Notícias–Visões
e Cultura de Portugal – A Crise Econômica
ANO BRASIL
PORTUGAL-Acompanhe a programação neste site:
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INDICE
INDICE
1.PORTUGAL-Visões
2.NOTÍCIAS
3. PORTUGAL E A CRISE - Memória e Análises
&&&
1–VISÕES : SALT
OF PORTUGAL
A children’s song
This recording is a reworking of “A saia da Carolina” (Carolina’s skirt), a traditional Portuguese song that kids learn in kindergarten. The lyrics are about a little girl who wears a skirt with a lizard print. She shows a precocious sense of fashion, using animal fabrics way before René Lacoste embroidered a crocodile on his blazer.
Pedro Rebelo (concertina and production) and Sergio Rebelo (guitar). The drawing is by Ana Lebasi, a new Portuguese fashion designer well on her way to success and fame.
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2- NOTICIAS
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Posted:
19 Jan 2013 01:01 PM PST
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Posted:
19 Jan 2013 12:31 PM PST
O
último balanço da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) dá conta de
um morto e 20 feridos, em resultado da vaga de mau tempo que assola Portugal
de norte a sul.
A vitima mortal registou-se em Abrantes,
Santarém. Um homem de 85 anos foi atingido pelo portão quando saía de casa e
morreu com um traumatismo craniano.
“Há a confirmar um cidadão em Abrantes que
faleceu, resultante de um embate de um portão, e confirma-se a existência de
20 feridos, na sua maioria leves”, disse à Renascença Miguel Cruz, adjunto
de operações da ANMP.
Num dos acidentes registados este sábado,
dois turistas ficaram feridos, um deles com gravidade, em resultado da queda
de uma árvore na zona de Volta do Duche, em Sintra.
Também no concelho de Sintra, mas em
Agualva, a queda de uma chaminé provocou dois feridos.
Pelas 17h00 desde sábado, havia registo de
mais de seis mil ocorrências de Norte a Sul do país, por causa do vento e
chuva fortes.
“Temos registadas 6.118 ocorrências, das
quais 4.117 correspondem a situações relacionadas com quedas de árvores”,
adianta Miguel Cruz, adjunto de operações da ANMP.
Os distritos com maior número de
ocorrências são Lisboa, com 1.210 ocorrências; seguido de Coimbra, com 502,
de acordo com a mesma fonte
SAIBA MAIS
3-PORTUGAL
E A CRISE- MEMÓRIA E ANÁLISE
Sair do euro, a melhor opção
por
Pedro Montes [*]
entrevistado por Miguel Riera
Entre
os economistas começam a ouvir-se vozes que apresentam o abandono da moeda
única como a única saída realista – e dolorosa – para a crise. Pedro Montes
foi um dos primeiros, senão o primeiro, a advertir das graves consequências
que a Espanha enfrentaria após a adopção do euro e a forma exclusivamente
mercantil com que se estava a construir a União Europeia. Está à vista que a
Europa constitui o nó da questão da complexa crise espanhola. Esta entrevista
tem um carácter polémico, mas muito necessário.
Há
anos, numa entrevista publicada na revista El Viejo Topo, assegurou
que a Espanha se encaminhava ou para o caos ou para a catástrofe. Naquela
época, num artigo, também utilizava a expressão "beco sem saída".
