terça-feira, 21 de maio de 2013

Governo do Brasil quer isentar médicos portugueses de validar diploma. Ordem dos Médicos de Portugal considera proposta desprestigiante




BLOG ANO PORTUGAL BRASIL PORTUGAL  21- 2013
Notícias–Visões e Cultura de Portugal – A Crise Econômica
Editor : Paulo Timm– www.paulotimm.com.brpaulotimm@gmail.com

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                                  INDICE
                                                               1.PORTUGAL-Visões

2.NOTÍCIAS

3. PORTUGAL E A CRISE - Memória e Análises
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1–VISÕES –


ATHOS BULCÃO 
INAUGURAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NO MUSEU NACIONAL DO AZULEJO
Dia 28 de Maio, 19h






Paula Cabeçadas envia -


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A LETRA LIVRE participa da Feira do Livro de Lisboa e da Feira do Livro em Coimbra. Na Feira do livro de Lisboa, que decorre de 23 de Maio a 10 de Junho, estaremos no Stand D08 representado editoras como &ETC, Averno, Língua Morta, Mariposazual, Fahrenheit 451, Sistema Solar e Documenta, além dos livros usados, fundos e antigos. A Feira de Coimbra realiza-se no Parque Verde de Cidade de 24 de Maio da 2 de Junho. Venha visitar-nos, estaremos com boas promoções e novidades!

2-  NOTICIASPortugal sem passaporte – o povo


Posted: 20 May 2013 11:04 AM PDT

José Luis Sá Nogueira, diretor da TACV no Brasil, regressou ontem a Fortaleza anunciando o novo voo. Fortaleza Lisboa.
Além do tradicional voo às quintas-feiras, a TACV –  Transportes Aéreos de Cabo Verde irá iniciar outra linha, às terças-feiras, entre Fortaleza e Lisboa, via Cabo Verde. A partir do dia 9 de julho, mais uma linha aérea ligará Fortaleza a Cabo Verde, na África, ponto de parada em direção a Lisboa e ao continente europeu. A conexão, oferecida pela Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A. (TACV), sairá da capital cearense às terças-feiras, em direção à Ilha do Sal. Atualmente, a empresa oferece um voo às quintas-feiras para a capital Praia, na Ilha de Santiago.
De acordo com o diretor da TACV no Brasil, José Luís Sá Nogueira, além de oferecer um novo destino turístico aos brasileiros, o voo também trará mais portugueses à capital cearense.
“Reforçamos os voos porque a demanda era superior à oferta”, explica o diretor. “Trazemos cerca de 20 turistas de Portugal por semana à Fortaleza e a tendência é aumentar”. A linha aérea mantem voos diários da ilha a Lisboa e oferece preços especiais.
A Ilha do Sal é forte ponto turístico do país, com praias e resorts visitados principalmente por europeus. Segundo Nogueira, o aeroporto da região recebe 40 voos semanais. “Muitos portugueses que vão à Ilha de Sal também querem vir a Fortaleza”, afirma. “Com a nova linha, poderemos levar ainda mais turistas ao Brasil”.
Para o secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia, a criação da nova linha é positiva para o Estado, uma vez que oferece mais uma ligação ao continente europeu. “É o Ceará se aproximando cada vez mais da Europa”, afirma.
Bismarck afirma ainda que a secretaria enfrenta uma “luta constante” para trazer novos voos para o Estado, principalmente provenientes dos Estados Unidos. “Estamos lutando para atender a essa demanda da população. É preciso viabilizar um fluxo constante para manter pelo menos três voos na semana”, explica o secretário.
Em relação a voos para as cidades do interior, o secretário se mostra otimista. “A TAP (Transportes Aéreos Portugueses) já começou a operar em Sobral e temos interesse em colocar em Aracati também”, afirma Bismarck. “Quando o de Jericoacoara (aeroporto) estiver pronto, (a TAP) também deverá ir para lá” afirmou Bismarck.

