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outubro de 2012
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Salt of Portugal : http://saltofportugal.wordpress.com/2012/10/22/memories-of-a-lost-cheese/
Memories of a lost cheese
October 22, 2012 § Leave a Comment
Marcel Proust remembered little of the distant past, but he could vividly recall the taste and smell of his aunt’s madeleines. Those memories inspired his masterpiece, Remembrance of Things Past.
Joana Garcia remembered the taste and smell of the cheese she ate as a child with her grandmother in Alentejo. Those memories inspired her to recreate that long-lost flavor. She quit her job as a lawyer, moved to Alentejo and bought 500 sheep. After trying endless combinations of milk, salt and cardoon, she found the taste of her youth. Garcia’s masterpiece is called Queijo Monte da Vinha. It is a delicious, soft, buttery cheese with the precious taste of a distant past.
You can try Queijo Monte da Vinha at the wonderful Tasca da Esquina restaurant in Lisbon. You can buy it at Mercearia Creativa, a gourmet grocery store where you’ll find many other great Portuguese products (Av. Guerra Junqueiro, 4A, Lisbon, tel. 218-485-198). Click here for the Monte da Vinha website.
Provar o saboroso Queijo da Serra da Estrela Portugal
Este é o queijo mais famoso na cozinha portuguesa, um queijo amanteigado, parecido a manteiga, muito mole e fácil de barrar. É um queijo de denominação de origem.
http://serradaestrela.costasur.com/pt/provar-o-saboroso-queijo-da-serra-da-estrela.html
Bloco de Esquerda: www.bloco.org
Bloco de Esquerda no parlamento: http://www.beparlamento.net/
Portal Esquerda: www.esquerda.net
À época, qualquer uma delas
definia-se como resultado de processos de crítica em relação ao chamado «comunismo» ou «socialismo real», mantendo a referência
comunista através da reflexão e da discussão sobre a actualidade do marxismo.
Membro do Secretariado Unificado da IV Internacional, o PSR herdava a
tradição trotskista, oposta ao estalinismo; a UDP, marxista, apresentava-se como desligada de quaisquer referências no campo comunista
internacional, posicionando-se em ruptura com todas as experiências de
"socialismo real"; a Política XXI resultara, por sua vez, da união de ex-militantes
do Partido Comunista Português, pelos herdeiros do MDP-CDE e por independentes. Na formação do
Bloco, juntaram-se ainda pessoas sem filiação anterior, mas que já haviam
mostrado identificar-se com os movimentos indicados, destacando-se, no grupo
inicial, Fernando
Rosas (a sua antiga
filiação no PCTP-MRPP havia acabado há muito).
Desde o início, o Bloco
apresentou-se como uma nova força política que não negava a sua origem nos três
partidos citados e que tinha uma organização
interna democrática, mais baseada na representação dos
aderentes do que no equilíbrio partidário. A adesão de novos militantes, sem
ligação anterior a qualquer um dos partidos originários, contribuiu para esse
efeito. O Bloco foi incluindo ainda outros grupos e tendências: desde pequenos
grupos políticos, como a Ruptura/FER, até grupos que, não sendo organizações políticas, são grupos de interesse constituídos já dentro
do Bloco: mulheres, LGBT, sindicalistas, ambientalistas, etc. O Bloco reivindica a independência destes
grupos em relação à política geral do partido.
Entretanto, os partidos constituintes entraram num processo de
auto-extinção. A Política XXI tornou-se uma associação de reflexão política que
se exprime numa das revistas da área do B.E., a Manifesto. A
dissolução oficial da PXXI enquanto partido é concluída a 2 de Abril de 2008[5]. O PSR também se extinguiu[6], transformando-se igualmente numa associação que
se exprime numa revista, a Combate. A UDP passou de partido a associação política,
no início de 2005[7]. Edita igualmente uma revista, A
Comuna. Esta
auto-extinção demarcou uma nova maneira de pensar na esquerda europeia e
mundial, visto que evidencia a vontade da construção de um partido plural e de
acabar com o sectarismo característico deste tipo de pequenos partidos de
esquerda.
