Blog PT_BR jan 22 – NAZARÉ, UMA PRAIA MÍTICA
BLOG ANO PORTUGAL BRASIL PORTUGAL – Dia 22 de janeiro
2013
Notícias–Visões
e Cultura de Portugal – A Crise Econômica
ANO BRASIL
PORTUGAL-Acompanhe a programação neste site:
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INDICE
INDICE
1.PORTUGAL-Visões
2.NOTÍCIAS
3. PORTUGAL E A CRISE - Memória e Análises
&&&
1–VISÕES : A legendary beach
Nazaré is a picturesque fishermen village where women once wore seven
layers of brightly-colored petticoats. But its claim to fame comes from two
legends, separated by more than eight centuries.
The first legend dates back to 1182. D. Fuas Roupinho, a nobleman, was
chasing a dear on a foggy day. He was so engrossed in the hunt that, when the
deer suddenly jumped off a cliff, he followed in pursuit. He prayed for his
life and his prayer was answered for his horse stopped right at the edge of the
cliff.
The second legend is very recent. Nazare’s north beach has the largest
sea canyon in Europe and one of the largest in the world. This canyon produces
enormous waves. It was here that the Hawaian Garrett McNamara rode, in 2011,
the largest wave ever surfed.
McNamara says he will keep coming back to Nazaré. So will many other
thrill seekers and beach lovers.
2- NOTICIAS
O vocalista portugues João Semedo da banda sul africana Micasa foi um
dos convidados a atuar numa das cerimónias da tomada de posse do Presidente dos
Estados Unidos, Barack Obama.
Minutos antes de partir rumo a Washington, João Semedo ainda estava
incrédulo com o convite que foi feito pela Casa Branca à sua banda de “house
music”.
“Quando nos disseram, pensámos que não era verdade. Pensámos que era uma
brincadeira. Então perguntámos se podia mandar mais informação e foi uma
surpresa muito grande”, contou o vocalista de 23 anos à Lusa.
João Semedo, de nome artístico JSomething, disse desconhecer o motivo
pelo qual a sua banda foi escolhida, mas acredita que é pelo “bom trabalho” que
tem desenvolvido.
“Existimos há um ano e meio e em 2012 ganhámos prémios para a melhor
banda da África do Sul, melhor música e fomos nomeados para os prémios da MTV.
Acho que foi por isso que nos chamaram para representar África”, afirmou.
O português frisou que é para os Micasa “uma honra muito grande” atuar
na festa de tomada de posse de Barack Obama.
E também é uma honra para Portugal e para a África do Sul. “Obama é uma
pessoa muito especial em África porque foi o primeiro Presidente negro nos
Estados Unidos e isso é uma coisa muito importante, que dá muita esperança à
África do Sul. Por isso, é uma honra tocar para ele”, disse.
João Semedo leva na bagagem a esperança de poder conhecer o Presidente
norte-americano e de tirar uma fotografia com ele, mas afirma que, se isso não
acontecer, “estar lá já é especial”.
Obama tomou posse formalmente neste domingo numa cerimónia privada e
hoje, segunda-feira fará o juramento solene no Capitólio e discursará aos
norte-americanos.
É também nesta segunda-feira que se realizam várias festas por
Washington para assinalar a tomada de posse, entre as quais o concerto onde o
portugues e os Micasa vão atuar.A banda vai estar meia hora em palco.
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Posted: 21 Jan 2013 02:27
PM PST
Duas dezenas de e-mails e mensagens foram recebidos em
nosso blog , assim como por e-mails direcionados ao nosso endereço
profissional (perfil_portugal@hotmail.com)
e foi ainda amplamente discutido entre leitores do Facebook “Portugueses no
Brasil”, e ainda por várias respostas diretamente inseridas no site “Portugal
Sem Passaporte” – blog.opovo.com.br/portugalsemp
Entre as mensagens recebidas, destaque-se
para o comunidado que a Embaixada de Portugal em Brasilia e nos foi remetido
pelo Dr. Francisco Brandão, vice Consul de Portugal em Fortaleza, cujo texto
segue abaixo:
Caro Jornalista Graciano Coutinho :
Com o acompanhamento da nossa Embaixada de
Portugal em Brasília foi reposta a interpretação anterior do nosso acordo
bilateral . No caso da nossa jurisdição está a ser seguida pela
Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará .
Nesse sentido , preenchidos os requisitos do
nosso acordo bilateral o prazo máximo de permanência dos cidadãos portugueses
no Brasil e dos cidadãos brasileiros em Portugal para fins de turismo ou de
negócios, continua a ser de 90 dias, prorrogáveis por outros 90 dias, podendo
totalizar o máximo de 180 dias por ano.
Com os cumprimentos
Francisco Brandão |
3-PORTUGAL
E A CRISE- MEMÓRIA E ANÁLISE
Conteúdo
e forma da crise atual do capitalismo
Marcelo
Dias Carcanholo (*)
1. A Constituição do Capitalismo Contemporâneo
A manifestação
contemporânea da crise do capitalismo nos permite resgatar ao menos dois pontos
fundamentais para o entendimento deste tipo específico de sociabilidade. Em
primeiro lugar, torna claro o caráter inerentemente cíclico do processo de
acumulação de capital. Em segundo lugar, e em função da própria característica
cíclica das crises no capitalismo, explicita a teoria marxista como aquela que
melhor entende esse funcionamento.
Nesse sentido, a
atual crise pela qual passa o capitalismo contemporâneo só pode ser um
desdobramento dialético das contradições que foram desenvolvidas nesta fase
histórica. São as contradições do capitalismo contemporâneo que provocaram a
atual crise estrutural (1) no
processo de acumulação do capital. E o capitalismo contemporâneo, a lógica de
seu processo de acumulação, é, por sua vez, conseqüência das formas como ele
próprio saiu de sua última – antes desta – crise estrutural.
A última crise estrutural
do capitalismo data do final dos anos 60 do século passado. Independente de sua
especificidade histórica, como qualquer outra crise do capitalismo, ela
resultou da superprodução de capital (superacumulação) e da redução da taxa de
lucro, que nada mais é do que a conseqüência do valor-capital ter sido
produzido em excesso.
O capitalismo
contemporâneo foi historicamente construído precisamente em função da resposta
que o modo de produção capitalista encontrou para sua crise estrutural dos anos
60/70 do século passado. Suas possibilidades, limites, lógica, só são inteligíveis
considerando-se: (i) o processo de reestruturação produtiva que, dentre outros
aspectos, promoveu a redução dos tempos de rotação do capital e, portanto,
elevou a taxa anual ou periódica de mais-valia, consequentemente da taxa anual
ou periódica de lucro (Marx, 1988, vol. III, seção II); (ii) as reformas
estruturais nos mercados de trabalho que implicaram no aumento da taxa de
mais-valia, tanto nos países centrais da acumulação mundial de capital quantos
nos países periféricos; (iii) o aumento da parcela do valor produzido pelo
capitalismo periférico para a apropriação/acumulação nos países centrais, seja
por mecanismos ligados à concorrência dentro e entre setores produtores de mercadorias,
ou ainda por formas de remessa de recursos como serviço da dívida externa e
transferência de lucros e dividendos, em função do investimento direto
estrangeiro; (iv) a expansão dos mercados, dada a intensificação dos processos
de abertura comercial e liberalização financeira, que estão na raiz do processo
dado em (iii); (v) a mudança da lógica de apropriação/acumulação do capital,
segundo as determinações dadas pelo que Marx denominou de capital fictício.
Cada um desses elementos
constituintes da resposta do capital para sua crise estrutural dos anos 60/70
do século passado é importante o suficiente para exigir um tratamento rigoroso
e pormenorizado dos seus efeitos. Entretanto, consideramos que o último aspecto
– sempre dentro do contexto total da resposta capitalista à sua crise – nos
permite destacar um dos elementos cruciais na identificação da lógica
específica do comportamento do capitalismo contemporâneo.
O entendimento da categoria
capital fictício em Marx só é possível dentro do que o autor chama de
autonomização/substantivação das formas do capital (Marx, 1988, vols. IV e V,
seções IV e V). É possível demonstrar que o capital fictício é o desdobramento
dialético do que este autor chama de capital de comércio de dinheiro, passando
pelo capital a juros e culminando no capital fictício (2), no sentido de que a unidade
contraditória do capitalismo expressa pelo processo de produção e o de
apropriação do valor se acentua.