Pergunto o que pensa agora a respeito. Caos, catástrofe, ou beco sem saída? Não fazem tantos anos, Miguel, foi em Março de 2010. O que acontece é que a crise económica é voraz e anda muito depressa. Tentei dizer naquela ocasião que, tendo em conta a evolução da economia espanhola após a criação do euro, quando já se havia incorrido num défice enorme da balança de pagamento em conta corrente e, portanto, havia-se acumulado uma dívida externa insustentável, o país enfrentava um dilema: ou se mantinha no euro e encaminhava-se para o desastre ou assumia o passo convulsivo de se desligar da moeda única. Caos e catástrofe, ou catástrofe e caos. Dizer então que o país se encontrava num beco sem saída era uma forma de destacar a situação angustiante. É claro que as sociedades sempre encontram uma saída, por dramáticas que por vezes possam ser as soluções. O dilema continua em vigor, mas o seu carácter peremptório é mais agudo e agora tudo se clarificou. Em Maio de 2010, como toda gente sabe, Zapatero deu uma guinada radical na sua política, com cortes e ajustes, um reforma laboral e a frágil reforma das pensões, que contou, não se deve esquecer, com o apoio das direcções das Comisiones Obreras (COO) e da UGT. Posteriormente, e apenas em poucos meses, burlando os cidadãos, o governo do PP empreendeu um conjunto de reformas que, além de acentuar a política do PSOE, são de uma agressividade, poder-se-ia dizer crueldade, que dinamitaram o pacto social surgido da transição após a morte do ditador. Sobreveio um desastre económico, social e também político, de modo que a disjuntiva neste momento é se continuamos directos pelo caminho para o inferno, a Grécia já está nele, ou recuperamos uma moeda própria e um banco central próprio para enfrentar a crise. A UE traçou-nos uma rota sinistra que se a aceitássemos isso implicaria uma espécie de suicídio colectivo. Vamos por partes. Parece evidente que as forças políticas maioritárias (para não dizer todas, porque ainda não se ouve nenhuma delas exigir a saída do euro) estão [dispostas] a engolir o que haja a engolir para se manter na moeda única. Se finalmente se decidir continuar na eurozona, que futuro fica reservado aos espanhóis? Quantos anos de sofrimento nos esperam? Com efeito, há muitos dados, declarações e factos – não esqueçamos a nocturna e infame reforma da Constituição – que deixam assente que tanto o PP como o PSOE consideram o euro como irreversível, o que constitui o fundamento da estratégia política que seguem. É o acordo básico que compartilham entre si, ao qual se somam sem restrição alguma – fora das manobras políticas diante de tal ou qual assunto – a CiU e o PNV. A partir daí entramos num grande problema político: a posição da esquerda diante do dilema da crise. E digo da esquerda nela incorporando os sindicatos maioritários. Nosso país não pode sobreviver no euro e, independentemente do que queira o centro direita e pense a maioria da esquerda e muitos dos seus dirigentes, a desvinculação da moeda única é inexorável. Não se deram conta do que implicava, económica e socialmente, a moeda única e continuam sem querer saber as consequências que terá. Vivem a pensar que a crise actual é um acidente que terá pronto remédio, que o passado voltará e que tudo o que é necessário é aplicar-lhe um bocadinho de política social à política económica estrita necessária para diminuir o défice público, como se isso fosse a questão fundamental. A Izquierda Unida, que teve a honra de se opor a Maastricht com um debate muito dilacerador no seu seio, defende agora uma saída progressista para a crise. Mas permanece sem resposta, como aconteceu no debate da investidura, quando Rajoy contestou que está bem, mas que os investidores estrangeiros não nos emprestavam dinheiro se não efectuassem ajustes e recortes. Se a saída progressista da crise, que também desejam os sindicatos, fosse possível e simples de praticar, alguém pensa que o PSOE não a teria aplicado? E inclusive o PP, ainda que neste caso seja preciso introduzir outras considerações políticas? As perspectiva, do meu ponto de vista, são muito negras, ao ponto de que chegue a escrever um artigo afirmando que a crise ainda não começou. Pois... Estamos não à beira e sim a cair por um precipício cuja profundidade não se conhece. Não é possível fazer prognóstico sobre o tempo, de modo que todos os anúncios de rebentos verdes são mentira. Pois bem, tenho a convicção de que o nosso país não pode sobreviver no euro e que, independentemente do que queira o centro direita e pense a maioria da esquerda e muitos dos seus dirigentes, a desvinculação com a moeda única é inexorável. Como e quando se verificará, não sei. Já deixei de discutir se a alternativa melhor da esquerda é procurar uma Europa que corrija os principais defeitos e carências de