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03 - RETROSPECTO DE PORTUGAL 2013
BLOG ANO PORTUGAL BRASIL PORTUGAL – Dia 03 de janeiro 2013
Notícias–Visões
e Cultura de Portugal – A Crise Econômica
ANO BRASIL
PORTUGAL-Acompanhe a programação neste site:
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INDICE
INDICE
1.PORTUGAL-Visões
2.NOTÍCIAS
3. PORTUGAL E A CRISE - Memória e Análises
&&&
1–VISÕES:
O desemprego chegou aos
16,3%, a emigração aumentou e 2012 será o ano com menos nascimentos desde que
há registro
2012 foi o ano de todos os recuos…
O governo multiplicou os anúncios de medidas duras,
mas recuou em várias, da TSU ao IMI.
A sobretaxa do IRS subirá menos e o valor mínimo do
subsídio de desemprego não desceu 10%.
…e 2012 foi o ano de toda a contestação.
22 de março, 15 de setembro, 14 de novembro.
Na última data, a tensão transformou-se em
violência, em frente à Assembleia da Republica.
Fez-se a pergunta: O consenso social ainda existe ?
Um “enorme” aumento de impostos foi consagrado no
Orçamento de Estado.
O Partido Socialista descolou da cura de
austeridade e votou contra. Mas as criticas ao OE vieram também do Partido
Popular.
Em janeiro de 2013, a UGT, patrões e Governo
assinam o acordo de concertação social, que reduz férias, feriados e subsídios
e torna mais fácil e barato despedir.
O acordo sofreu abalos, mas ainda ninguém o
“rasgou”.
O Primeiro Ministro Passos Coelho anunciou uma
“refundação do memorando”, que se tornaria numa refundação do Estado Social.
Marques Mendes traduziu: Trata-se de cortar quatro bilhões de euros na despesa.
O PS rejeitou entrar no barco.
Em julho as aflições
voltaram-se para as florestas. Na Madeira e no Algarve, os incendios consumiram
o equivalente a 32 mil campos de futebol. Culpa do tempo seco e dos
incendiários, defende o Governo.
A 16 de novembro, Silves e Lagoa são invadidas por
um tornado, que fez centenas de sinistros. Os algarvios participaram da
limpeza, e o Presidente da Republico, Cavaco Silva comoveu-se: “Assim se vê a
alma de um Povo”.
O CDS fez silencio perante as medidas duras.
O Governo teve ainda de
enfrentar a polémica licenciatura de Relvas. Miguel Portas morreu, Loução
deixou a Assembleia da Republica e a liderança do Bloco de Esquerda e tornou-se
“bicéfala”.
Em janeiro, Portugal ouviu com insistência a
palavra “Maçonaria”. O ex-presidente do SIED, foi acusado de entregar
informações das “secretas” à Ongoing. de Nuno Vasconcelos, “irmão” na “Loja
Mozart”
Em abril, o sinal analógico de televisão
desligou-se, sendo substituido pelo TDT. Mas meio anos depois, nao funcionava
em pleno. “Fortes indicios” de corrupção, denunciou o investigador Sérgio
Denicoli.
Guimarães engalanou-se para a Capital Europeia da
Cultura, que convidou artistas e renovou a face da Cidade.
Mas Guimarães 2012, também teve polemicas:
demissões, pagamentos duvidosos e atrasos.
Ano de Ouro do Cinema Portugues, mas o ano em que
os cineatas denunciaram que os cortes de financiamento, arriscam “bloquear” a
atividade
Joana Vasconcelos foi “rainha” em Versalhes durante
o verão, com o apoio do Estado e de grandes empresas e instituições
portuguesas.
Mas as perdas de 2012 para a cultura portuguesa
foram grandes: Bernardo Sassetti, Manuel Bernardo Pina, José Hermano Saraiva…
E como será 2013 ???
2- NOTICIAS
Posted: 31 Dec 2012 09:05 AM
PST
Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias
Ramos vem ao Brasil para tentar superar o “silêncio ensurdecedor” a que se
remeteram os responsáveis brasileiros.
.
.
Mais de um ano depois de ter assinado o
primeiro de dois acordos para o reconhecimento das licenciaturas de engenheiros
portugueses, o Brasil não só mantém o impedimento à entrada dos profi ssionais
como foge a explicar a razão por que recuou em relação aos compromissos fi
rmados. A acusação é do bastonário da Ordem dos Engenheiros (OE),
Carlos Matias Ramos, admitindo que este é o assunto “mais constrangedor” do seu
mandato.
Em Novembro de 2011, a Ordem dos Engenheiros e a
sua congénere brasileira, a Confea, assinaram em Coimbra um acordo de
reconhecimento mútuo. Na presença do primeiro-ministro, Passos Coelho, “o
acordo permitia o exercício profissional dos engenheiros inscritos na Ordem,
aproveitando uma lei de 1966 que possibilitava o registo temporário, período
durante o qual o diploma português seria reconhecido por uma universidade
brasileira”, diz em entrevista ao PÚBLICO.
O acordo estabelecia ainda o prazo de seis meses
para a defi nição dos critérios e para a sua entrada em vigor. “Era taxativo e
eu acreditei que era possível”, afi rma Matias Ramos. A Confea, responsável
pelo regist dos profissionais, mudou entretanto de presidente e aparentemente
de opinião. “Houve nitidamente um travão” e “entrou-se numa cadeia sem fim,
denuncia o bastonário.
