BLOG ANO PORTUGAL BRASIL PORTUGAL – Dia 24 de janeiro
2013
Notícias–Visões
e Cultura de Portugal – A Crise Econômica
ANO BRASIL
PORTUGAL-Acompanhe a programação neste site:
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INDICE
INDICE
1.PORTUGAL-Visões
2.NOTÍCIAS
3. PORTUGAL E A CRISE - Memória e Análises
1–VISÕES :
O MIL no Jornal do Meio
Dia da SIC de 20 janeiro 2013
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Renato Epifânio, presidente do MIL na
SIC
00:11:22
Adicionado em 22/01/2013
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Declaração MIL sobre a Situação na Guiné-Bissau
Segundo
a Agência Lusa, “o representante das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, José
Ramos-Horta, admitiu que será difícil mobilizar a comunidade internacional para
apoiar o processo eleitoral na Guiné-Bissau”. Fazendo o eco dessa Declaração, o
MIL apela, em particular, à Comunidade Lusófona para que mobilize no auxílio ao
martirizado povo irmão guineense, recordando a Carta Aberta que emitimos no
passado ano e que, infelizmente, continua por inteiro pertinente.
“Para acabar de vez com a lusofonia”?!
Resposta a António Pinto Ribeiro
Vídeo:
MIL na SIC Notícias (21.01.2013):
MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO
Portal: www.movimentolusofono.org
Blogue: www.mil-hafre.blogspot.com
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Apoiado por muitas das mais relevantes personalidades da nossa
sociedade civil, o MIL é um movimento cultural e cívico registado notarialmente
no dia quinze de Outubro de 2010, que conta já com mais de 20 milhares de
adesões de todos os países e regiões do espaço lusófono. Entre os nossos
órgãos, eleitos em Assembleia Geral, inclui-se um Conselho Consultivo,
constituído por 90 pessoas, representando todo o espaço da lusofonia.
Defendemos o reforço dos laços entre os países e regiões do espaço lusófono – a
todos os níveis: cultural, social, económico e político –, assim procurando
cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade
lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.
SEDE: Palácio da Independência, Largo de São Domingos, nº 11
(1150-320 Lisboa)
NIB: 0036 0283
99100034521 85; IBAN: PT50 0036 0283 9910 0034 5218 5; BIC: MPIOPTPL; NIF: 509
580 432
Caso pretenda aderir ao MIL, envie-nos um e-mail: adesao@movimentolusofono.org(indicar
nome e área de residência). Para outros assuntos:info@movimentolusofono.org.
Contacto por telefone: 967044286.
2- NOTICIAS
- Portugal regressa
aos mercados com sucesso.Procura superou a barreira dos 12 bilhões
- A cantora
portuguesa Adelaide Ferreira presta depoimento no Brasil sobre aborto da
filha
- Sonae vai lançar em
Portugal 1 supermercado a cada 15 dias de 2013.
- União Europeia
aplica multa de 12,3 milhões à PT e de 66,9 milhões à Telefónica
- Restaurantes de
luxo portugueses estão a falir…
- Um milhão de
eleitores fantasmas falseiam eleições em Portugal
- Cimeira UE/Brasil é
amanhã em Brasilia: Europeus e brasileiros podem apontar o caminho em
diversas áreas
- Movimento “Que se
lixe a troika” convoca manifestação nacional para 2 de março
- Conferência “A
Sociedade Civil no Plano de Ação de Brasília”, dia 31
- Durão Barroso diz
que Cimeira Euro-Brasil – amanhã, em Brasilia – pode apontar bom caminho
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Posted:
23 Jan 2013 12:18 PM PST
Vitor Gaspar. Sucesso absoluto. Mundo
acredita em Portugal, 93% das ordens vieram do estrangeiro
Portugal regressou aos mercados com
sucesso. Dois anos depois, o país conseguiu colocar 2,5 bilhões de euros, em
dívida a cinco anos, acima dos 2 bilhões inicialmente previstos, tendo pago
para isso uma taxa de 4,891%, anunciou esta quarta-feira o Governo, pela voz
da Secretária de Estado do Tesouro. Da última vez, a 7 de fevereiro de 2011,
tinha sido cobrado um juro de 6,4%.
Segundo Maria Luís Albuquerque, no leilão
de hoje a procura rasgou a barreira dos 12 bilhões de euros.
