5 OUTUBRO – A IMPLANTAÇÃO DA REPUBLICA
Joana Teles
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5 Outubro 2012 00:00
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A 5 de outubro de 1910, é proclamada em Lisboa a
República Portuguesa, facto que encerra mais de sete séculos de regime
monárquico em Portugal.
A Implantação da
República Portuguesa resultou de um golpe de Estado, organizado pelo Partido
Republicano Português. No dia 5 de outubro de 1910, monarquia constitucional
foi destituída, sendo implantado um regime republicano em Portugal.
Na origem daquele
golpe de Estado estiveram a instabilidade política e social, a subjugação do
país aos interesses coloniais britânicos, as despesas e luxos da família
real, o poder da igreja, o sistema de alternância de dois partidos no poder
(Progressistas e os Regeneradores), a ditadura de João Franco, entre outras
razões.
Estes factos
contribuíram para que a monarquia entrasse num processo de erosão, que levou
os defensores da República, particularmente o Partido Republicano, a avançar
para o golpe de Estado. Este partido era o único que tinha um programa que
pretendia devolver o prestígio perdido e colocar Portugal na rota do
progresso.
A República foi
proclamada às 9h00, da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Seguiu-se um
governo provisório, liderado por Teófilo Braga, que dirigiu Portugal até à
aprovação da Constituição de 1911, que dá início à Primeira República
Portuguesa. Hoje, dia 5 de outubro, celebra-se esse facto histórico.
OUTRAS CELEBRAÇÕES
DA DATA
Nasceram a 5 de
outubro Louis Jean Lumière, um dos ‘pais’ do cinema (1864), Robert Hutchings
Goddard, inventor norte-americano (1882), Václav Havel, político checo
(1936), Marie Lafôret, cantora francesa (1939), Brian Johnson, vocalista do
AC/DC (1947) e Bob Geldof, cantor, compositor e humanista irlandês (1951).
Morreram neste dia
Frédéric Auguste Bartholdi, escultor francês, autor da Estátua da Liberdade
(1904), Roland Garros, jogador de ténis e pioneiro da aviação francesa
(1918), Alfred Louis Kroeber, antropólogo norte-americano (1960) e Steve
Jobs, cofundador da Apple (2011).
Hoje, assinala-se o
Dia Mundial dos Professores.
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Implantação de República
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ilustração alusiva à Proclamação
da República Portuguesa a 5 de outubro de 1910.
A Implantação da
República Portuguesa foi o resultado de um golpe de estado
organizado pelo Partido
Republicano Português que, no dia 5 de outubro de 1910, destituiu a monarquia
constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.
A subjugação do
país aos interesses coloniais britânicos[1], os
gastos da família real[2], o poder
da igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância de dois
partidos no poder (os progressistas e os regeneradores), a ditadura de João Franco[3], a
aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à
modernidade — tudo contribuiu para um inexorável processo de erosão da monarquia[4]
portuguesa do qual os defensores da república,
particularmente o Partido Republicano, souberam tirar o melhor proveito[5]. Por
contraponto, o partido republicano apresentava-se como o único que tinha um
programa capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na
senda do progresso.[6]
Após a relutância do
exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos
entre 3 e 4 de outubro de 1910, a República foi proclamada às 9 horas da
manhã do dia seguinte da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa[7]. Após a
revolução, um governo
provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu
os destinos do país até à aprovação da Constituição de
1911 que deu início à Primeira
República.[8] Entre
outras mudanças, com a implantação da república, foram substituídos os símbolos
nacionais: o hino nacional e a bandeira[9][10].
República
(WIKIPEDIA)
Depois da revolução em Lisboa, a monarquia foi sucedida
por uma república parlamentarista, que durou de 1910 a 1926.
Os republicanos eram uma minoria urbana num país rural, e o direito de voto foi restritoaos homens alfabetizados.
Foi um período de grande instabilidade política: nos dezasseis anos de
duração teve nove presidentes e 45 governos.