Evolução
O Bloco elegeu o seu primeiro
deputado europeu, Miguel Portas, em 2004. Nas eleições legislativas portuguesas de 20 de
Fevereiro de 2005, teve 8
deputados eleitos. Nas autárquicas do mesmo
ano, foi eleita a candidata independente apoiada pelo BE à Câmara Municipal de Salvaterra
de Magos. Na sua IV
Convenção Nacional, o Bloco de Esquerda oficializou Francisco
Louçã como porta-voz da
Comissão Política.
Já em 2005, foi aprovado pela convenção um conjunto de estatutos, que incluem um
código de conduta e prevêem um quadro disciplinar, que anteriormente não
existia.
Em 2007, na V Convenção, foram
apresentadas 3 moções de orientação política e uma quarta moção crítica apenas
em relação ao funcionamento interno do Bloco. Na eleição, por voto secreto, da
Mesa Nacional, a lista encabeçada por Francisco Louçã e que incluía as
sensibilidades do PSR, da UDP e da PXXI obtém 77,5% dos eleitos, a lista
B, encabeçada por
Teodósio Alcobia, 5%, a lista C, encabeçada por João Delgado e integrando
sindicalistas e membros da Ruptura/FER, 15%, e a lista D, encabeçada
por Paulo Silva, 2,5%.
Nas eleições europeias de 2009, Miguel Portas, Marisa Matias e Rui Tavares foram eleitos para o Parlamento Europeu pelo
Bloco. Tavares viria a romper com o Bloco em 2011, juntando-se ao Grupo Europeu
dos Verdes[8].
Nas eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009, o "B.E." viu o seu número de
deputados eleitos crescer para 16, conseguindo assim a maior votação da sua
história e tornando-se na 4ª força política do país.[9]
Em 2011, em plena campanha eleitoral das eleições legislativas portuguesas de 2011, Francisco Louçã afirmou que o Bloco teve
a sua maior vitória política desde a sua fundação, ao conseguir um consenso
sobre a renegociação da dívida contraída durante a crise da dívida pública da Zona Euro. [10] O resultado das eleições legislativas de 2011 contrariou o até aí linear aumento de
expressão, dado que o partido reduziu para metade a sua representação na
Assembleia da República, diminuição de expressão que foi sentida a nível
nacional, e que levou, entre outras perdas, à não eleição do líder da bancada
parlamentar, José Manuel Pureza (único eleito por Coimbra, em 2009).[11]
http://serradaestrela.costasur.com/pt/provar-o-saboroso-queijo-da-serra-da-estrela.html
NOTÍCIAS
– Com o apoio de O POVO com base no Boletim Portugal sem passaporte- OPOVO e outros veículos
O bloco de esquerda em
Portugal -
|
Posted: 25 Oct
2012 04:23 AM PDT
O coordenador do BE, Francisco Louçã, comunicou
hoje à presidente da Assembleia da República o fim do seu mandato como
deputado, função que ocupou durante treze anos, mas diz que continuará na
vida política com “a mesma dedicação”.
“Saio do Parlamento por uma razão e por mais
nenhuma, entendo, para mim próprio, que o princípio republicano marca limites
à representação que tenho desempenhado e exige a simplicidade de reconhecer
que essa responsabilidade deve ser exercida com contenção. Ao fim de treze
anos, reclamo a liberdade de influenciar o meu tempo, é agora o momento de
uma renovação que fará um Bloco mais forte”, pode ler-se numa carta aberta
assinada pelo fundador do BE, a que a agência Lusa teve acesso.
O ainda coordenador bloquista, que também não se
recandidatará a essas funções na próxima Convenção do partido, garante que
continuará a sua “vida política com os mesmos valores e com a mesma dedicação
ao Bloco de Esquerda e à luta sem tréguas pela justiça social”.
“Se me perguntam o que farei a partir de hoje,
quero responder-vos com toda a clareza: dedicarei o que sei e o que posso à
luta por um governo de esquerda contra a ´troika’ e, para isso, ao esforço de
criar pontes e caminhos novos, de juntar competências, de ajudar a levantar a
força deste povo”, afirma Louçã.
Na missiva, o líder do BE insiste que é preciso
um governo de esquerda “para romper com o memorando e para defender Portugal,
o Portugal do trabalhador e do contribuinte, de quem luta pelo seu povo e não
aceita a humilhação da guerra infinita contra os salários e as pensões”.
“Contribuirei intensamente para isso, porque para
lá chegar é preciso convicção e uma paciência impaciente que nunca desiste.