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Posted: 20 May 2013 10:06 AM PDT
O Governo brasileiro vai propor a Portugal e a Espanha que os seus médicos, que queiram trabalhar temporariamente no Brasil, não tenham de fazer o exame de revalidação do diploma de medicina, divulgou hoje a imprensa brasileira.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a proposta será apresentada hoje, em Genebra, pelo Ministério da Saúde brasileiro à Espanha e a Portugal, durante o encontro anual da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os médicos estrangeiros só poderão atuar nas áreas determinadas pelo Governo brasileiro, em periferias e no interior do país, por período que não deve passar de três anos.
Caso queiram trabalhar mais tempo no Brasil, terão então de fazer o exame de revalidação do diploma de medicina, seguindo um modelo já adotado por países como Canadá, Austrália, Reino Unido e a própria Espanha.
Este será o modelo de contratação de estrangeiros que o Brasil vai adotar, disse o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, ao jornal Folha de São Paulo.
“Nosso maior interesse é atrair médicos de Espanha e Portugal para atuar restritamente em regiões com carência de profissionais, por um período de dois, três anos, na área de atenção primária, em que a Espanha tem grande tradição. O Brasil precisa de mais médicos, mais próximos da população e com mais qualidade”, disse o ministro.
Uma equipa de Padilha reúne-se hoje com autoridades espanholas e portuguesas do setor, em Genebra.
O Governo espanhol, questionado pelo jornal brasileiro, já indicou ter muito interesse no convénio.
A Espanha tem 20 mil médicos desempregados. O Brasil é o segundo local de interesse (depois da Inglaterra) do Ministério da Saúde espanhol para exportar profissionais.
O Governo espanhol já tem contrapartidas para oferecer ao Brasil, como facilidades e bolsas para estudantes brasileiros no país.
“Eu, como ministro da Saúde, vendo de um lado a situação de médicos qualificados sem perspetiva de emprego na Espanha e em Portugal, e de outro, a necessidade de mais médicos para uma população [no Brasil] não vou ficar parado sem pensar em construir parcerias”, acrescentou Padilha.
Inicialmente, o Governo brasileiro queria contratar seis mil médicos, sobretudo cubanos, para preencher as vagas em locais carentes destes profissionais.
As associações médicas mostraram-se contrárias à entrada dos médicos cubanos, alegando a sua “fraca formação” e só aceitariam esta solução se os profissionais passassem pelo exame de revalidação do diploma.
Após as críticas, o Governo brasileiro descartou a validação automática de diplomas e optou por dar prioridade em atrair profissionais espanhóis e portugueses.
Para os médicos, a proposta do Governo não resolve de forma definitiva a carência de médicos em áreas do interior do Brasil e nas periferias das grandes cidades.
As organizações brasileiras dos médicos dizem que têm apoio inclusive da classe médica de Portugal e Espanha, que também se posicionaram contra o ingresso de médicos sem a realização de provas.
A Ordem dos Médicos considerou hoje desprestigiante para os clínicos de Portugal a proposta do Governo brasileiro, para que profissionais portugueses possam trabalhar temporariamente nalgumas regiões do Brasil, sem fazer o exame de revalidação do diploma de medicina.
“Consideramos que é uma desconsideração para os médicos portugueses e a qualidade da medicina portuguesa considerar uma licença provisória, e apenas para o exercício em regiões do interior do Brasil”, afirmou à agência Lusa o representante dos médicos em Portugal, José Manuel Silva.
Segundo o bastonário, a Ordem rejeita uma situação deste tipo, considerando que tem algumas semelhanças com a que o Governo português estabeleceu para os médicos da América Latina a trabalhar em Portugal.
Contudo, o caso da proposta do Governo brasileiro é ainda mais grave, afirmou José Manuel Silva, porque só “pretende atribuir uma licença provisória e apenas para regiões geográficas específicas do Brasil”.
“É desconsiderar a capacidade e qualidade dos médicos portugueses. São circunstâncias limitadoras e desprestigiantes da medicina e dos médicos portugueses”, frisou à Lusa.
O bastonário sublinhou também que qualquer medida a tomar pelo Governo brasileiro deve passar por um acordo com a Confederação Federal de Medicina, a congénere da Ordem dos Médicos portuguesa.
“Não gostaríamos de ver o Governo brasileiro a ultrapassar o que é o equivalente da ordem dos médicos no Brasil. [A proposta] deveria passar por um acordo envolvendo também o Governo português e a Ordem dos Médicos portuguesa e não uma decisão unilateral do Governo brasileiro”, adiantou.