Esta emissão de dívida sindicada – apoiada
pelos bancos BES, Barclays, Deutsche Bank e Morgan Stanley – atraiu uma forte
procura internacional. «Houve uma participação muito significativa de não
residentes. Só os investidores estrangeiros absorveram 93% da emissão».
Destes, 30% são norte-americanos.
Em conferência de imprensa no Ministério
das Finanças, a governante adiantou que haverá outras emissões como esta.
«Naturalmente que um processo de regresso sustentável aos mercados implicará
a realização de outras transações». Mais: a emissão representa «uma melhoria
das condições de financiamento de Portugal».
Ainda assim, Maria Luís Albuquerque
esclareceu que «as necessidades de financiamento deste ano não dependiam da
realização desta emissão de dívida». «É importante dar este passo de regresso
aos mercados, mas não foram as necessidades financeiras imediatas que ditaram
a decisão», disse.
O Governo acredita que «as taxas de juro
tendem a melhorar» e, como tal, «não fazia sentido aumentar ainda mais o
montante da emissão», explicou.
A ideia é aproveitar a flexibilidade do
mercado e «escolher as janelas de mercado adequadas». Por isso, o Executivo
garante que vai continuar a olhar para essas oportunidades e realizar outras
operações como a troca de dívida que ocorreu no final do ano passado.
«Temos interesse em reconstruir toda a
curva de rendimentos da dívida portuguesa e, na altura adequada, realizar
também emissões a 10 anos».
«Estamos a ganhar
terreno em relação à Irlanda»
Sobre se Portugal e Irlanda combinaram este
regresso a emissões de dívida de longo prazo, Maria Luís Albuquerque indicou
que não. «O que houve foi um alinhamento de objetivos. Concertação para a
emissão em mercado propriamente dita não houve. Acabámos por aproveitar ambos
uma janela de mercado que em termos de tempo é próxima uma da outra».
A comparação que tem sido feita entre
Portugal e a Irlanda, afastando-nos da Grécia, é «favorável», mas o Governo
prefere focar-se «no ajustamento de Portugal e não em comparações».
De qualquer modo, a governante fez questão
de recordar que a Irlanda começou programa seis meses antes e Portugal
conseguiu voltar aos mercados apenas com duas semanas de diferença. «Dentro
dessa comparação, estamos a ganhar terreno».
Este teste permite piscar o olho ao BCE
para ter acesso ao programa de compra ilimitada de dívida no mercado
secundário. No entanto, «não está definido pelo BCE quais são as condições de
acesso pleno ao mercado que poderão permitir a ativação» desse programa.
Claro que, frisou, «quanto mais rápido
possível» essas condições forem conhecidas, melhor, mas não há previsão de
calendário.
Ficou ainda a garantia de que «não está em
cima da mesa nenhuma renegociação do programa de ajustamento. O que foi
abordado em Bruxelas tem a ver com a extensão das maturidades» de pagamento
do empréstimo acordado com a troika.
Mas será este um trunfo político para
mostrar à troika em fevereiro, altura da sétima avaliação e da reforma do
Estado? «O sucesso desta emissão é importante, é claramente um passo
significativo no programa. É muito positivo sob qualquer perspetiva»,
respondeu.