Maastricht. A unidade construída não é reformável e as consequências que comportou não são superáveis. O tempo, creio que em breve, dirimirá a questão. Tentemos ver do ponto de vista dos que querem continuar no euro. Imaginemos que fosse possível. Qual seria o custo? No fim, há que pagar as dívidas... Quanto nos tocaria por cabeça? O núcleo do problema é o endividamento de todos os agentes económicos, ou o seu alto "alavancamento", como também se diz. As famílias devem muito em relação ao seu rendimento disponível. As empresas têm uma relação muito desequilibrada entre o seu capital próprio e alheio. A banca tem muitas dívidas contraída e seus activos, muito ligados à habitação, solo e promotores estão sobrevalorizados, são muito ilíquidos, têm pouca rentabilidade e seus prazos de amortização estão desajustados ao calendário dos seus passivos. As instituições públicas não têm rendimentos suficientes para cobrirem seus gastos e os compromissos das dívidas que contraíram. E o país no seu conjunto, resultado dos grandes défices da balança de pagamentos e de uma actividade financeira global disparata, tem um passivo frente ao exterior que superar os 2,3 milhões de milhões de euros, isto é, quase 2,3 vezes o PIB. E como chegámos a isso? A origem desta situação tem a ver com o euro. Uma vez implantado e conectados aos mercados financeiros obtinha-se financiamento em torrente nos mercados internacionais e a taxas de juro muito baixas, uma vez que todas as emissões faziam-se numa moeda comum que não fazia distinções por países, pois já não havia que cobrir os riscos de desvalorização das moedas dos países mais fracos. As taxas de juros da dívida pública alemã e da dívida pública espanhola eram parecidas. Esta situação durou até a explosão da grande crise financeira internacional que desencadeou a quebra do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers. Durante esse tempo ninguém deu atenção a que se estavam a verificar desequilíbrios muito profundos nas relações económicas dos países euro e, portanto, que alguns deles estavam a acumular dívidas insustentáveis. Os mais iludidos, e houve muitos, chegaram a pensar que com o euro havia-se inventado algo maravilhoso: podia-se crescer e acumular défices porque com a moeda comum não havia problemas de financiamento. Havia-se encontrado a lâmpada de Aladim... Tudo mudou radicalmente com a crise financeira. Os canais de financiamento fecharam-se, os mercados deixaram de operar, do clima de euforia passou-se a outro tormentoso e a situação de cada agente económico e de cada país passou a ser examinada à lupa. Os prémios de risco da dívida soberana dos países do euro começaram a ampliar-se, dependendo da solvência que os mercados atribuíam a cada um deles. E, naturalmente, os mais endividados tiveram a existência complicada, uma vez que lhes foi encarecido brutalmente o financiamento. Tudo é conhecido, Grécia, Portugal, Irlanda... Espanha. Há um momento na dívida dos devedores em que a dívida os devora. Por ser elevada e custa já não podem fazer-lhe frente e isto vale para famílias, empresas, bancos, Estados e países. Na minha opinião, nosso país já está devorado pela dívida e, por isso, não consigo imaginar que continuemos no euro com normalidade. Repare b em que para enfrentar a dívida externa, para pagá-la pouco a pouco seria preciso que o nosso país tivesse um excedente da balança de pagamento em conta corrente, e ainda temos um défice apesar do afundamento da economia e dos milhões de desempregados acumulados. Do mesmo modo, o sector público para reduzir a sua dívida precisaria ter superávite e já se vê como é difícil reduzir o défice e o círculo vicioso em que se entra quando se impõem os ajustes e cortes, pois aprofunda-se a recessão e diminui-se a arrecadação fiscal. Agora, enganosamente, a política económica está destinada e equilibrar as contas públicas e contam-nos até à saciedade que a redução do défice é condição necessária para ultrapassar a crise e, como não, para começar a criar emprego. Digo enganosamente, porque sendo verdade que há problemas para financiar o défice e que enquanto existir se agrava o endividamento do sector público, as quantidades em que se pode reduzir são insignificantes em relação à dívida acumulada. O debate entre o governo da União Europeia quanto à fixação do montante do défice público uma décimas acima ou abaixo, que acabou por ficar nos 5,3% do PIB neste ano, é ridícula quando se pensa que o endividamento público equivale – mais ou menos, os números reais são um mistério – ao PIB anual. Algo assim como discutir de 10 mil euros quando se deve 1 milhão de milhões. Tenho a impressão de que as pessoas sabem que estamos perante uma crise grave, mas que desconhecem a magnitude da tragédia É evidente que se manipula a opinião pública e que se aproveita