BLOG PT_BR 18 novembro : Vencimentos de deputados será de 10 milhões em 2013
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ANO PORTUGAL BRASIL PORTUGAL – Dia 18 DE NOVEMBRO
Notícias–Visões
e Cultura de Portugal – A Crise
Econômica
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INDICE
INDICE
1.PORTUGAL-Visões
2.NOTÍCIAS
3.
PORTUGAL E A CRISE - Memória e Análises
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1–VISÕES
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Esta orquestra é uma ilha
O que faz uma orquestra de jazz numa vila como Rabo de Peixe, nos Açores, que já foi considerada uma das regiões mais pobres da União Europeia? Tenta mudar a vida dos miúdos, tenham dez ou 22 anos, dar-lhes regras e dizer-lhes que errar pode até ser bom. Assistimos a três dias de trabalho da Oi Jazz, ouvimos os clarinetes e os saxofones, as flautas e a bateria. Falámos com alunos, pais e professores. No dia 24 de Novembro, a orquestra vai à cidade mostrar como se cresce - e se sonha - a fazer
2 -PORTUGAL NOTÍCIAS
Portugal sem passaporte
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- Vencimentos dos deputados portugueses será de 10 milhões em 2013
- Dilma Rousseff critica políticas europeias de excessiva austeridade
- Os Emigrantes podem ajudar Portugal a recuperar da crise
- Sondagem entre os portugueses confirma queda acentuada do PSD
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Posted: 17 Nov 2012 11:20 AM PST
 O orçamento da Assembleia da República (AR) para o próximo ano, segundo a resolução publicada esta sexta-feira em Diário da República, aponta para uma despesa em remunerações certas e permanentes dos deputados de 9.803.094 euros, dos quais cerca de 9 milhões relativos a vencimentos ordinários e 754 mil euros a vencimentos extraordinários.Um montante que é 8,2% inferior ao que foi inscrito no orçamento para 2012. No total, segundo o orçamento da AR aprovado, as despesas com pessoal vão totalizar em 2013 cerca de 42,2 milhões de euros, representando a maior fatia das despesas correntes, as quais ultrapassarão os 62,7 milhões de euros. Um valor inferior em quase 5% ao orçamento de 2012. Dentro da rubrica dos abonos variáveis e eventuais, está prevista uma despesa de 2,9 milhões de euros em ajudas de custo a deputados. Mais 2,4% do que em 2012. Em subsídios de reintegração aos titulares deste órgão de soberania serão pagos 395 mil euros. Na aquisição de bens e serviços, o Parlamento tem previsto gastar 16,3 milhões de euros em 2013. Deste montante, quase 3,6 milhões de euros serão despesas com transportes, dos quais 3,3 milhões dos deputados. Quanto a receitas, o orçamento da Assembleia da República prevê que as correntes somem 51,2 milhões de euros, sendo 50,8 milhões transferências correntes da Administração Central.
3-PORTUGAL E A CRISE - MEMÓRIA E ANÁLISES
Os trabalhadores pagam mais do
que recebem do Estado
Honorato Robalo
De uma assentada, o governo atira-se ao bolso dos portugueses, em
particular dos trabalhadores, pela via do IRS, do IMI e dos cortes nas funções
sociais do Estado, entre outros. A matriz ideológica deste governo assenta no
roubo de forma clara direta e indiretamente com as novas medidas de
austeridade. A dimensão do roubo é de tal valor que o termo mais suave que o
ministro das Finanças conseguiu arranjar foi «enorme». Não devemos esquecer que
o ressabiado primeiro-ministro em relação à TSU traduz-se nas opções
ideológicas em termos de carga fiscal, mais ainda com as opções veladas de
entregar indiretamente, por via de subsídios às empresas, recursos da Segurança
Social.