Nunca desisto nem me canso disso, que é o essencial”, declara Francisco
Louçã.
O bloquista, catedrático em economia e professor
no ISEG, diz ter vivido “com intensidade cada momento desta luta parlamentar,
essencial para uma esquerda coerente” e deixa um agradecimento a todos os
seus colegas de bancada.
“Agradeço a todas as deputadas e deputados do
Bloco de Esquerda a força incessante que trazem a este confronto e tudo o que
me ensinaram, e mais ainda o que vão continuar a fazer contra a política
cínica do empobrecimento”, afirma.
|
***
Bloco de Esquerda (B.E.)[4] é um partido
político de esquerda
socialista em Portugal.
Origens
O partido nasceu em 1999 da aproximação de três forças políticas: a União
Democrática Popular (marxista), o Partido Socialista Revolucionário (trotskista mandelista) e a Política XXI, às quais posteriormente se juntaram vários
outros movimentos.
Evolução
***
No encerramento das Jornadas Parlamentares do Bloco
de Esquerda, os deputados Francisco Louçã e Pedro Filipe Soares apresentaram as
6 medidas para salvar a economia que “escolhem as pessoas e não a ganância dos
credores,” respondem “ao maior desafio orçamental de sempre” e desmentem a
“inevitabilidade” das políticas do Governo PSD-CDS e da Troika.
Artigo | 23 Outubro, 2012 - 16:28
Trata-se de exigir “uma renegociação honrada”,
explicou Louçã, basedada em três medidas:
1. reduzir o peso dos juros para um
máximo de 0,75% (valor cobrado pelo Banco Central Europeu);
2. não pagamento
dos juros, no valor de 35 milhões de euros, aos seus credores que se financiam
a 0%;
3. Portugal deverá trocar os títulos da sua dívida por Obrigações do
Tesouro a 30 anos, pagando 50% do seu valor e atrelando os juros futuros ao
crescimento do PIB, “tal como fez a Alemanha nos anos 50 para sair da situação
de catástrofe económica em que se encontrava”.
OPINIÃO
A VIII Convenção Nacional do Bloco de
Esquerda realiza-se a 10 e 11 de novembro em Lisboa. O esquerda.net produziu o
debate entre João Semedo (moção A) e Daniel Oliveira (moção B).
BLOCO DE ESQUERDA APRESENTA AS SEIS MEDIDAS PARA SALVAR A ECO
Cortes nas prestações sociais: Governo perdeu qualquer réstia de
vergonha - Mariana
Aiveca - 25 Outubro, 2012
Na terça-feira, à tarde, o governo entregou uma proposta aos parceiros
sociais para diminuir radicalmente o valor de todas as prestações sociais. Em
menos de 24 horas, o Governo apresentou 4 versões diferentes desse corte
brutal. Só um governo que perdeu, definitivamente, a vergonha consegue imaginar
esta triste encenação.
Ao longo da História do capitalismo são inúmeros os exemplos da
conflitualidade social que as desigualdades criadas pela apropriação
capitalista criaram.
24 Outubro, 2012
No momento de maior fragilidade da comunicação social em Portugal, o
Governo decide diminuir em 30% a subvenção pública à Lusa. O Estado desinvestir
nos serviços públicos de comunicação social - Lusa e RTP será sempre um erro.
Neste momento é um desastre.
A combinação do ciclo vicioso da austeridade/recessão com o efeito
bola-de-neve é explosiva. Este é o beco sem saída da austeridade. A questão
decisiva da alternativa é saber como romper com este processo. As seis
propostas apresentadas pelo grupo parlamentar do Bloco atiram-se a este
problema.
O que é comum a todos os atuais dirigentes capitalistas é que, mesmo
compreendendo a gravidade da situação, são incapazes de mudar o curso dos
acontecimentos.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentará proposta de redução
no dia 24 de Outubro.
O País que o Governo quer empobrecer é um país pobre e desigual.
Já vi de tudo, pensava eu. Mas ainda não tinha visto um orçamento como
este.
É num tribunal de Corunha que a justiça irá decidir sobre os 4 acusados
da catástrofe do “Prestige”, o maior desastre ambiental sofrido pela Galiza. É
a primeira vez que em Espanha um pedido com estas caraterísticas será apreciado
num tribunal.
***\\
Esquerda radical: nem purismo, nem mainstream,
nem marginalidade!