o problema marginal do défice público para justificar a brutal política de cortes que se está a executar e que é inútil porque deixa o problema de fundo intacto, se não agravado. Tudo isto que conto torna sem interesse a pergunta de quanto teremos que contribuir para a dívida, cada um de nós. A crise não é um quociente, com um numerador que, além disso, não saberíamos qual é: os passivos externos? a dívida pública? Isso do "per capita" em sociedades tão profundamente desiguais é uma enteléquia . . A crise é um clima, uma situação, onde o sofrimento pessoal atinge uma casuística tão enorme que não há comparações possíveis. Um desempregado pagará pouca dívida. Um despejado da sua casa é possível que se livre da hipoteca, mas ficou sem casa. Um imigrante irregular não teria que se preocupar com o défice público, mas pode morrer na rua sem assistência. Mais vale ver a crise com este prisma do que fazer operações aritméticas cujos resultados não dizem nada. Disseste-me antes isso de que afinal há que pagar as dívidas. A dívida abre questões cruciais nestes momentos, que certamente desejas que comentemos. Avanço já: as dívidas há que pagá-las se se puder. Mas não se pode, isso depreende-se nitidamente do que acabas de dizer. Avance com essas questões cruciais... Vejamos. A economia espanhola não pode gerar os recursos para fazer frente à sua posição devedora externa, já te indiquei que seria preciso registar superávite da balança de pagamentos. O Estado a duras penas corrige o seu défice e cada vez lhe é mais difícil encontrar financiamento para tapar os muitos buracos que deve cobrir para que o país não seja declarado em bancarrota (aí está o caso do Bankia e os 23 mil milhões, ou mais, para resgatá-lo). As emissões de muitas comunidades autónomas estão valorizadas como títulos lixo. O sistema bancário está em quebra. A qualificação das emissões dos títulos e acções das empresas importantes rebaixa-se a cada dia. A mora cresce e os despejos também. Este é o quadro actual, mas longe de ser estático tende a piorar com a recessão e porque a desconfiança que a economia espanhola provoca é completa, dentro e fora do país. O prémio de risco da dívida pública cresce de forma incontível e com isso as taxas de juros aplicadas às empresas e entidades espanholas, que são as que suportam a maior parte da dívida externa. Dos 2,3 milhões de milhões que citei, 2 milhões de milhões cabem ao sector privado. Com esta perspectiva, os defensores da permanência no euro, entre eles a cúpula do governo – para Rajoy o euro é irreversível, para o ministro das Finanças, Montoro, a solução é mais euro e mais Europa – , buscam desesperados fundos, pela Europa e agora também por Washington, para sustentar a situação. Mostram-se renitentes em utilizar a palavra resgate, mas no fundo sabem que qualquer contribuição financeira significa estar sob intervenção e submeter-se às directrizes que provenham dos prestamistas. De facto, desde Maio de 2010 a política económica depende das instituições europeias e das pressões dos mercados, e tudo indica que se acentuará no imediato. Sermos resgatados não é fácil pela enorme quantidade de euros que são precisos mas, fazendo da necessidade virtude, é possível, com o argumento de que a Espanha é demasiado grande para deixá-la cair, que transitoriamente se evite a catástrofe. Transitoriamente? Transitoriamente, porque a palavra “resgate” é enganosa ou, mais duramente, falsa. Aí está outra vez a Grécia como caso pioneiro. Quando "resgatam" um país não o salvam da sua precariedade e angústia, prendem-no, manietam-no, aprisionam-no e submetem-no a todo tipo de humilhações e barbaridades, inclusive a de passar por cima dele e desprezar as instituições democráticas. Sempre ameaçados, continuamente vigiados, os países resgatados vão-se afundando económica e socialmente num abismo que não parece ter fundo. Não terá que se diferente no caso da Espanha e cabe acrescentar uma nuance a esta degradação. O melhor para o nosso país, para a imensa maioria dos cidadãos, seria desvincular-se do euro e recuperar soberania e instrumentos de política económica. O país "resgatado" não se liberta das suas dívidas, que na verdade aumentam e tornam-se mais onerosas. O "resgate", por assim dizer, implica uma agonia sem fim. A outra alternativa, a de desligar-se do euro e recuperar muitos dos instrumentos com que historicamente contava a política económica para executar as políticas necessárias que pede a sociedade, sem dúvida alguma abalará o país. É muito difícil calibrar todas as consequências que essa saída desencadeará, mas frente ao resgate, após um período difícil, muito difícil e complexo se se quiser, não podemos nos enganar, abrem-se todas as oportunidades para recuperar e refazer o país. Algum leitor sagaz perguntará imediatamente: e o