A imprensa brasileira divulgou hoje que o Governo vai propor a Portugal e a Espanha que os médicos destes países que queiram trabalhar temporariamente no Brasil não tenham de fazer o exame de revalidação do diploma de medicina.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a proposta será apresentada hoje, em Genebra, pelo Ministério da Saúde do Brasil a Espanha e a Portugal, durante o encontro anual da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os médicos estrangeiros só poderão atuar nas áreas determinadas pelo Governo brasileiro, em periferias e no interior do país, por período que não deve passar de três anos.
Caso queiram trabalhar mais tempo no Brasil, terão então de fazer o exame de revalidação do diploma de medicina, seguindo um modelo já adotado por países como Canadá, Austrália, Reino Unido e a própria Espanha
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Posted: 20 May 2013 06:46 AM PDT
Banif e os vampiros
Foi na semana passada que o governo anunciou, através de notícias colocadas nos jornais – o que não deixa de ser um forma muito pouco corajosa de lidar com os cidadãos – que os funcionários públicos terão mais um corte nos seus salários. Em média, 4% de perda. Se juntarmos a isto o que já foi cortado no ano passado e o aumento do horário – que reduz o que é pago por hora de trabalho -, teremos uma perda salarial que andará entre os 10% e os 15%.
Também foi por estes dias que ficou claro que a os pensionistas do Estado verão as suas reformas reduzidas em cerca de 11%, numa medida retroativa, que acaba com qualquer relação de confiança com o Estado e que me parece indiscutivelmente inconstitucional.
Por fim, foi ainda esta semana que ficámos a conhecer o parecer da Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental (UTAO) da Assembleia da República, que diz que as previsões do governo, em que se baseiam estes cortes, não refletem o impacto da redução da receita dos impostos e não têm em conta o custo que o Estado terá com o pagamento de indemnizações aos funcionários públicos que rescindam contrato. Ou seja, que não haverá a folga que Gaspar julga ter. O que pode significar que a famosa “TSU dos reformados”, que, apesar de ser a “linha vermelha” de Paulo Portas, está longe de ser a medida mais grave deste pacote, terá mesmo de avançar.
Na mesma semana em que, na surreal estratégia de comunicação deste governo, fomos conhecendo os pormenores deste massacre, outra notícia foi tornada pública: Conceição Leal, administradora do Banif Banco de Investimento do Brasil, um negócio que correu mal, recebeu um prémio de gestão de 533,7 mil euros no momento em que o banco se retira do mercado brasileiro. Se a isto juntarmos o seu salário anual de 448,6 mil euros, temos um rendimento anual de quase um milhão de euros. O que faz desta senhora a gestora bancária mais bem paga do País. Isto, trabalhando num banco virtualmente falido graças, em grande parte, à promiscuidade que foi mantendo com o regime jardinista da Madeira.
Não, não é um assunto de uma empresa privada. O Banif é, desde o final de 2012, graças à intervenção pública para o salvar, detido em 99,2% pelo Estado. Esta nacionalização provisória custou aos contribuintes mais de mil milhões de euros que o Estado espera um dia ver devolvidos (se tiver mais sorte do que teve no BPN).
Não tenho feito dos salários de políticos e gestores públicos assunto de muitas crónicas. Apesar de muitas vezes ficar chocado, sei onde acaba esse debate e como ele tantas vezes serve para alimentar um discurso contra o parlamentarismo, contra as funções económicas e sociais do Estado e até contra a democracia. E como muitas vezes esconde a falta de vontade em discutir as verdadeiras razões desta crise. Mas tudo tem um limite. E este prémio, conhecido na semana em que o governo assalta pensionistas e funcionários públicos, ultrapassa todas as marcas.
É sabido que os gestores bancários transformaram-se nos salteadores dos tempos modernos. Que, para proveito próprio, esmifraram as instituições que os empregam e depois entregam os resultados desastrosos da sua ganância ao Estado, para que os contribuintes paguem a factura. Mas quando vemos isso continuar a acontecer num  banco intervencionado pelo Estado percebemos que o elogio ao sacrifício dos portugueses e a conversa sobre insustentabilidade das funções sociais e económicas do Estado tem sempre e apenas os mesmos destinatários: aqueles que não têm qualquer responsabilidade nas causas desta crise.
A conduta dos que, durante anos, viveram à custa da bebedeira irresponsável do sistema financeiro, continua como antes. Em bancos privados mas também em bancos que o Estado se viu obrigado a salvar. Num dia em que haja justiça, senhoras como Conceição Leal terão de devolver aos portugueses, até ao último cêntimo, este dinheiro. Dinheiro que é dos portugueses. Que resulta dos impostos que, todos os meses, com tanto sacrifício, tiram dos seus salários.Dinheiro que devia ser usado em escolas, hospitais, reformas. E que a senhora Conceição Leal usa para si própria.
Daniel Oliveira
Ler mais: AQUI
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Posted: 20 May 2013 05:18 AM PDT


