menos dois anos (na verdade mais, mas deixemos isso também agora de lado).

É bom que se compreenda bem isto, e que se vá pensando que, em vez de meramente recusar o argumento neoliberal tradicional do " there-is-no-alternative ", o que deve de facto fazer-se é virar-se esse argumento ao contrário, fazendo valer a ideia de que todas espadas têm dois gumes. É necessário que se compreenda isto, para não se cair na esparrela em que me parece cair a generalidade das iniciativas de protesto hoje em dia. Mesmo quando isso vem embrulhado em muita retórica "social", e às vezes até mesmo "revolucionária", a verdade é que, face ao muro representado pela opinião mainstream, o protesto social tende hoje em dia a "encolher-se", refugiando-se em ideias vagas de que "a Europa" devia isto, ou que "a Europa" bem podia aquilo, de que Merkel é realmente muito antipática, mas o Hollande talvez seja um bocadito mais suave, etc. "A Europa", compreendamo-lo com clareza, não irá NUNCA fazer o correspondente às propostas destas pretensas "alternativas". As quais, por isso, não o são de facto. É tão simples quanto isso.

Se queremos REALMENTE um outro rumo geral para os acontecimentos, e que o protesto seja algo mais do que simples balbucio e "voto de protesto" inconsequente, se queremos, todos nós, ser mais do que "homens vazios, homens de palha, uns nos outros apoiados", etc., temos bom remédio: antes de mais, recuperar a soberania monetária. Isso, só por si, já nos dá muito mais armas negociais, subtraindo-nos à posição de " sitting ducks " em que os arranjos institucionais do Euro nos deixaram.

Depois, compreensão da inevitabilidade, da necessidade imperiosa e incontornável da desvalorização cambial, se se pretende de facto uma alternativa à catástrofe diária e crescente, à calamidade coletiva, ao verdadeiro suicídio nacional ao ralenti que é a "desvalorização interna" em curso, seja ela mais à bruta ou mais "vaselinizada", comandada pelo PSD, pelo PP, pelo PS, por todos eles… ou no limite caso fosse mesmo comandada pelo BE — ou mutatis mutandis pelo SYRIZA, caso estes por hipótese pudessem formar governos, insistindo todavia em continuar no Euro, como é hoje em dia a posição oficial destes partidos. Aos que argumentam que a desvalorização cambial traria inflação, anulando-se por isso os seus efeitos benéficos, recomendo como antídoto a leitura da obra-prima de ironia concentrada que é este post do Nuno Teles, aqui: ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2012/07/o-valor-da-moeda-nao-interessa.html (É mesmo só comparar 0,9 por cento de crescimento das exportações, sem o fator da desvalorização cambial, com 31,4 por cento de crescimento havendo desvalorização cambial, e de apenas 13,5 por cento, e só face ao dólar…)

É razoável admitir que euro e dólar norte-americano rivalizam como moeda de reserva mundial. Também é claro que a economia alemã aguenta essa guerra na perfeição, visto que se mantém excedentária relativamente ao exterior. Ou talvez se possa conjeturar que os alemães, ao insistirem na cartada da valorização, ou da "moeda forte", estão de facto a fazer um frete aos norte-americanos, de resto tal como estes estão sempre a reclamar também, por exemplo, dos chineses. Mas isto tudo já são já conjeturas. O que é ainda muito mais claro é que Portugal NÃO aguenta esta cartada da "moeda forte", e que essa não é NEM TEM DE SER a nossa guerra. Por isso, pensar numa desvalorização de 30 por cento (que no fundo reponha a taxa de câmbio com o dólar de que o euro partiu, valendo então o dólar 1,1, contra os atuais 0,8) não parece de todo uma má ideia. É o correspondente ao que defende o Octávio Teixeira, aqui: http://resistir.info/portugal/o_teixeira_08nov12.html , e já agora também eu, aqui: http://resistir.info/portugal/denuncia_do_memorando.html ). Repito, porém, que o montante exato da desvalorização é coisa a deixar ao próprio processo e ao que durante este se revelar necessário fazer.