que acontecerá com a dívida externa que além disso se elevará consideravelmente em termos da nossos nova peseta após a desvalorização que terá lugar? Pela minha parte, não posso afirmar outra coisa senão que a saída do euro implica inevitavelmente o não pagamento da dívida, com as nuances que possam incorporar-se. Palavras de peso, um grave problema, mas irresolúvel de outra forma. E qual seria o impacto na UE de uma saída do euro por parte da Espanha? Seria seguida por outros países? Poderia significar o fim do euro? Sem dúvida muito importante pelo peso económico e financeiro do nosso país. As peças do dominó não são todas iguais e, após a Grécia, Portugal e Irlanda, a queda da Espanha, seja na versão resgate seja com a saída do euro, abalaria os fundamentos da união monetária, tanto mais quando se sabe que quando o nosso caso for resolvido aguarda-se o da Itália. O disparatado projecto do euro ainda dará muitas dores de cabeça aos dirigentes europeus. Acabo de ler uma entrevista com Jacques Sapir , um crítico reconhecido da união monetária e um defensor da "desglobalização", cujas palavras a uma pergunta sobre se a crise financeira da UE poderia afectar a França podem ser compartilhadas e são as seguintes (resumo): "A crise financeira já contaminou a França. O prémio de risco com a Alemanha atinge agora mais de 1,3% ou 130 pontos básicos. É uma diferença idêntica, e inclusive superior, à que existia antes de ser criada a zona euro. De facto, a única vantagem do euro – poder pedir emprestado a taxas globalmente equivalente às alemãs – desapareceu. A cadeia de contaminação da crise é bem conhecida. A situação na Grécia exerca uma influência directa sobre Portugal. Uma degradação da situação portuguesa tem consequências nefastas para a Espanha e isso implica a degradação da situação financeira da Itália. Contudo, as situações nesses países são muitos diferentes e essas diferenças fazem que, estruturalmente, não deveria haver contaminação porque os problemas dos países são diferentes, inclusive ainda que tenham a mesma origem: o euro. O euro foi o causador do facto de a Espanha se haver desindustrializado e especializado nos serviços e na construção; e de que a Itália padeça uma taxa de câmbio sobrevalorizada. As taxas de juros são importantes na Espanha e cruciais para a Itália. Por isso os mercados financeiros reagem, percebem essas diferenças e surge a cadeia de contaminação". Sapir conclui: "Está claro que quando a Espanha e a Itália tomarem dinheiro emprestado acima dos 6%, terá chegado o momento de questionar a França. Todos sabem, ainda que agora não se diga, que se a Espanha e a Itália se virem forçadas a sair da zona euro, a França tão pouco nela poderia permanecer". Creio que a pergunta fica assim respondida. Podem-se fazer muitas hipóteses sobre como decorrerão os acontecimentos, mas talvez a única coisa certa é que ninguém nem nenhum país está em condições de controlá-los e que com a tormenta desencadeada a zona euro não sobreviverá com a configuração actual, podendo chegar a desaparecer. O desaparecimento do euro ou de uma eurozona não qual o Sul houvesse sido podado, que efeitos produziria no dólar e na economia estado-unidense? Entramos num terreno mais especulativo e sigo uma regra que seria: quanto melhor vá o euro e as moedas mais fortes que o formam pior irá o dólar americano. Não é algo surgido de nenhuma lei mecânica e sim da interpretação de que o capitalismo está a sofrer um desequilíbrio económico-financeiro mundial que será resolvido por um reequilíbrio que terá consequências geopolíticas. Por outro lado, os Estados Unidos em particular, devido às enormes emissões de dívida pública financiadas pela Reserva Federal para enfrentar a crise terrível que a quebra do Lehman abriu nas finanças e na indústria do país, alimentou uma bolha dos seus títulos que em algum momento terá de explodir. Dizendo isso de outra maneira, está pendente uma crise do dólar cuja explosão pode acontecer por diversos motivos, um dos quais naturalmente é como se resolva a crise do euro. Os Estados Unidos são de longe o primeiro país devedor externo líquido do mundo – o segundo, certamente, é a Espanha –, e quando se têm passivos brutos que superam os 18 milhões de milhões de dólares é para ficar intranquilo, eles como país e o resto do mundo pelos contágios possíveis. Os principais credores externos líquidos do mundo são Japão, China e Alemanha, este último um país que, pela sua força económica, pode ter veleidades de todo tipo e não é descartável que o euro implique um estorvo para os seus planos, se bem que, como especulamos, haverá quem sustente que é o primeiro país interessado em manter o euro como uma moeda débil que facilite suas exportações e o excedente da sua balança comercial. Digo para concluir: havia uma corrida entre