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2013
Notícias–Visões
e Cultura de Portugal – A Crise Econômica
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2- NOTICIAS
Posted: 25 Jan 2013 08:50 AM PST
O “patrão” da Fórmula
1, Bernie Ecclestone, admitiu hoje que disciplina rainha do desporto
automóvel pode regressar a Portugal já em 2013, para um Grande Prémio a
disputar no Autódromo do Algarve, a 21 de julho.
Ecclestone
revelou ao jornal austríaco Salzburger Nachrichten que, “para a data que ainda
está livre, existe o interesse da França e, agora, também de Portugal, com o
novo circuito do Algarve”, cuja sociedade gestora está em Processo Especial
de Revitalização (PER).
Na
resposta à pergunta seguinte à entrevista publicada na edição online do
diário austríaco, o dirigente britânico, de 82 anos, observou que “já existem
demasiadas corridas na Europa para que ainda se realize mais um Grande
Prémio”.
Ecclestone
tinha dito a 9 de janeiro que o Campeonato do Mundo de Fórmula 1 de 2013
deverá ser composto por 19 provas em vez das 20 inicialmente previstas,
entrevista ao diário austríaco Krone Zeitung.
“A
data de 21 de julho vai ficar livre”, disse Ecclestone, em referência à data
prevista para a realização do Grande Prémio da Europa, que a Áustria pretendia
organizar no circuito de Spielberg.
Caso
aquelas declarações de Ecclestone se confirmem e a França e Portugal fiquem
fora da rota da F1, o Mundial de 2013 deverá contar apenas com a realização
de uma prova no período compreendido entre 7 de julho e 25 de agosto, o
Grande Prémio da Hungria, a 28 de julho.
Por
decisão judicial, a Parkalgar, gestora do Autódromo Internacional do Algarve,
viu aprovado um plano de reestruturação financeira, que prevê o perdão de 40
dos 160 milhões de dívida acumulada, ao abrigo de um Processo Especial de
Revitalização (PER).
Portugal
recebeu um Grande Prémio de Fórmula 1 pela última vezes foi em 1996, no
autódromo do Estoril, numa corrida ganha pelo canadiano Jacques Villeneuve.
Economico
|
Posted: 25 Jan 2013 03:59 AM PST
A dispensa de Visto de
Residencia para investimento no Brasil tem ocupado espaço e comentários quase
diários em grupos sociais, como Facebook, com absurdos de afirmativas de que
trazendo R$ 150 mil reais o emigrante portugues pode abrir uma empresa,
ficando automaticamente legalizado e com visto de residencia. Não é verdade.
Dispensa de visto de
residência para atividade de investimento em território nacional (ARI),
também conhecidos por “Vistos Gold”, ou “Vistos de Investimento”.
Foi
publicado no passado dia 4 de Setembro o Despacho nº 11820-A/2012 (DR, 2ª
Série, nº 171), relativo à DISPENSA DE VISTO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE
INVESTIMENTO EM TERRITÓRIO NACIONAL – ARI, também conhecidos por “Vistos
Gold”, ou “vistos de investimento”.
O
diploma, que entrou em vigor a 8 de Outubro corrente, prevê a concessão de
vistos de residência para cidadãos estrangeiros que preencham as condições
para a aplicação do regime especial de concessão e renovação de autorização
de residência, com dispensa de visto de residência, para atividade de
investimento em território nacional (ARI), designadamente os requisitos
quantitativos e temporal mínimos, os prazos mínimos de permanência e os
respetivos meios de prova.
A
título de exemplo, como requisitos quantitativos mínimos, é exigido o
cumprimento de um dos seguintes critérios: A transferência de capitais no
montante igual ou superior a 1 milhão de euros (sempre que o requerente
demonstre ter efetuado investimento no valor mínimo exigido, com exceção de
investimento em ações de sociedades não cotadas na Bolsa de Valores), a
criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho (sempre que o requerente
demonstre ter criado 30 postos de trabalho e procedido à inscrição dos
trabalhadores na segurança social), ou a aquisição de bens imóveis de valor
igual ou superior a 500 mil euros (sempre que o requerente demonstre ter a
plena propriedade de bens imóveis e livres de quaisquer ónus ou encargos).
Por
isso, se é empresário e pretende desenvolver negócios em Portugal, poderá
beneficiar da dispensa de visto de residência.
Para
mais informações sobre como proceder, nomeadamente sobre os requisitos
quantitativos e temporal mínimos, os prazos mínimos de permanência e os
respetivos meios de prova, por favor consultar o Despacho nº 11820-A/2012.
Embaixada
de Portugal
|
Posted: 25 Jan 2013 03:36 AM PST
A crise financeira que
assola o país europeu e a boa fase econômica do Brasil influenciam na hora de
tomar a decisão. Só em 2011, total de brasileiros que deixou Portugal supera
em quase 8 mil o número dos que chegaram a em Portugal.
De
acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF), órgão
português responsável pela política de imigração, são mais de 111 mil
brasileiros legalizados, o que representa 25% da população imigrante.
No
entanto, considerando apenas os números de 2011, o saldo entre os que
chegaram ao país e os que saíram mostra uma clara tendência: o total de
brasileiros em Portugal diminuiu em quase 8 mil.
Segundo
relatório do SEF, o número geral de imigrantes residentes está em queda desde
2010 e isso “poderá configurar uma nova tendência”, que pode ser explicada
pela “alteração de processos migratórios e efeitos da atual crise econômica e
financeira”.