Pensar que se
pode entrar em minoria num governo centrista e trazê-lo para a esquerda é,
regra geral, pura ilusão.
Os
apelos à unidade de esquerda são muitos. A agressividade do governo da Troika
requer respostas urgentes, políticas de hoje para hoje que parem e invertam a
destruição programada da sociedade. Mas os apelos são muitos e muito variados.
Encetam-se esquemas, coligações, propostas de fusão, de extinção, de relação,
propõem-se ultimatos, promessas de facilidades, de dificuldades. Na verdade este
debate está, muitas vezes, vazio de conteúdo, porque morre no planeamento
estratégico e não dá o passo em frente, o da discussão das ideias. Ou então fez
uma fuga em frente, se considerarmos que a discussão das ideias vem primeiro.
Às
propostas de governação ou coligação à esquerda, responde-se muitas vezes que
sim mas só se fulano e sicrano defenderem isto que eu defendo! Ou então
respondemos que tem que ser porque a urgência do momento compele, mesmo que
tenhamos de fazer concessões. Como se existisse uma dicotomia
estratégia/programa. Como se se pudesse optar entre o “purista” estratega que
vê na simples ideia de governo todas as possibilidades, ou o “purista”
ideológico para quem só existem ideias e estratégia é coisa de “vendido”. Na
verdade esta dicotomia não existe porque uma estratégia é a aplicação de um
programa. Sem estratégia e sem programa não há política.
Uma
estratégia precisa de ideias concretas e fortes, precisa de um acordo prévio,
que muitas vezes é um simples programa mínimo, facilitando a “concessão” do
programa máximo. Mas as concessões têm que ser medidas e ponderadas sob a pena
da desvirtuação completa das ideias centrais. Na verdade não se trata de fazer
“concessões”. Isso é um argumento falso, porque concessões existem na política a
todos os níveis. Quando o indivíduo se torna militante e corporiza as ideias de
um coletivo faz “concessões”. Quando pequenos coletivos se fundem em coletivos
maiores têm de fazer “concessões”. Quando vários coletivos edificam um partido
de massas, mais “concessões” têm de fazer. Quando se defende um governo
unitário de esquerda, toda a esquerda organizada e a não-orgânica faz
concessões em cima de todas as anteriores! As concessões fazem parte do
processo da política toda.
No
seu novo livro, “A Esquerda Radical em Portugal e na Europa: Marxismo,
Mainstream ou Marginalidade?”, André Freire reserva para a esquerda radical 3
destinos possíveis: o purismo ideológico Marxista e Soviético (como se não
existissem outros purismos de esquerda…) onde coloca o PCP; para o Bloco ou
outros grupos mais pequenos que fizeram a crítica do Estalinismo reserva o
“mainstream” ou a marginalidade. Para Freire o “mainstream“ é a integração em
governos de “socialistas da 3ª via” ou centristas. A marginalidade é o
desaparecimento público daqueles que recusam a via governativa alargada.
André
Freire lança este livro esquecendo-se da realidade mais atual da Europa.
Partidos da esquerda radical que se integraram em governos centristas houve
muitos, como por exemplo a Refundazione Comunista no governo de Prodi.
Abdicando de pontos fundamentais do seu programa e, em geral, da esquerda, a
Refundazione entrou num governo de Prodi que foi um desastre, que não foi capaz
de infletir políticas neoliberais agressivas e nem foi capaz de se demarcar da
guerra de agressão que ocorria no Afeganistão e no Iraque. Onde pára a
Refundazione hoje, depois de ter experimentado o “mainstream”? Pois,
desapareceu, já não conta, está aonde? Na marginalidade. Refundazione: do
“mainstream” à marginalidade em dois tempos! Na Grécia, onde uma cisão do
Syriza, a Esquerda Democrática, decidiu quebrar com o programa
anti-austeritário e integrar uma coligação centrista para aplicar o memorando
da Troika. Na verdade não chegou aos 10% dos votos e está em queda nas sondagens!
Sem purismo, com muito “mainstream”, lá chegará à marginalidade!