o euro e o dólar para ver a qual moeda a crise chegava antes e nós, os europeus, nos adiantámos. Alguns perversos opinam inclusive que os norte-americanos açulam a crise do euro – até se cita o professor Krugman pelas suas análises críticas sobre a união monetária – para distrair os mercados. Voltemos às consequências de permanecer no euro. Os eurotítulos, a união bancária, a cessão de mais soberania, uma mudança na política do BCE, a concepção europeia de políticas de crescimento, o resgate bancário... Tudo isso seria suficiente para que a crise que atravessa a Espanha fosse resolvida a médio prazo? Reafirmo minha opinião. Creio que o melhor para o nosso país, para a imensa maioria dos cidadãos, seria desligar-se do euro e recuperar soberania e instrumentos de política económica. Confio além disso em que isto acontecerá inevitavelmente e seria muito conveniente que a Izquierda Unida e os sindicatos maioritários adoptassem como estratégia essa alternativa. A sociedade tem muito medo, a opinião pública está muito manipulada, ao ponto de que, apesar dos grandes sofrimentos que já padecemos e das ameaças que se discernem no horizonte, ainda se sente pânico perante a ideia de abandonar, não a Europa e sim a união monetária. Passa-se aqui e está a passar-se na Grécia. Contudo, os inquéritos já falam de quase um terço da população que culpa o euro pela crise e desejariam dele se desligar. Ninguém representa politicamente essa minoria significativa que poderia ampliar-se com facilidade com uma boa explicação do que acontecer e se se trabalhasse com seriedade nessa alternativa. Todos estamos a opinar acerca da crise europeia quando, nas actuais circunstâncias, seria conveniente e legítimo que nos dedicássemos a pensar, ainda que fosse como hipótese improvável, no cenário de não permanecer no euro. Quero acrescentar que o tempo é um dado da situação que é preciso levar em conta. Quanto mais se prolongue a queda nesta fase destrutiva do tecido produtivo, do desaparecimento de empresa, de ruína económica, de acumulação de desemprego – um problema terrível sob todos os pontos de vista – e de degradação social, será muito mais difícil e complicado de todos os pontos de vista recuperar o país e refazê-lo. Pois bem, esta é uma versão espanhola, considerando o mais desejável para o nosso país e nossa gente. Mas cabe perguntar o que pensa a Europa da crise do euro, dos perigos que a Espanha provoca e do que conviria fazer. Há muito ruído, propostas, ocorrências, disputas e controvérsias, o que prova que também há muito desespero e poucas ideias claras. Queiramos ou não, a união monetária é formada por um conglomerado de países, com diferentes forças, interesses contrapostos, situações económicas, sociais e políticas muito diferentes e todos, em geral, com problemas sérios, cujas sociedades reclamam aos seus governos soluções que no fundamental respeitem os interesses nacionais. Acrescente-se que há regras, compromissos, pactos e quase uma constituição para compreender que nem tudo é possível e que algumas mudanças que se reclamam contradizem a essência do projecto de Maastricht, que é uma união monetária sem fiscalidade comum. O aparecimento de Hollande agravou os contrastes existentes e a divisão potencial entre França e Alemanha, se bem que possamos estar de acordo em que a quebra do euro seria um grande fracasso da burguesia "europeia" que está a apostar neste projecto da Europa há mais de 30 anos. De modo que o fiasco é inevitável… Sim. O fracasso abre uma variante especulativa na qual não entro. Mas apanha a Europa numa posição fraca perante as mudanças mundiais que se estão a verificar. Suponhamos, pois, que se quer conseguir com os meios disponíveis o "resgate" do nosso país, para além do actual resgate bancário. Isso significa que os países fortes estão dispostos a pagar os custos de "salvar-nos" nestes momentos. Com os eurotítulos, para a Alemanha, o país em melhor posição, seriam encarecidas suas emissões actuais de dívida pública, coisa pela qual não sentem nenhuma paixão. E como se distribuem os fundos obtidos com os eurotítulos? Quanto para a Espanha, quanto para Portugal, quando para a França? E por que? Mais para a Espanha uma vez que o seu défice pública é maior porque os espanhóis em média pagam muito menos impostos que os franceses e os alemães? E se o BCE oferecer liquidez generosamente no estilo do Federal Reserve, ainda que contradizendo os fundamentos do Tratado de Maastricht e passando por cima da vontade da Alemanha, novamente: Que critérios se seguem ou que limites para cada país, tendo em conta que os mais incumpridores fiscalmente são os que mais necessitam ou que a banca espanhola alimentou uma bolha imobiliária disparatada que enriqueceu muitos, dentre outros os próprios bancos? Não continuo, isto é uma entrevista