Quando a lógica de emprestar uma
determinada massa de capital, tendo como contrapartida a remuneração via juros,
se generaliza na sociabilidade capitalista, todo rendimento obtido a partir de
uma determinada taxa de juros aparece como se fosse o resultado da propriedade
de um capital com essa possibilidade. No limite, todo
direito à apropriação de rendimento futuro, qualquer que seja a sua origem,
passa a aparecer como a remuneração de uma propriedade de capital, exista ou
não. Tanto é assim que, de fato, esse direito de apropriação futura pode até
ser repassado (vendido) no mercado para outros indivíduos, quando adquirem esse
direito, em troca de uma determinada massa de valor-capital. Assim, um capital
(fictício) se constitui (passa a existir) com base na promessa de apropriação
de uma fração de valor que ainda nem foi produzida. Para o proprietário
individual, que comprou o direito de apropriação futura de valor, constitui, de
fato, seu capital. Entretanto, do ponto de vista da totalidade do capitalismo,
constitui um capital fictício, na medida em que tem como base a mera
expectativa de algo que pode nem se constituir.
É dentro dessa lógica que o processo de
liberalização (desregulamentação e abertura) dos mercados financeiros se
constitui. Todo o processo de inovações financeiras (criação e expansão de
instrumentos financeiros que, em sua grande maioria, nada mais significam que
títulos de crédito que garantem ao proprietário a apropriação de um valor que
ainda não foi produzido), incluindo aqui o famoso mercado de derivativos, se
desenvolve a partir dos anos 70 do século passado, e se acelera desde então,
como uma forma do capitalismo criar/encontrar/aprofundar espaços de valorização
para uma massa de capital que estava, naquele momento, superacumulada, isto é,
que havia sido produzida em excesso, para além das condições de manutenção das
taxas de lucro então observadas.
Esse processo constitui uma resposta
fundamental do capitalismo para a sua crise estrutural anterior, tanto pela
constituição de um espaço adicional de valorização para o capital
superacumulado, quanto pelo efeito que isso tem sobre a redução do tempo de
rotação do capital total - também um dos elementos de reconstituição do processo
de acumulação de capital naquele momento.
Todavia, a lógica crescente do capital fictício não implica apenas
funcionalidade para o capital total, uma vez que ele, por sua própria
constituição, não participa diretamente do processo de produção do valor. Portanto,
o seu crescimento significa a expansão de títulos de apropriação sobre um valor
que não é necessariamente produzido na mesma proporção. Quando uma massa
crescente do capital se especializa na mera apropriação de valor, e este não é
produzido na mesma magnitude, prevalece a disfuncionalidade do capital
fictício para o modo de produção capitalista. Esta dialética do capital
fictício, em sua funcionalidade e disfuncionalidade para o capital
total, nos permite entender de alguma forma o capitalismo contemporâneo.
Enquanto prevaleceu a funcionalidade, em conjunto com os outros elementos da
resposta do capitalismo para sua crise, o capitalismo apresentou alguma
dinâmica de acumulação (3). A nova
crise estrutural do capitalismo, neste início de século XXI, se explica
justamente pelo predomínio da disfuncionalidade da lógica do capital
fictício para a acumulação do capital total.
2. A atual crise do capitalismo contemporâneo e seus
impactos
O estouro da crise já
vinha sendo ensaiado a algum tempo. Pode-se identificar um prenúncio no estouro
da bolha especulativa das ações ligadas às empresas de alta tecnologia, as
chamadas pontocom, na virada do século passado para o atual. Esse
estouro obrigou a massa de capital fictício ali superacumulada - que sobreviveu
àquela crise localizada - a encontrar novos espaços de valorização. O que
ocorreu foi um redirecionamento para o mercado de financiamento de imóveis,
principalmente o americano.
Tendo como base todo
o processo de desregulamentação financeira e bancária, que também faz parte do
elenco de respostas do capitalismo à sua última crise estrutural, os bancos
passaram a ter maior liberdade tanto para a captação de recursos (emissão de
passivos) quanto para a alocação desses recursos em distintos ativos. Ou seja,
a atuação das instituições financeiras deixou de ser regulada/ controlada como
vinha ocorrendo até os anos 60 do século passado. O crescimento do mercado
imobiliário teve como sustentação exatamente o financiamento via empréstimos
bancários com base em crédito hipotecário, ou seja, um financiamento que traz
como garantia para o credor os próprios imóveis adquiridos.
