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PT_BR nov 29- PORTUGAL, A FLORIPA DA EUROPA
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3.
PORTUGAL E A CRISE - Memória e Análises
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2-PORTUGAL NOTÍCIAS
Portugal sem passaporte
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Portugal, a “Florida da Europa”. Aposentados estrangeiros isentos de IRS
Medida estava prevista desde 2009, mas só agora a maioria parlamentar veio permitir concretizar a ideia, que pretende atrair muitos estrangeiros com algum poder de compra. A boa qualidade de vida e os preços bastante acessiveis deverão atrair um bom numero de aposentados, transformando Portugal numa Florida na Europa”, atraindo muitos brasileiros também.
Os reformados estrangeiros vão ficar isentos de IRS, avança esta quarta-feira a edição do “Jornal de Negócios”. A medida é para entrar em vigor a partir de Janeiro e deve durar dez anos.
A possibilidade está prevista nas alterações do Código do IRS aprovadas pelo Parlamento e tem um objectivo muito claro: atrair estrangeiros com elevado poder de compra.
A alteração ao Código do IRS deverá permitir uma dupla isenção fiscal aos reformados estrangeiros que passem parte do ano no nosso país, uma vez que não pagam imposto em Portugal, nem o equivalente no país que lhes paga a pensão.
A medida já estava prevista desde 2009, só que não tem sido aplicada pelo fisco. A maioria parlamentar veio agora clarificar o chamado regime fiscal dos residentes não habituais, que permite concretizar a ideia de fazer de Portugal a “Florida da Europa”.
Posted: 28 Nov 2012 07:05 AM PST
Medida estava prevista desde 2009, mas só agora a maioria parlamentar veio permitir concretizar a ideia, que pretende atrair muitos estrangeiros com algum poder de compra. A boa qualidade de vida e os preços bastante acessiveis deverão atrair um bom numero de aposentados, transformando Portugal numa Florida na Europa”, atraindo muitos brasileiros também.Os reformados estrangeiros vão ficar isentos de IRS, avança esta quarta-feira a edição do “Jornal de Negócios”. A medida é para entrar em vigor a partir de Janeiro e deve durar dez anos.
A possibilidade está prevista nas alterações do Código do IRS aprovadas pelo Parlamento e tem um objectivo muito claro: atrair estrangeiros com elevado poder de compra.
A alteração ao Código do IRS deverá permitir uma dupla isenção fiscal aos reformados estrangeiros que passem parte do ano no nosso país, uma vez que não pagam imposto em Portugal, nem o equivalente no país que lhes paga a pensão.
A medida já estava prevista desde 2009, só que não tem sido aplicada pelo fisco. A maioria parlamentar veio agora clarificar o chamado regime fiscal dos residentes não habituais, que permite concretizar a ideia de fazer de Portugal a “Florida da Europa”.
3-PORTUGAL E A CRISE- MEMÓRIA E
ANÁLISE
Estivadores europeus que barraram duas reformas de Bruxelas vêm hoje a Lisboa
Trabalhadores dos portos concentram-se às 13h na Praça do Município, em Lisboa. É mais um episódio de um protesto que dura há três meses.
Os protestos de hoje coincidem com a sessão parlamentar que dará luz verde à proposta do Governo para a alteração ao regime do trabalho dos portos, e representam o culminar de mais de três meses em protesto contra a entrada da nova lei. Mas não é apenas contra a futura lei dos portos portugueses que se erguem as oito outras nacionalidades. Segundo os sindicatos da Frente Comum, a proposta de lei portuguesa deverá mostrar-se como uma experiência que vai tomar as medidas para uma nova directiva europeia, que, dizem os trabalhadores, se estará a aproximar.
Rejeição europeia
A confirmar-se uma nova iniciativa de Bruxelas para liberalizar o trabalho nos portos europeus, será a terceira tentativa em menos de 10 anos para abrir o sector portuário a trabalhadores que estejam de fora da profissão de estivador. As duas primeiras tentativas deram-se em 2003 e 2006 e foram ambas chumbadas pelo Parlamento Europeu, depois de confrontos entre estivadores e polícia terem tomado as ruas de Bruxelas, primeiro, e, depois e de forma mais violenta, de Estrasburgo.
A confirmar-se uma nova iniciativa de Bruxelas para liberalizar o trabalho nos portos europeus, será a terceira tentativa em menos de 10 anos para abrir o sector portuário a trabalhadores que estejam de fora da profissão de estivador. As duas primeiras tentativas deram-se em 2003 e 2006 e foram ambas chumbadas pelo Parlamento Europeu, depois de confrontos entre estivadores e polícia terem tomado as ruas de Bruxelas, primeiro, e, depois e de forma mais violenta, de Estrasburgo.
Os dois pacotes de medidas, a que se chamaram Port Package I e II, pretendiam uma reforma mais aguda do que a que é hoje é aprovada pela maioria parlamentar no Parlamento português. Enquanto que a actual proposta limita parte das funções que são hoje desenvolvidas de forma exclusiva pelos estivadores e assenta um tecto máximo para as horas extraordinárias do sector, as duas directivas europeias ditavam uma abertura de todas as actividades dos portos da Europa. O argumento era o mesmo que o assumido pelo Governo português: o aumento da competitividade dos portos.
A última votação, em Janeiro de 2006, mostrou uma expressiva recusa do Parlamento Europeu em aceder aos pedidos de flexibilização dos portos. A rejeição do pacote legislativo por 532 votos contra 120 foi tomada então pelo deputado europeu da Alemanha, Georg Jarzembowski, como "uma chacota a todos os apelos para que se aumente a competitividade na Europa".
Apesar de se antecipar o chumbo à directiva europeia, os dias que antecederam a votação do pacote de medidas em Estrasburgo foram marcados por violentos confrontos entre a polícia e os mais de 6000 estivadores europeus que se juntaram para protestar contra a liberalização do trabalho portuário. As forças de segurança esperaram a multidão de trabalhadores portuários com canhões de água e disparos de gás lacrimogéneo para evitarem que se concentrassem em frente do edifício do Parlamento Europeu. Uma tentativa malograda que não conseguiu evitar que os confrontos entre as duas partes terminassem com 11 polícias feridos e um outro hospitalizado. Para além dos danos físicos, várias viaturas foram incendiadas e o edifício do Parlamento danificado.
Os protestos de estivadores são historicamente violentos, mas os sindicatos contestam esta posição. "Espero que a manifestação de hoje seja pacífica mas ruidosa", disse ao PÚBLICO Eduardo Marques, presidente do Sindicato dos Estivadores da Aveiro, repudiando a publicidade e a "contra-informação" que tem vindo a rodear a manifestação de hoje. "Dizem que vêm os maioreshooligans da Europa, mas isto são pais de filhos, não são criminosos", afirmou.
Vítor Dias, presidente do sindicato dos estivadores do Centro e Sul, assegurou que o sindicato "não quer a arruaça", ou manchar a contestação dos trabalhadores, que começam a concentrar-se às 13h na Praça do Município. "Vamos fazer todos os esforços para controlar ao máximo os nossos manifestantes", assegurou ao PÚBLICO.
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Vejam essa, retirada do colaborador Alexandre Curtiss Alvarenga.
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