Entretanto, uma vez de fora da Eurolândia, será imperioso por definição renegociar vários tratados. Pelo que, e desde logo, a questão (meramente) económica da dívida externa deverá desaguar na questão (necessária e eminentemente) política da dívida externa. Todo o assunto, em resumo, de oficialmente apenas "técnico-económico", transformar-se-á de imediato num assunto plenamente político, onde portanto Portugal deverá fazer prevalecer o princípio da "suprema lei da salvação pública". Só sob a ameaça desta "bomba atómica" que é a reassunção da política em sentido pleno, da Soberania e do Estado com "S" e com "E" maiúsculos, é que poderá pôr-se travão à voragem parasitária do "capitalismo financeiro", ou "neofeudalismo da dívida", como lhe chama o Michael Hudson (aqui: http://resistir.info/crise/hudson_04jan13_parte_4.html e aqui: www.counterpunch.org/... ), ou o que se preferir chamar-lhe em vez disso.

Com as mãos libertadas por esse outro 25 de Abril, com o horizonte de "3 Ds" — democratizar, desenvolver, (auto-)descolonizar — de novo aberto à nossa frente, fica também ao nosso alcance, de imediato, tudo aquilo que se pode ganhar, ou recuperar, renacionalizando empresas escandalosamente "rentistas" do tipo EDP, GALP e afins, tudo o que se pode potenciar em matéria de desenvolvimento com políticas económicas próprias e voltando a nacionalizar e unificar empresas como a CP/REFER, os CTT e tantas outras. Mas não é necessário entrar aqui em detalhes. Em traços largos, porém, convirá reter que, sim, no fundamental, e para além de outro 25 de Abril, Portugal precisa também de outro 11 de Março. E urgentemente!

Ah mas, replicarão vários, não esqueçamos que a crise económica é "global", que a economia está a "arrefecer" em todo o mundo, que há até quem fale em "decrescimento" e pretenda apresentar-se como "de esquerda", e não sei que mais. Quanto a isso, deve desde já ficar registado que a tese do carácter "global" da crise é apenas parcialmente verdadeira: os EUA estão em declínio e a Europa ainda mais, isso sim. A OCDE está em declínio. Mas a OCDE não é o Globo!

Independentemente de minudências, porém, o que é imperativo destacar é que esse argumentário não pode ser usado — como geralmente é usado — precisamente pelos defensores do "na-prática-não-fazer-nada", do continuar na UEM, sentadinhos, quietinhos, como a ameixa da história, etc. Isso constitui uma completa impostura! Mesmo um país pequeno, como a Islândia, é um adversário muito respeitável se se souber impor assumindo-se como país, como estado-nação verdadeiramente soberano. Muito mais seríamos nós, se não estivéssemos tão auto-colonizados pela "ideologia europeia". A "crise global", quer no que tem de ideia falsa, quer mesmo no que constitui uma verdade parcial, NÃO PODE servir de desculpa. Há por aí muito conformado e desalentado, ou talvez pior, que disfarça o conformismo e o desalento travestindo-os de apocalipse "global", de conversas (por vezes mesmo formalmente híper-radicais e ultra-bombásticas) sobre a "crise global do capitalismo", etc. Quanto não, pior ainda, de conversas do tipo Serge Latouche, a defender já abertamente teses da pretensa necessidade do "decrescimento"...

São excelentes pretextos para não fazer nada, como se entende; ou pelo menos nada de decisivo. E isso é que dá um jeito enorme à direita, digo eu agora. Sobretudo com o FMI a bater-nos à porta, a reclamar ainda mais "sacrifícios". Até quando durará esta outra tragédia — já não grega, desta vez, mas portuguesa e portuguesíssima, e a reclamar não palavreado oco sobre "solidariedade, irmão", à maneira de A Vida de Brian ( http://www.youtube.com/watch?v=ZPRhV9hAv9U ) mas decisões e ações — isso é questão que permanece em aberto, e só mesmo nós, portugueses, poderemos resolver.
[*] Economista e sociólogo, jogra1958@netcabo.pt

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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