Com isso, os preços dos imóveis apresentaram uma substantiva
elevação, dado que as condições de oferta de financiamento se expandiram
sobremaneira, o que melhora as condições para os tomadores de crédito. Aliado a
isso, deve-se destacar que a economia mundial no início do século XXI
apresentou consideráveis taxas de crescimento da renda, o que permitiu melhores
perspectivas de pagamento para os mutuários. Por sua vez, e até como
conseqüência do processo de desregulamentação no setor, expandiu-se mais do que
proporcionalmente o crédito para o chamado segmento subprime do
mercado, ou seja, para aqueles tomadores de empréstimo que não possuem tantas
garantias de honrar os créditos, seja porque não possuem fonte de renda
definida e estável, ou porque, quando têm empregos, são de baixa qualidade,
temporários, instáveis.
Esse aumento dos preços dos imóveis
propulsionou uma lógica auto-expansiva no mercado, típica do comportamento do
capital fictício. Isso porque a elevação dos preços dos imóveis permitia aos
tomadores de empréstimo, que necessitavam pagar suas hipotecas, saldá-las e
ainda se apropriar de recursos adicionais, que eram utilizados na aquisição de
novas residências, também com base no crédito hipotecário - o que elevava mais
ainda a demanda no setor de imóveis, aumentando os preços, e assim por diante.
Essa lógica autoimpulsionada foi
característica da economia mundial, e em específico da americana e européia, no
início do século XXI. Em última instância, a lógica da acumulação e do
crescimento seguiu um círculo “virtuoso”, onde a riqueza (renda) obtida nesses
mercados especulativos expandia o consumo das famílias, que incentivava maior
produção, que requeria maior emprego, que gerava mais renda (rendimentos),
permitindo maior expansão da riqueza (fictícia), elevação adicional do
consumo...
Enquanto esse processo foi acompanhado de elevação da oferta de
capital monetário, que viabilizava a maior demanda por dinheiro para sancionar
as transações, e a expectativa era de prosseguimento de alta dos preços, o
círculo “virtuoso” continuou. No momento em que a demanda por capital monetário
não foi acompanhada pelo financiamento que permitia a rolagem dos passivos
(dívidas) e, mais importante, a massa de capital fictício ali acumulada não via
mais sustentação na alta dos preços, o processo se reverteu. O momento de baixa
no ciclo desse mercado (principalmente a partir do subprime) se deu
quando a elevação da inadimplência nas hipotecas, junto com a elevação das
taxas de juros americanas, em 2004, redundaram na redução dos preços dos
imóveis e da oferta de crédito imobiliário, o que elevou ainda mais a
inadimplência e transformou o círculo “virtuoso” em vicioso. Era a manifestação
da crise (financeira) atual porque passa o capitalismo contemporâneo (4).
Por que prenúncios anteriores, como na
bolha das empresas pontocom, não se desdobraram na mesma intensidade,
contaminando mercados, países e levando o capitalismo mundial a uma nova crise
estrutural? Basicamente, porque os bancos credores daquelas hipotecas possuíam
esses títulos de crédito que, com o estouro da crise, são desvalorizados
imediata e intensamente e, como eles também devem honrar os seus passivos, e o
fazem na expectativa de retorno de seus investimentos, criou-se um problema de
falta de recursos nessas instituições para poder honrar os débitos que elas
tinham assumido. Isso por um lado. Por outro, na tentativa de revender as
hipotecas, procurando se antecipar ao movimento de queda dos preços, eles
acabaram gerando um excesso de oferta nos mercados que, justamente, forçou os
preços para baixo! Isso agravou a intensidade da crise, ao mesmo tempo em que
fez com que os credores desses bancos (normalmente instituições financeiras)
também apresentassem os mesmos problemas.
Deve-se acrescentar outro agravante. Em
função da expansão dos derivativos financeiros, vários instrumentos financeiros
foram criados com base nesses mercados. Assim que os créditos de hipoteca
sofrem a desvalorização por conta do estouro da crise, o seu efeito se espraia
por todos os seus derivativos, uns em maior grau que outros, contaminando
rapidamente os mercados financeiros e todos os agentes que neles estão
inseridos. A crise no mercado subprime americano rapidamente se
desdobra em uma crise dos mercados financeiros internacionais e, como
conseqüência, da economia mundial capitalista.
Essa nova crise estrutural - fruto das
contradições que foram exacerbadas pela lógica do capitalismo contemporâneo -
não se restringiu às economias centrais.