O rumo desta profunda crise económica e social em que estamos
mergulhados tem responsáveis, traduzida numa crescente e preocupante perda de
soberania. Demonstrativo no saldo das transferências financeiras da União
Europeia desde 1996 e 2011, foi já ultrapassado neste mesmo período pelo saldo
de dividendos, lucros distribuídos e juros. Ou seja, a UE já recebeu neste
período mais de Portugal do que aquilo que para cá enviou de fundos
comunitários. Este é o resultado de centenas de operações de alienação de
capitais nacionais que colocaram em mãos estrangeiras a maioria do capital dos
nossos principais grupos económicos e financeiros e que agora se reflete na
cada vez maior saída de dividendos e lucros distribuídos e também fruto do
crescente endividamento do nosso sistema financeiro, na cada vez maior fatura
de juros a pagar.
As consequências das opções políticas repercutem-se no volume dos
ataques ao rendimento do trabalho que irão agravar a recessão instalada, com o
acentuar da contração do consumo, o crescimento das falências de pequenas e
médias empresas e o aumento do desemprego para novos recordes, preocupante é a
falta de suporte social no desemprego com consequências trágicas.
Depois das manifestações do mês de setembro, esta insistência no caminho
para o desastre só pode significar que este governo e a maioria que o suporta
acreditam que a contestação social não passa de um desabafo sem consequências e
que terão oportunidade de levar até ao fim o seu propósito de empobrecimento
dos trabalhadores portugueses, ajustando os salários aos seus desejos.
Tal como o governo, também os dirigentes do PS comprometidos até às
orelhas com o pacto de agressão assinado com “troika”, estão cegos perante os
muitos militantes socialistas que exigem a demissão deste governo e não
conseguem compreender como pode a direção do seu partido ser incapaz de quebrar
a contradição insolúvel de ser oposição a um pacote de medidas que, no
essencial, negociou e aceitou juntamente com PSD e CDS. A prova foi a sua
abstenção nas moções de censura apresentadas pelo PCP e BE, puxando os galões
de partido responsável, significando isto que pode até gritar contra esta ou
aquela política, mas quando toca à concretização da gritaria em ações concretas
ficam-se pelo caminho.
Já todos percebemos as consequências sociais da adesão à UE, à União
Económica e Monetária e ao euro, que foram decisões políticas dos governos do
PS, do PSD e CDS. Prometeram-nos tudo e mais um par de botas, no entanto
destruíram a nossa agricultura, as empresas do setor têxtil e com o alargamento
a leste a fuga das multinacionais, ou seja, destruíram-nos o aparelho
produtivo, endividados, empobrecidos e completamente subalternizados aos
interesses dominantes dessa Europa capitalista.
Há que manter a esperança e lutar por alternativas para uma nova
política. Saliento o dia 29 de Setembro, que foi uma grande e necessária
resposta dos trabalhadores à política antipatriótica e de direita.
Os trabalhadores não podem sucumbir à estigmatização ideológica da
subsidio-dependência, os dados demonstram de forma clara que os impostos que
recaem sobre o trabalho e se subtraímos a esse valor os gastos sociais do
Estado, na esmagadora maioria dos casos, os trabalhadores pagam mais do que
recebem do Estado.
Nesse sentido, e para que os trabalhadores demonstrem de forma
consistente a rejeição deste caminho de destruição das nossas vidas, é
necessário aderirmos massivamente à greve geral. De resto, assume uma
importância decisiva o apelo feito pelo secretário-geral da CGTP-IN à
participação de todos os trabalhadores, independentemente das suas filiações
sindicais e partidárias e das suas opções ideológicas e políticas. A hora é de
cerrar fileiras, de unir esforços, vontades e coragens visando o objetivo,
comum a todos os trabalhadores, de pôr cobro à vaga de terrorismo social em
curso e abrir caminho a uma política de respeito pelos interesses dos
trabalhadores, do povo e do país.
* Dirigente da Direção da Organização Regional da Guarda do PCP
http://www.ointerior.pt/noticia.asp?idEdicao=676&id=37292&idSeccao=8796&Action=noticia |
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