Para
Carlos Vianna, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, apesar de ainda não
haver números oficiais sobre a imigração em 2012, essa tendência se confirma,
considerando a experiência da associação no apoio aos imigrantes. “A
população imigrante brasileira vai cair bem mais em 2012 e 2013. Não tenha
dúvida disso”, afirma.
Portugal
tem a terceira maior taxa de desemprego da Europa, de 16,3% em novembro de
2012, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), ficando atrás apenas da Espanha (26,6%) e da Grécia (26%).
“A
crise econômica levou mais de 100 mil portugueses a saírem de Portugal. Se os
portugueses jovens, com boa formação acadêmica, estão saindo aos magotes, que
dirá os imigrantes. A economia brasileira está mais aquecida, há pleno
emprego e, portanto, a situação está melhor hoje do que quando muitos
deixaram o Brasil”, diz Vianna.
Qualificação
não é sinônimo de emprego
A
publicitária brasileira Gabriela Nogueira migrou para Portugal em meados da
década de 90. Nessa época, a economia do Brasil enfrentava a hiperinflação e
mais uma mudança de moeda. “Eu achava que teria mais chances de um futuro
certo morando fora do Brasil. Portugal começava a mostrar a influência da
entrada no mercado europeu e podia-se ver o país crescer, evoluir e mudar”,
conta.
Mas,
no final de 2012, após 17 anos no exterior, a publicitária resolveu voltar
para o Brasil. “Voltei para São Paulo. Aqui se trabalha muito, mas a oferta
cultural é rica e hoje a cidade está como Lisboa quando eu cheguei. Em
Portugal e em outros países europeus, o mercado de trabalho está tão fechado
que qualificação não é sinônimo de um bom emprego”, diz Gabriela, que levou
para o Brasil o marido espanhol e a filha do casal.
“A
decisão da volta foi uma decisão tomada a mais de um ano e foi uma decisão
não minha, mas minha e do meu marido. Por mais que eu adore a Europa, tenho
42 anos e uma família, marido e filha de 5 anos, o que faz com que a maneira
de pensar seja conjunta”, argumenta.
A
tendência da redução de estrangeiros em Portugal representa uma forte mudança
do fluxo migratório face às últimas décadas. No início dos anos 90, havia 107
mil estrangeiros legalizados no país. Passados 20 anos, esse número mais do
que quadruplicou, chegando a 454 mil.
No
entanto, do início de 2010 até o fim de 2011 (data do último relatório do
SEF), esse crescimento exponencial foi quebrado e mais de 17 mil estrangeiros
residentes abandonaram Portugal nesse período.
Medo
da crise
Dona
de uma estética no distrito de Lisboa, a brasileira Maritânia Nogueira está
em Portugal há 13 anos. Ela afirma que, apesar da redução de 15% na
clientela, ainda consegue manter uma boa qualidade de vida no país. Mesmo
assim, a esteticista está disposta a voltar para o Brasil.
“Assusta
muito. Meu medo é perder tudo o que juntei e investi e não ter mais condições
de voltar de jeito nenhum. Eu posso perder isso em um ano, pelo jeito que
está o país”, declara Maritânia.
Retornar
ao país de origem é um desejo cada vez mais comum em Portugal. A Organização
Internacional para as Migrações (OIM), através do Programa de Retorno
Voluntário, ajuda estrangeiros que pretendem retornar ao país de origem, mas não
têm condições, fornecendo a passagem aérea e, em alguns casos, auxílio de
reintegração.
De
acordo com Isabela Salim, assistente de projetos da OIM, o número de pedidos
de apoio feitos por brasileiros ao regresso voluntário está em alta. Em 2010,
foram 1.397. Em 2011 subiu para 1.839 e, em 2012, até setembro, foram mais
1.214 pedidos.
Com
o crescente número de solicitações de ajuda, Isabela reforça que é muito
importante o Brasil criar incentivos e apoios aos brasileiros que querem
voltar.
“São
pessoas que aprenderam muito como imigrantes, levam daqui know-how que pode
beneficiar o crescimento brasileiro. Pessoas que trabalham nas áreas da
construção civil e serviços, duas áreas de trabalho em declínio em Portugal e
em expansão no Brasil”, diz Isabela.
Fim
de um sonho
Eliana
Miranda será uma das beneficiadas do Programa de Retorno Voluntário. Faltando
dois dias para voltar para Belo Horizonte, ela conta que migrou em 2005 e
trabalhou em empresas de limpeza e como babá, mas que está há meses
desempregada em Portugal.
“A
gente vem com a intensão de conseguir comprar alguma coisa, melhorar a vida.
Vem com a expectativa de comprar uma casa, montar um negócio. Mas, no
decorrer da vida, percebe que isso não pode ser alcançado. Não é uma
realidade. Agora é mais complicado ainda, porque nem mesmo para a
sobrevivência diária está sendo possível”, conta Eliana.
Apesar
de falar com alguns amigos no Brasil e ter a consciência de que “as coisas
estão bem difíceis e bem caras”, Miranda avalia que, no Brasil, “pelo menos
você tem expectativa de tentar, de lutar. Pelo menos tem uma chance. Aqui [em
Portugal] já não dá mais nem para tentar
Página
Global - Antônio Netto, de Lisboa -
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