Entre 2002-2007, período onde
prevaleceu a funcionalidade do capital fictício, as economias, inclusive as
periféricas, viveram um momento onde o cenário externo foi extremamente
favorável (5). Em primeiro lugar, o momento
de alta no ciclo do mercado de crédito internacional propiciou, por um lado, a
considerável entrada de capital externo (especulativo e na forma de inversão
direta), pressionando para baixo as taxas de câmbio dessas economias (e um
controle da inflação em virtude do caráter mais barato das importações) e um
considerável acúmulo de reservas internacionais, em alguns casos em quantidades
superiores até aos compromissos externos mais prementes; por outro lado, o
momento de alta nesse mercado levou a uma forte redução das taxas
internacionais de juros que aliviaram as condições de financiamento externo e
permitiram certa margem para a redução das taxas domésticas de juros. Em
segundo lugar, no mesmo período, a retomada do crescimento da economia mundial
permitiu a esses países uma forte expansão de suas exportações, seja pela
elevação dos preços de seus produtos exportáveis (6), seja porque o quantum de
exportação também se elevou.
Com o estouro da crise mundial em
2007/2008 o cenário externo se transformou. A grande entrada de capitais
externos, característica da fase anterior, se reverteu e as taxas
internacionais de juros deixaram de cair. Assim, as economias periféricas
passaram a conviver com uma forte instabilidade cambial (e, nos momentos de
desvalorização da taxa de câmbio, com pressões inflacionárias), redução no
estoque das reservas internacionais, redução nos preços dos produtos exportados
que, em conjunto com a desaceleração do volume de exportação, implica problemas
nas contas externas. Estes últimos, naquelas economias que dependem fortemente
da remessa de imigrantes que foram procurar empregos nas economias centrais, e
passaram a viver a falta de postos de trabalho, como é o caso das economias
mexicana e centro-americana, se agravaram pela drástica redução nessa
transferência de recursos. Tudo isso em um mercado de crédito internacional
destroçado.
O efeito da crise para as economias periféricas foi agravar o
quadro conjuntural de uma inserção na economia mundial que já é, por razões
estruturais, dependente e subordinada ao comportamento do centro da acumulação
mundial de capital.
3. O pós-crise: a saída do capital e seus desdobramentos
para a classe trabalhadora e os países periféricos
Qual é o quadro
atual? De que forma os efeitos da crise que estourou em 2007/2008 permitem,
para o capital, reconstruir bases para uma nova acumulação? Por que alguns
analistas afirmam que a economia vive, hoje em dia, uma nova crise, dada,
sobretudo, pela explosão das chamadas dívidas soberanas na zona do Euro?
O cenário pós-crise -
incluindo todos os seus efeitos econômicos, políticos e sociais - tornou-se
propicio à discussão das chamadas alternativas, isto é, das novas formas de
funcionamento da economia mundial, de maneira a contornar o momento turbulento
pelo qual ela passa. Chegou-se a falar que as políticas neoliberais estavam
derrotadas, pois se tratava de uma crise provocada pela sua implementação.
Tratava-se agora de garantir maiores espaços de atuação para os Estados, para o
setor público, restringindo a liberdade dos agentes privados nos distintos
mercados, o que teria acontecido em função das políticas neoliberais de
desregulamentação e liberalização dos mercados, sobretudo os financeiros (7).
Independente desse
discurso pseudo-crítico, o que se vê na atualidade não é a morte da ideologia
neoliberal. Mais importante do que isso, a “alternativa” concreta que os
governos dos distintos países estão construindo reflete uma “saída” que não é
contrária à lógica do capitalismo contemporâneo, mas funcional para a sua
manutenção. Aliás, essa “saída” – que não tem nada de alternativa – é que
explica esta segunda onda da crise, manifesta pela falta de credibilidade na rolagem
da dívida soberana das economias européias.
A conseqüência das crises em uma economia capitalista é a
desvalorização do capital superacumulado na fase de crescimento anterior. Essa
desvalorização do capital, até por força da atuação da concorrência entre os
capitais no pós-crise, se dá ou pela “destruição” de uma massa desse
valor-capital superacumulado, basicamente em função da redução de seus preços,
ou então pelo simples fato de boa parte desse capital ficar parado, ocioso, o
que é uma negação da própria lógica do capital que só se efetiva em movimento.