Mario Soares parece nao ter o minimo de vergonha na cara por estar a usufuir altissimos salários, subvenções injustificadas e toda a variedade de beneficios para não fazer nada, a não ser agitar e provocar desunião
Os três ex-Presidentes da República de Portugal custam aos cofres públicos – ao bolso dos portugueses, é claro – perto de 1 milhão de euros por ano. Mas, apesar da subvenção paga pelo exercício das funções de chefe de Estado ser igual para todos e não se ter alterado desde 2011, altura em que o governo decidiu cortar 5% os vencimentos da administração pública, políticos inclusive, os rendimentos auferidos por Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio não podiam ser mais díspares. Soares recebe 500 mil euros…Ramalho Eanes, 65 mil…
Soares tem a remuneração mais fixe, perto de 500 mil euros anuais e um mundo extra de regalias e outros beneficios escandalosos, isto sem contar com os outros altores valores que recebe através da Fundação Mario Soares, verdadeiramente vergonhosas e de falta de respeito para com os portugueses.

 Enquanto o ex-Presidente Ramalho Eanes tem o rendimento mais baixo, menos de 65 mil euros líquidos por ano.
Recentemente, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho anunciou um novo pacote de medidas de austeridade que visa equilibrar as contas públicas. Os pensionistas são dos principais visados, uma vez que vão perder 1440 milhões de euros só em 2014, ou seja, o triplo dos cortes sofridos até agora.
Apesar disso, nem todos os pensionistas são afectados da mesma forma. Que o digam os antigos Presidentes da República a receber subvenções vitalícias pagas pela Presidência da República e que não sofreram cortes nos dois últimos anos.
Sobre a justiça destas e de outras regalias de que beneficiam os ex-Presidentes (ver caixa ao lado), Jorge Sampaio lembra que estão enquadradas na lei. “Mas é sabido que, por um lado, as leis são muitas vezes produto de uma época e das circunstâncias vigentes e que, por outro lado, as alterações às leis são sempre possíveis. Por isso cabe ao legislador actuar de acordo com as necessidades”, admite.
Já Ramalho Eanes, o primeiro dos três ex-Presidentes em causa, diz que não se importa que lhe cortem as reformas se isso significar que não há pessoas a passar fome. Mas acrescenta que sem o gabinete de trabalho, o carro e a gasolina financiados pela Presidência da República, seria impossível desempenhar as funções cívicas, a nível nacional e internacional, que desempenha hoje.
Em Julho de 1976, quando foi eleito Presidente, Ramalho Eanes tinha um salário de 60 100 escudos (o equivalente, nos dias de hoje, a 5441,94 euros), o mesmo que ganhava Américo Tomaz antes do 25 de Abril de 1974 e menos do que ganhava o seu ajudante-de-campo.
O general descontou como militar ao longo de 36 anos mas nunca recebeu esta reforma, uma vez que a Lei n.o 26/84 dizia que as subvenções não eram cumuláveis com pensões de reforma do Estado. Houve um momento em que a Assembleia da República tentou alterar esta situação, juntando-lhe o aumento dos deputados, mas Ramalho Eanes não promulgou a lei, considerando que não poderia actuar em benefício próprio.
Só em 2008, depois de todos os partidos com assento no parlamento terem aprovado um proposta do provedor de Justiça Nascimento Rodrigues, que considerou esta situação “chocante, imoral e antidemocrática”, Ramalho Eanes passou a acumular a subvenção com a reforma de militar.
Na altura, e uma vez que esta situação era excepcional entre os ex-chefes de Estado, foi-lhe proposto que recebesse retroactivos no valor de 1,3 milhões de euros, que recusou na íntegra.
Quanto à reforma militar actual, Ramalho Eanes diz que ainda hoje não sabe o seu valor, uma vez que varia todos os meses e não será por obra e graça do Espírito Santo. Em Novembro de 2012, recebeu 1210 euros líquidos, noutro mês 1967 euros e noutro 2005 euros. Em Fevereiro deste ano, por exemplo, o montante recebido foi de 257,40 euros.
A Autoridade Tributária confirma que se trata de erros e apenas justifica que as ordens do governo vão sendo alteradas todos os meses e os serviços têm dificuldade em acompanhar as mudanças.
Já o Presidente da República, Cavaco Silva, abdicou do salário de chefe de Estado em 2011 para ficar a receber unicamente outras reformas, nomeadamente do Banco de Portugal e da Universidade Nova, no valor de perto de 10 mil euros mensais. E recebe ainda cerca de 3 mil euros de abono mensal para despesas de representação, além de ajudas de custo. A menos que a Autoridade Tributária se engane.
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3. A CRISE

RESISTIR -  http://resistir.info/
Por uma resposta socialista de combate: http://porumarespostasocialistadecombate.blogspot.com.br/
Congresso Alternativas - http://www.congressoalternativas.org
Esquerda Net : http://www.esquerda.net

Bispo das Forças Armadas chama "incompetente" ao governo e defende uma revolução
Antena 118 Mai, 2013, 13:37
Em declarações à Antena 1 Dom Januário Torgal Ferreira defende uma revolução em Portugal se for aplicada uma taxa sobre as pensões, sublinhando que não consegue entender que a maioria das pessoas que descontou ao longo de anos de trabalho tenha agora de perder parte das pensões, no entender do Bispo das Forças Armadas se Francisco Sá Carneiro fosse vivo faria uma revolução. Dom Januário classifica ainda o executivo de Pedro Passos Coelho como "um governo que vai ficar para a história pela sua incompetência e pela forma vergonhosa que se comportou com a gente mais miserável do país".

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