e não um livro. Simplesmente direi que não sei em que consiste a "unidade bancária" e algo fundamental: mesmo que se superem estes momentos de extrema tensão em Espanha, se for resgatada, ainda assim o problema da sua enorme dívida como país permanece intacto e a dívida pública continuará a crescer na parte designada dos eurotítulos ou monetizada pelo BCE. Como vê, tudo muito simples, rápido e sem contra-indicações. Para terminar: isso da austeridade e do crescimento é outra ocorrência, um engana tolos: é impossível, com os brutais ajustes e cortes decretados e os que serão determinados para que a UE nos "resgate", pensar no crescimento. Exactamente ao contrário: os números do desemprego continuarão a aumentar de modo pavoroso durante muito tempo. A ideia de sair do euro, contudo, provoca o pânico tanto entre a classe dirigente como na imensa maioria da população. Como seria preciso fazer, quais seriam os passos? Sim, é verdade. Mas dá muito mais medo à classe dirigente do que aos cidadãos, como comentei ao referir-me aos inquéritos. E isto por vários motivos: tanto o PSOE como o PP fizeram e continuam a fazer do tema da Europa a espinha dorsal da sua política, sem nunca avaliar o seu significado e as suas consequências, quando estava claro que Maastricht era a chave de abóbada de um modelo neoliberal extremo da construção europeia. Competitividade sem limite e, ao mesmo tempo, sem taxa de câmbio para enfrentar as diferenças entre países, portanto condições imelhoráveis para cortar salários, desmontar o estado previdência... Enquanto o PP se sentia no seu meio natural, entende-se menor que o PSOE tenha acabado por estar abraçado com a mesma paixão à união monetária – daí a crise ideológica da social-democracia e o ridículo que acabar por fazer entre os eleitores. As camadas dirigentes não se inclinam a reconhecer erros e menos ainda a desaparecer quando se equivocam tão radicalmente. Outro motivo está implícito no que acabo de comentar: que maravilha de projecto! Uma década a impor políticas regressivas no económico e no social para cumprir as condições de convergência e poder fazer parte da zona euro desde o princípio, a seguir a necessidade imperiosa de efectuar cortes para não perder competitividade e já com a crise o sonho tornado realidade, com o PP a travar uma guerra económica contra os trabalhadores e as camadas sociais mais desfavorecidas com laivos fascistas. E todo o mundo calando... Surpreende, certamente, o silêncio cúmplice que mantiveram muitos peritos e analistas perante o que ocorreu, bem como o pânico que se instalou na sociedade. Há uma covardia manifesta, como se não se quisesse afrontar a realidade e se preferisse descer aos infernos ao invés de parar e ver se há outra alternativa. Todos os que compõem a ordem estabelecida – as tertúlias são um bom indicador – falam da necessidade inevitável dos ajustes e da redução do défice público como se fossem obrigações impostas pela natureza, como se o mundo acabasse onde eles conseguem ver, quando basta só olhar um pouco e compreender que há outra opção que consiste em voltar à situação anterior ao euro tal como a conhecíamos há apenas 14 anos. Tenho confiança em que a luta e a necessidade de oferecer uma alternativa acabem por tornar evidente que romper com a união monetária é inevitável. Estamos na barbárie. Não é a volta à idade média nem à autarquia. Posso reconhecer que as mudanças verificadas complicam essa volta, mas não ao ponto de que a sociedade se condene a um período indefinido de sacrifícios e desolação por não querer rectificar uns passos em falso. A complexidade técnica disso é inegável, mas do mesmo modo que as dificuldades técnicas não impediram de adoptar o euro, tão pouco agora poderiam impedir a implantação da peseta. A nova moeda teria que sofrer uma desvalorização e o Banco da Espanha poderia recuperar o seu prestígio perdido voltando às suas velhas tarefas de emitir e distribuir a moeda nacional. Se a Grécia tiver sorte, sempre poderá servir-nos de modelo. Ao passar do euro para a peseta, as dívidas em euros cresceriam devido à desvalorização? Sim, a montanha da dívida aí está e vejo dois problemas fundamentais. Um é se poderá fazer frente à dívida externa que tem fundamentalmente o sector privado da economia – ainda que também haja uns 300 mil milhões de euros de dívida pública em mãos de estrangeiros –, sobretudo depois de o seu montante ser elevado com a desvalorização indicada da peseta. Os euros que se devem valerão mais peseta. Não será possível e aqui, numa economia de mercado, cada credor e devedor terá que incorrer com as consequências de suas decisões no passado. Haverá muita agitação nos mercados, desconfiança generalizada no país e sem dúvida muitos não pagamentos, razão pela qual se pensa que o nosso país não a deixará cair.