Entretanto, dada a lógica predominante
no capitalismo contemporâneo de atuação do capital fictício, e em função das
características da crise atual, isso implicaria na quebra de grande parte das
instituições financeiras com esse tipo de atuação. Como do ponto de vista da
economia política de sustentação das classes dominantes isso é algo que não faz
parte do elenco de alternativas para o pós-crise, a forma como o capitalismo
procurou sair da crise conjugou três elementos.
Em primeiro lugar, como se trata de uma
superacumulação de uma massa de capital que se especializa apenas na
apropriação de uma mais-valia que ele não produz, uma primeira exigência para a
retomada da acumulação, sem a desvalorização necessária, é a expansão da massa
de mais-valia produzida, de forma que esta consiga, de alguma forma, se adequar
ao montante de títulos de apropriação superproduzidos no período. Isso implica
aumentar sobremaneira a taxa de mais-valia, isto é, a taxa de exploração do
trabalho, de todas as formas possíveis, tais como: (i) arrocho salarial puro e
simples; (ii) maior destituição de direitos da classe trabalhadora como forma
de reduzir o valor da força de trabalho; (iii) prolongamento da jornada e/ou da
intensidade do trabalho, sem a correspondente elevação salarial; (iv) avanço na
reestruturação produtiva, com implicações sobre a rotação do capital e
jornada/intensidade do trabalho. Em resumo, volta-se a carga de maior
aprofundamento das reformas neoliberais nos mercados de trabalho, com o
discurso mistificador de que isso reduziria o custo de contratação da
mão-de-obra e elevaria o emprego. Na verdade, trata-se de impor o “ajuste” da
crise à classe trabalhadora.
Em segundo lugar, a massa de capital
superacumulado, como sempre, necessita de (novos) espaços de valorização.
Tampouco é ocasional que, neste momento, retorne o discurso por uma maior
reforma do Estado, com maiores privatizações, reduções dos gastos públicos em
rubricas de cunho social e aprofundamento das reformas previdenciárias.
Trata-se de criar/expandir mercados para a atuação desses capitais sobrantes.
Por último, enquanto
os dois primeiros elementos não são concluídos, e os seus efeitos para a
elevação das taxas de mais-valia e de lucro não é observado – uma vez que isso
leva realmente um tempo considerável – é necessário que exista algum contrapeso
para a tendência à desvalorização desse capital fictício superacumulado. Ou
seja, como existe uma forte pressão de venda desses papéis, se não aparece um
agente que contrabalance isso do ponto de vista da demanda, o excesso de oferta
implicará a redução dos preços desses títulos, provocando a desvalorização
brutal desses ativos. Como essa alternativa não é considerada pela classe
dominante, a “monetização” desse capital fictício superacumulado ou, em um
jargão mais tecnocrata, o fornecimento da liquidez necessária para dar
estabilidade aos mercados financeiros é papel fundamental do Estado, dentro de
uma lógica capitalista que, com todas as intermediações imagináveis, faz desta
instituição também um elemento de dominação de classe.
Como o Estado faz isso? Basicamente,
trata-se de destinar uma fração crescente do orçamento público para a atuação
nos mercados financeiros no sentido de comprar (ou dar alguma garantia para)
esses ativos com excesso de oferta. Ou seja, garante-se a ampliação dos
recursos públicos para o salvamento das instituições financeiras com problemas
de liquidez/solvência. De que forma o Estado consegue essa ampliação de
recursos? Por um lado, pode ser pela redução com outros tipos de gasto, por
exemplo, e dentro da mesma lógica, dos gastos com custeio e sustentação de
políticas sociais. Por outro, pelo lançamento de títulos públicos adicionais no
mercado que, ao possuírem maiores garantias de retorno para seus compradores,
apresentam uma atratividade muito maior nos contextos de crise.
Acontece que, do ponto de vista das
contas públicas, isso leva necessariamente a ampliação da dívida pública e,
portanto, ao comprometimento futuro das receitas estatais. Assim, a elevação
brutal das dívidas públicas, por toda a economia mundial, é um reflexo da forma
de atuação dos Estados na tentativa de contornar os efeitos da crise. Ao
contrário do discurso tradicional, a elevação das dívidas soberanas não é
conseqüência da natureza perdulária dos Estados, do inchaço de contratações e
remunerações no setor estatal, da ampliação sobremaneira das políticas
públicas. A responsável pela explosão das dívidas soberanas é a tal
“monetização” do capital fictício garantida pelo Estado.