O parlamento era o centro do
sistema político e elegia o presidente da república, que tinha pouco poder de
arbitrar entre as diferentes facções. O sistema partidário estava fragmentado
e sucediam-se governos sem maioria parlamentar suficiente. Uma facção do Partido Republicano Português, os
"democratas" de Afonso Costa, tornou-se o centro do sistema político e controlava a administração
e, por meio de caciquismo, as eleições.[99]O resto das facções republicanas e monárquicas recorreu à insurreição
para tomar o poder. Houve numerosas conspirações e golpes de estado. O regime era fraco e as políticas secularistase de controle da Igreja Católica enfrentaram esta e a população rural.[100]
Portugal participou na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a mobilização militar e o colapso do comércio marítimo causaram
muitos problemas sociais, tais como inflaçãoe escassez. O movimento operário, em que primava a organização dos anarco-sindicalistas, também não se sentia
representado pela República e foi muito combativo, com muitas grevescontra a
carestia em que usava a violência política. O golpe de estado em 1917 de Sidónio Pais tentou criar uma república presidencialista e integrar no regime
monárquicos e católicos, mas após o seu assassinato um ano depois e uma
pequena guerra civil entre janeiro-fevereiro de 1919 entre Monarquia e
República, restaurou-se a Constituição de 1911. O sistema sobreviveu ainda
oito anos , mas enfrentou inúmeros problemas sociais, golpes e insurreições,
até que o golpe militar de 1926impôs uma ditadura.
António de Oliveira Salazar (terceiro a partir da esquerda), fundador do Estado Novo visita obras
da Ponte de Santa Clara em Coimbra.
O golpe militar de 1926 pôs fim à Primeira República,
iniciando uma ditadura militar encabeçada pelo general Carmona. Em 1928 a situação financeira do país tornou-se a principal
preocupação do governo e Carmona nomeou ministro das Finanças António de Oliveira Salazar, um prestigiado professor
de finanças da Universidade de Coimbra.[101]O regime, progressivamente mais autoritário, promulgou em 1930 um Acto Colonial[102]centralizador, que restringiu a autonomia financeira e administrativa
das colónias no que chamou Império Colonial Português.
Salazar foi ganhando peso no
governo e em 1932 tornou-se presidente do Conselho de Ministros com
poderes ditatoriais.[103]Profundamente conservador e nacionalista, rejeitava o comunismoe o liberalismo: o seu modelo era o meio rural, que considerava ideal. Em 1933promulgou uma nova constituiçãoinspirada no corporativismo, na doutrina social da Igreja e nonacionalismo. Estava lançada a base do novo regime político, o Estado Novo. De cariz presidencialista
e anti-parlamentarista, na prática o presidente da República era uma figura
apagada e o poder concentrou-se em Salazar. Um partido único (União Nacional), apoiante do regime,
dominava a Assembleia Nacional e a economia era regulada
por uma Câmara Corporativa composta por elementos
ligados às profissões[104]
Os antigos partidos
políticos portugueses desaparecem, excepto o Partido Comunista Português, cujos dirigentes foram
duramente perseguidos pela polícia política (PVDE e depois, PIDE). A censura, restabelecida em 1926, foi consolidada e as grevesproibidas.[105]Em 1936 o regime criou a Mocidade Portuguesa, para doutrinar a
juventude. A qualificação do regime de Salazar como fascistanão é
unânime na historiografia, utilizando-se frequentemente o termo regime autoritário ou fascismo clerical, mas é clara a semelhança
com a Itália de Mussolinie a ditadura espanhola de Primo de Rivera e Franco, que apoiou na Guerra Civil Espanhola (1936-1939).
Em 1939 Portugal declarou
oficialmente a neutralidade na Segunda Guerra Mundial. Nesse ano assinou um pacto de não agressãocom
Espanha mas recusou aderir ao Pacto Anti-Komintern. Simultaneamente, acordou a
cooperação com a Grã-Bretanha e em 1943 chegou a concedeu-lhe a Base Aérea das Lajes nos Açores. Salazar
entendia ter Portugal pouco a ver com a política europeia, sendo a sua
vocação ultramarina, procurando afastar-se do conflito.[106]Portugal exportava produtos para os países em conflito, como açúcar,
tabaco e volfrâmio, usado em material bélico. No fim da guerra, o governo decretou luto
oficial de três dias pela morte de Hitler. Em 1949 Portugal ingressa na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO) e em 1955 na Organização das Nações Unidas.
De 1949 a 1958 opositores à ditaduracomo Norton de Matos e Humberto Delgado defenderam a
democratização. Humberto Delgado liderou a principal tentativa de derrube da
ditadura por eleições, ao reunir toda a oposição democrática e grande apoio
popular. Apesar de ter perdido as eleições de 1958num
processo eleitoral fraudulento,[107]abalou o poder do Estado Novo e deu esperança à oposição.
(WIKIPEDIA)
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sexta-feira, 5 de outubro de 2012
5 DE OUTUBRO - DIA DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA - 1910
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