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3-PORTUGAL
E A CRISE- MEMÓRIA E ANÁLISE
DELITO DE OPINIÁO –
Rui Rocha | 03.12.12 |
Chegámos ao debate sobre o Estado Social sem que
previamente se tenha discutido de forma séria a necessidade de expurgar a
administração central e local do desperdício, das redes clientelares e das
correspondentes ineficiências. Os partidos do arco da governação (ou do arco do
memorando) paralisam a discussão apontando a evidência de que as grandes
rubricas da despesa são os custos com pessoal e as prestações sociais. Ora, se
isto é verdade, tal não implica que não exista uma precedência natural (e
ética) que impõe que postos de trabalho e dimensão social só possam ser
atingidos depois, e nunca antes, de ser racionalizada (que não racionada) a
máquina do Estado. Os restantes partidos da esquerda, ou do arco da velha,
apresentam um condicionamento que os impede de discutir em bases sérias
qualquer aspecto relacionado com a dimensão e as funções do Estado: tudo no
Estado é bom, incluindo o que é mau. À direita, a ala liberal padece de
atavismo inverso: tudo é mau no Estado, incluindo o que é bom. O resultado de
tudo isto é um bloqueio no debate que não impede o curso inexorável dos
acontecimentos. Endividado e dependente de uma economia incapaz de contrariar a
hemorragia, o Estado português embaterá na realidade e ver-se-á obrigado a
reduzir drasticamente a despesa. Os interesses instalados e o viés ideológico à
esquerda e à direita terão impedido, por essa altura, qualquer reestruturação
racional que liberte o país das clientelas incrustadas na máquina do Estado
(vejam-se, a título de meros exemplos, a resistência consentida por Relvas a
qualquer reorganização ao nível dos municípios ou a permanência dos lobbies
universitários que acabam de impor a sua vontade em prejuízo do financiamento
do ensino básico e secundário). Isto é, os portugueses passarão de uma situação
em que beneficiavam de uma protecção social que aspirava a ser de tipo
escandinavo (passe o exagero) suportada por uma economia periclitante, para uma
outra em que uma contribuição fiscal de nível escandinavo (sem exagero) terá
como contrapartida uma protecção social miserável. Teremos então o pior de dois
mundos. Um Estado ineficaz e capturado por interesses que é incapaz de oferecer
qualquer contrapartida. Um Estado ávido de impostos que servirão para pagar boys,
rotundas, iluminações de Natal e rendas de empresas de regime, mas já não
pensões, subsídios de desemprego ou a instrução dos nossos filhos. Um Estado
incapaz, sequer, de cumprir razoavelmente qualquer das suas outras funções
essenciais. Portugal, em 2015, não será apenas um Estado falido. Ter-se-á
tornado, entretanto, um Estado imoral.
tags: crise, estado social,
futuro
por Luís Menezes Leitão
| 30.11.12 |
Se já nos estamos a ver gregos com o Orçamento para 2013,
imagine-se o que será em 2014, em que vai ser preciso cortar 4.000 milhões para
pôr o défice nos miraculosos 2,5% do PIB, que aliás ainda estão longe dos 0,5%
exigidos pelo Tratado Orçamental. Conhecendo o actual Governo, imagino as
propostas que aí vêm:
1)
Limitar a escolaridade obrigatória à 4ª classe. No tempo dos nossos avós era
assim. A seguir fecham-se todas as escolas secundárias e universidades
públicas. Quem quiser ter educação complementar que vá para uma escola privada.
Mas em bom rigor nem isso será necessário, pois o que se pretende é que os
alunos deixem de ser piegas e comecem a trabalhar muito cedo. Daqui a vinte
anos terão sempre possibilidade de pedir equivalência à licenciatura ou até ao
doutoramento com base no currículo profissional.
2)
Extinguir todo o sistema de saúde público. Quando mais depressa morrermos, mais
depressa deixamos de ser um encargo para a segurança social. Aliás, para
acelerar a coisa, até se deve passar a tributar mais reduzidamente o tabaco e
as bebidas. Os portugueses vivem demasiado tempo para o Estado social que
temos.
3)
Se o despedimento dos funcionários públicos resultante de 1) e 2) não chegar,
despedir até 100.000 funcionários públicos. Para evitar iniquidades nesse
despedimento, o Governo proporá uma roleta onde serão sorteados os números de
funcionários a abater (em sentido figurado, claro) aos quadros.
4)
Como o previsto em 3) atirará o desemprego para os 20%, o Governo proporá
extinguir imediatamente o subsídio de desemprego. Para o Governo não faria
sentido nenhum andar a sortear o despedimento de funcionários e depois ainda
ter que lhes pagar subsídios. Aliás subsídios é palavra abolida para todo o
sempre no Estado Social refundado. E o mesmo sucede com o rendimento mínimo
garantido. Com é que se quer ter alguma coisa garantida neste novo Estado
Social?
5)
Elevar a idade de reforma para os 100 anos. Se o Manuel de Oliveira conseguiu
trabalhar com esta idade, porque não o hão-de fazer todos os outros?
Devem
ser estas as medidas que aí vêm para 2014 e que permitirão um glorioso sucesso
ao programa de ajustamento. Se a constituição o impedir, ela vai ter que mudar
por força da realidade. Aliás, nem isso será necessário pois nem o Presidente
nem o Tribunal Constitucional impedirão a aplicação das geniais medidas do
Professor Gaspar. Mas a fazer-se uma revisão constitucional, provavelmente o
artigo 1º passará a ser "Portugal é um protectorado, baseado na
indignidade da pessoa humana e na vontade dos credores, e empenhado na sua
transformação numa sociedade obediente, injusta e austera".
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