O que se vive hoje em
dia, portanto, não é uma nova crise da economia mundial, em função da maior
presença do Estado, que deveria, como sempre, ser combatida. Ao contrário, esta
segunda onda da mesma crise – iniciada lá em 2007/2008 – é conseqüência da
natureza de sustentação da lógica do capital fictício que o Estado capitalista
promove dentro do capitalismo contemporâneo e, no momento de sua crise,
continua aplicando. Esta é a natureza dos problemas atuais vividos na zona do
euro, na Grã-Bretanha, Estados Unidos e por toda a economia mundial, em umas
regiões mais em outras menos.
Os impactos dessa nova onda da crise
para a classe trabalhadora são claros. A saída do capitalismo para mais esta
crise estrutural passa pelo aumento do desemprego e da taxa de exploração do
trabalho, com resultados óbvios para os trabalhadores, pela destinação
crescente de recursos públicos para tentar estabilizar os preços dos ativos “podres”,
o que significa a redução da parcela de gastos estatais com políticas sociais e
por uma forte pressão por ajuste fiscal e reforma tributária. Esta última é
discutida não em termos de readequação à capacidade de arrecadação do Estado,
desconstruindo o caráter regressivo da incidência de impostos proporcionalmente
maiores para a classe trabalhadora, o que implicaria elevar a incidência de
impostos diretos sobre a renda dos mais ricos, sobre a riqueza (propriedade
patrimonial) e sobre lucros e dividendos. A verborragia tecnocrática continua
sendo a redução da carga tributária (desde que seja sobre empresas e capitais,
o que nem sempre é explicitado) e o controle dos gastos públicos, obviamente
não aqueles destinados à rolagem da dívida pública, justamente a rubrica que
garante a “monetização” e remuneração do capital fictício.
No que se refere aos países periféricos
ou dependentes, o atual momento do capitalismo contemporâneo tende a aprofundar
a inserção dependente dessas economias na lógica da acumulação mundial de
capital. São justamente nos momentos de crise que o processo de concorrência
entre os distintos capitais exacerba seu lado conflitivo. Isto amplia os
mecanismos que fazem com que uma parcela da mais-valia produzida pelas
economias dependentes seja apropriada e acumulada nas economias centrais,
exigindo do capitalismo periférico a maior elevação ainda das taxas de
mais-valia para dar-lhe alguma dinâmica interna. Por sua vez, a míngua dos
mercados centrais faz com que as economias dependentes, que tiveram o processo
de reprimarização de suas exportações aprofundado no período, sofram a grande
instabilidade dos preços de seus principais produtos exportáveis, cada vez mais
determinados pela lógica do capital fictício. Com a retração dos mercados para
suas exportações, e também como conseqüência da crise, a baixa no mercado de
crédito internacional, necessário para financiar as contas externas
estruturalmente desequilibradas, o cenário externo para as economias
dependentes é de piora em suas inserções subordinadas ao capitalismo mundial.
Proposições
nacionalistas de recorte mais weberiano, que mistifiquem acategoria Nação como
o principal ator, são um grande perigo para o momento atual das lutas
anticapitalistas (8). Estratificação e luta de
classes continuam sendo a principal característica fundante do capitalismo, por
mais que elas sejam intermediadas por outras instâncias, inclusive o Estado.
Utilizar-se (e tensionar a partir) dele, sempre que possível, é uma arma que
não se pode desprezar. Mas desconsiderar que o principal sujeito
anticapitalista continua sendo a classe que mais sofre as conseqüências desta
sociabilidade significa não aproveitar as tensões e confrontações sociais que
já estão em marcha em escala mundial. Conforme Marx deixa claro,
“El valor de uso opuesto al
capital en cuanto valor de cambio puesto, es el trabajo. El capital se
intercambia, o, en este carácter determinado, sólo está en relación, con el no-capital,
con la negación del capital, respecto a la cual sólo él es capital; el
verdadero no-capital es el trabajo” (Marx, 2009, vol. 1: 215).
Se essa classe trabalhadora vai tomar
consciência de si (e para si), propor-se a construir uma alternativa concreta
anticapitalista, e essa proposição vai se efetivar historicamente, é algo que
só a História poderá nos mostrar; felizmente!