Ao fi m dos seis meses, Matias Ramos diz ter
recebido cartas da Confea a alegar dificuldades e a pedir a prorrogação por
mais seis meses. Ao fim desse tempo, recebeu um “silêncio ensurdecedor”. Em
Outubro passado, um novo acordo foi assinado já não entre asordens, mas entre
as cúpulas de reitores dos dois países. Matias Ramos diz ter acreditado neste
segundo acordo, até que reparou que estabelecia mais um prazo, este de dois
meses. Recorda que “eram duas folhas A4 com os princípios orientadores do
reconhecimento mútuo de diplomas”. A iniciativa dos reitores surgia como uma
“cereja no topo do bolo”, mas, passados os dois meses, repete-se o silêncio.
Paulo Portas e Aluisio Mercadante quando assinaram
bolsas de estudos em Portugal para 5 mil brasileiros para cursos de engenharia
civil, matemática, química, saúde
Nesse mesmo mês, em Outubro, Bastonário vai ao
Brasil falar com o seu homólogo para tentar superar o “silêncio ensurdecedor” a
que se remeteram os responsáveis brasileiros, depois de terem assinado dois
acordos de cooperação no último ano.realizou-se em Lisboa o I Congresso de
Engenheiros de Língua Portuguesa. Apesar dos convites da OE, o actual
presidente da Confea não compareceu. Por essa altura, já o ministro dos
Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, se tinha encontrado com o ministro
brasileiro da Educação, Aloísio Mercadante, em Brasília, para pedir o
reconhecimento dos diplomas.
O bastonário não poupa críticas ao “país dito
irmão”: “Apresentamos a preocupação de travar a entrada de engenheiros
portugueses com argumentos sequer inteligíveis, como o de que podemos ‘invadir
o Brasil’. Imagine-se, com a dimensão que temos!”
O Governo brasileiro admitiu que as necessidades do
país apontavam para 80 mil engenheiros. Dos 47 mil engenheiros portugueses
inscritos na OE, 19 mil são civis, a disciplina maisafectada por este
desentendimento. “Mesmo que 10% dos engenheiros civis portugueses fossem para o
Brasil, seriam apenas 1900”, sublinha Matias Ramos, assinalando que, em
contrapartida, os 354 engenheiros brasileiros reconhecidos em Portugal são um
número “proporcionalmente superior”. No último ano, o vice-presidente da OE foi
também ao Brasil por duas vezes, mas sem sucesso. Matias Ramos, em fim de
mandato e de novo candidato assumido, ilustra o que considera ser “uma cadeia
sem fim” de bloqueios. Um engenheiro português, licenciado no Instituto
Superior Técnico, com 18 anos de profissão, solicitou reconhecimento de diploma
no Brasil. Foi-lhe exigido que voltasse à universidade para fazer 13 cadeiras
em 60 dias, sob a superintendência de um júri e sem hipótese de alargar o
prazo. Perante esta exigência legal, invocada pelas autoridades brasileiras,
Matias Ramos responde que o impedimento pode ser “legal, mas é imoral”.
E este travão é colocado do mesmo modo a outros
países? “Não sei. O que me é referido também é o receio de uma invasão dos
EUA”, responde o bastonário. Por isso, anuncia que vai dia 15 de Janeiro ao
Brasil para “perceber que dificuldades são”, à procura de uma resposta. Desta
vez, para chegar ao seu homólogo, diz que teve de recorrer a terceiros para facilitar
o encontro. “Não dizer ‘não’, nem ‘sim’, nem ‘nim’ não pode ser. O Brasil é
muitos ‘brasis’ e há ali gente a aproveitar-se de uma situação de emergência.”
Enquanto os portugueses estão privados de
beneficiar do boom económico brasileiro ou deixam que outros assinem
os seus trabalhos – uma situação “inaceitável, porque é-se como um escravo” –,
as solicitações de reconhecimento, “imensas”, acumulam-se na Ordem.
A aposta no Peru e Colômbia, cujas economias
atravessam também uma forte expansão e grande infra-estruturação, afigura-se
como a alternativa. Os acordos de reconhecimento mútuo com estes países são
recentes, pelo que Matias Ramos considera ser ainda cedo para balanços. Relata
ainda que o mesmo tipo de acordo com Angola e Moçambique está a correr bem.
Especialmente no caso de Angola, país com o qual “há uma relação excelente” no
que se refere ao reconhecimento dos engenheiros portugueses.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros considera
este dossier prioritário nas relações de Portugal com o Brasil e refere que tem
sido feito um “minucioso trabalho negocial”, para o qual tardam resultados.
Quanto ao número de engenheiros estrangeiros
reconhecidos em Portugal, é considerado residual, com um salto excepcional no
ano passado, quando perto de uma centena de alemães veio a Portugal para
prospecção de petróleo, uma missão queentretanto terminou.
publico/umonline
3-PORTUGAL
E A CRISE- MEMÓRIA E ANÁLISE
Portugal "deve
reivindicar condições do programa de ajustamento semelhantes às de outros
Estados-Membros", diz Portas
03.01.2013 11:10
O
ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu esta manhã que Portugal deve
reivindicar condições do programa de ajustamento semelhantes à de que
beneficiam outros Estados-Membros. As declarações de Paulo Portas surgem
semanas depois dos ministro das Finanças português e alemão terem defendido que
o país não deve beneficiar das condições aplicadas na Grécia.
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