19/Julho/2012
Acerca da saída do euro, ver também:
· Que
alternativa à não saída do euro? , Octávio Teixeira
· Os
Hamlets portugueses e a saída do euro , João Carlos Graça
· Acerca dos
custos e benefícios da saída do euro , Jorge Figueiredo
· A
armadilha do crescente endividamento do Estado, das empresas e do país com o
governo PSD/CDS e com a "troika", e a opção de sair do euro ,
Eugénio Rosa
· Sair
do euro é preciso , Octávio Teixeira
· O euro
e as escolhas , Daniel Vaz de Carvalho
· Ficar
ou sair da zona euro? , Daniel Vaz de Carvalho
· Sair do
euro – e depois? , Rudo de Ruijter
· Um espectro assombra a Europa: a saída do euro! , Jacques
Nikonoff
[*] Economista, catalão, foi membro do Serviço de Estudos do Banco de Espanha, autor de Historia inacabada del Euro e de Però…no seria millor sortir de l'euro? . Actualmente é presidente de SocialismoXXI . O original encontra-se em http://www.espai-marx.net/admin?id=7384 Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/ . |
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Posted:
19 Jan 2013 11:32 AM PST
A serem tais notícias verdadeiras, elas revelam,
todavia, um entendimento totalmente equivocado daquela autoridade policial,
como se verá a seguir.
O Decreto n.° 7.821, de 05/10/2012, veio
promulgar o Acordo celebrado entre a República Federativa do Brasil e a União
Europeia sobre a Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de
Passaportes Comuns, firmado em Bruxelas, em 08/11/2010.
O escopo declarado do referido Acordo é o de “facilitar os deslocamentos dos nacionais
de todos os Estados-Membros da União e dos nacionais do Brasil,
concedendo-lhes isenção de visto para entrada e estada de curta duração”.
Nesse sentido, deixa de haver a necessidade de
visto prévio relativamente a situações para as quais no passado o mesmo era
pressuposto de entrada nos respectivos territórios. Para esses casos,
estabelece o Acordo que passa a ser permitida a entrada sem visto prévio,
para fins de negócio ou turismo, e a permanência por um prazo de 90 dias num
período de 180.
Mas o Acordo não revoga outros instrumentos
bilaterais que o Brasil tenha celebrado com outros países nem revoga a
legislação interna brasileira sobre a entrada e permanência de cidadãos
estrangeiros.
Por consequência, relativamente aos nacionais de
países com os quais o Brasil já tinha acordo de isenção de visto prévio para
entrada e permanência de curta duração, a situação mantém-se exatamente a
mesma.
Também se encontram inalteradas as disposições
legais brasileiras referentes ao prazo de estada ao abrigo de vistos de curta
duração, pelo que, nomeadamente, para fins de turismo ou de negócios, o prazo
de estada continua a ser de 90 dias, prorrogáveis por outros 90 dias, podendo
totalizar o máximo de 180 dias por ano.
A permanência em vigor dessas normas é
expressamente salvaguardada no Acordo agora promulgado pelo Decreto n.°
7.821, de 05/10/2012, sendo totalmente equivocado qualquer indeferimento de
prorrogação do prazo de estada apenas com fundamento no mesmo.
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Posted:
19 Jan 2013 05:47 AM PST
O CM apurou que quarta-feira, dia 23, é o
dia mais provável para a alta.–Ele está internado desde o dia 12, faz hoje
uma semana, devido a duas gripes fortes que, apurou o CM, evoluíram para uma
encefalite (infeção aguda do cérebro).
As visitas são restritas à família e não
foram revelados pormenores do quadro clínico do fundador do PS. O Hospital da
Luz apenas diz que “passou bem a noite” e “repetiu exames complementares para
monitorização da sua situação clínica”. Mário Soares tem sido acompanhado por
uma equipa médica que inclui um neurologista.
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