Bibliografia
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dos Anos 1970 e as Contradições da Resposta Neoliberal. Anais do XI
Encontro Nacional de Economia Política, Sociedade Brasileira de Economia
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CARCANHOLO, M. D. Inserção Externa e
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(Org.) Os Anos Lula: contribuições críticas para um balanço crítico
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GONTIJO, C.; OLIVEIRA, F. A. Subprime:
os 100 dias que abalaram o capital financeiro mundial e os efeitos da
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2011.
MARX, K. O Capital: crítica da
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MARX, K. Elementos Fundamentales
para la Crítica de la Economía Política (Grundrisse) 1857- 1858. 3
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PAINCEIRA, J. P.; CARCANHOLO, M. D. A Crise Alimentar e
Financeira: a lógica especulativa atual do capital fictício. Anais do XXVII
Congresso da Associação Latinoamericana de Sociologia – ALAS, Buenos Aires,
2009.
(*) Marcelo Dias Carcanholo é
doutor em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor associado da Faculdade de Economia da Universidade
Federal Fluminense (UFF), membro do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e
Pesquisas em Marx e Marxismo (NIEP-UFF) e professor colaborador da Escola
Nacional Florestan Fernandes (ENFF-MST). De entre as suas obras
publicadas, destacamos ‘A quem pertence o amanhã? Ensaios sobre o
neoliberalismo’ (SP: Loyola, 1997) e ‘A vulnerabilidade econômica do Brasil:
abertura externa a partir dos anos 90’ (Aparecida: Idéias & Letras, 2005).
Este artigo foi originalmente publicado em ‘Crítica e Sociedade: revista de cultura política’, v. 1, n.º 3, Edição Especial -
Dossiê: A crise atual do capitalismo, dez. 2011.
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NOTAS:
(1) O termo crise estrutural pode gerar
alguns enganos. Não se trata de uma crise terminal, que levará o capitalismo,
inexoravelmente a sua própria destruição. Tal interpretação fatalista,
determinística, teleológica é completamente estranha a Marx, que entendia as
leis de tendência do capitalismo em um sentido dialético.
(2) Além das seções citadas de ‘O Capital’, uma
discussão mais sintética do assunto pode ser encontrada em Painceira e
Carcanholo (2009).
(3) Não dá para sustentar, nem de longe, que
esse momento de retomada da acumulação do capital no pós-crise dos anos 60/70
tenha alcançado as taxas de crescimento do ciclo anterior. O capitalismo da era
neoliberal, mesmo com toda a ofensiva política e ideológica contra os
trabalhadores, não conseguiu retomar as taxas de acumulação do período
anterior. Para mais detalhes ver Baruco e Carcanholo (2006).
(4) Uma boa análise da crise financeira atual,
em suas manifestações concretas, pode ser encontrada em Gontijo e Oliveira
(2011).
(5) Muitos desses países, ou melhor, de seus
governos de plantão, chegaram a acreditar que os problemas estruturais de sua
dependência tinham sido resolvidos, como se uma mera configuração de um cenário
conjuntural revertesse por si só séculos de problemas estruturais. Para uma
análise crítica desse otimismo exacerbado para o caso brasileiro do governo
Lula ver Carcanholo (2010).
(6) É fundamental destacar que, nesse período,
grande parte das economias periféricas vivenciou um forte processo de
reprimarização de sua pauta exportadora, o que significa que parte crescente de
suas exportações se dava justamente por produtos que experimentavam as maiores
altas nos preços internacionais, basicamente as chamadas commodities.
Aliás, o comportamento dos preços desses produtos, inclusive das commodities
alimentares, também é explicado pela atuação do capital fictício nesses
mercados. Não coincidentemente, no momento da crise, estes mercados também vão
apresentar o mesmo comportamento (Painceira e Carcanholo, 2009).
(7) Tudo isso embute um profundo
desconhecimento sobre o que é a ideologia e a prática neoliberais (Baruco e
Carcanholo, 2006). Em verdade, por mais que o discurso ideológico neoliberal
seja dado para a finalidade de liberdade de atuação dos mercados, em nenhum
momento suas políticas efetivas significaram redução do papel do Estado na
economia. Ao contrário, essa atuação só aumentou. O que se modificou foi a
forma de atuação.
(8) “É, em primeiro lugar, uma falsa abstração
considerar uma nação, cujo modo de produção repousa no valor e que, além disso,
está organizado capitalistamente, como sendo um corpo coletivo que trabalha
apenas para as necessidades nacionais” (Marx, 1988, vol. V: 275).
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