Na
mesma Grécia, o Syriza recusou claramente a integração em governos centristas
ao delinear como condição inabalável para uma coligação de esquerda a recusa do
memorando da Troika. Estaria irremediavelmente votado à marginalidade, segundo
Freire! Pois vejam o que se passa na Grécia: não só o Syriza perdeu as eleições
de Junho por apenas um ponto percentual como lidera hoje, destacado, todas as
sondagens na Grécia. Criou um partido de massas, com uma implantação social
nunca vista na Europa para uma esquerda radical moderna e está na vigência de
governar, sem centristas, com um claro programa de recusa da Troika e da
austeridade. Syriza: nem purismo, nem “mainstream”, nem marginalidade!
Pensar
que se pode entrar em minoria num governo centrista e trazê-lo para a esquerda
é, regra geral, pura ilusão. Só há duas condições para que tal aconteça: ou o
partido centrista está vazio de programa e de liderança, ou o partido
minoritário é dominante em termos de discurso hegemónico. Em Portugal não temos
uma coisa nem outra. António José Seguro já o afirmou publicamente: só haverá
governo de esquerda se governar com a troika! O PS tem um programa e uma
liderança e ambos incluem a austeridade! Por muitas vozes socialistas que se
levantem contra a troika, elas de nada valem se não tomarem a direção do
partido ou conquistarem as suas bases! Por isso a disputa com o PS é uma
disputa de política, de ideias, de discurso contra-hegemónico. Ganha-se o PS
para a esquerda se a sua atual direção for derrotada no debate público. Se as
massas da esquerda se movimentarem e demonstrarem claramente que estão do lado
da esquerda, do lado do combate à austeridade.
Só
haverá governo de esquerda, se houver uma forte base popular. Um governo de
esquerda, se não for suportado por uma forte movimentação do povo, baseada em
ideias e propostas concretas para salvar a economia da bancarrota e as pessoas
da agressão social, cai em dois dias – enfrentará toda a oposição nas suas várias
vertentes: comunicação social, “opinion-makers”, instituições, grupos
económicos, interesses instalados! É por isso que arranjos de cúpula nas
direções dos partidos ou meras coligações eleitorais ou governativas são sempre
efémeros.
O
Bloco “começou de novo” para romper com a rotatividade política que existe em
Portugal, é verdade. “Começou de novo” para ocupar um espaço na esquerda,
deixado em aberto pela ortodoxia marxista e pelas “3ª vias”, é verdade. Mas
também é verdade que o Bloco “começou de novo” para mudar a forma da política e
essa mudança passava por recusar fulanismos e partilha de cargos e poderes,
para devolver às ideias o seu lugar primordial na política. Um governo de
esquerda tem que ter uma ideia e essa ideia só pode ser a recusa da Troika, do
seu memorando e da sua austeridade.
Governo
ao centro, com os atuais dirigentes do PS, é governar ambiguamente, é governar
contra as populações e as suas aspirações. É governar comprometido com a
chantagem da dívida, com a certeza dos “sacrifícios”. Haverá austeridade à
esquerda? Pode uma ideia austeritária ser de esquerda? Nunca, a isso responde a
própria 3ª via de Anthony Blair – os mercados permitem o desenvolvimento do
indivíduo e da sociedade, o progresso livre, o crescimento económico, o fomento
do emprego! A austeridade é o oposto disto. Terá António José Seguro de criar
uma 4ª via para a social-democracia para justificar a sua “austeridade
inteligente”, as suas “abstenções violentas” e outras não-posições que
asseguram à direita e à burguesia Europeia a destruição avassaladora de um
Estado, de um País, de uma sociedade democrática! A 4ª via de António José
Seguro é a dissolução total de um PS no neoliberalismo mais agressivo, mais
violento de sempre! É a capitulação final da social-democracia ao capitalismo
selvagem! Depois da 4ª via de António José Seguro não fica nada, não fica
nenhum social-democrata de pé, não há PS à esquerda, só barbárie e o senso do
ridículo de um partido implodindo em si mesmo.
Há
uma urgência para um governo de esquerda, é um facto. Há urgência para
entendimentos à esquerda, outro facto. Factos simples, tão simples quanto o
facto de que esquerda é antónimo de austeridade, de sacrifícios, de Troika!
Para a esquerda só resta uma saída: nem purismo, nem “mainstream”, nem
marginalidade.
Bruno Maia - Médico, dirigente do Bloco de Esquerda
PORTUGAL E A CRISE : MEMÓRIA E ANÁLISES
ATUAIS
Bloco de Esquerda - BE - apresenta 6
medidas para salvar a economia
No encerramento das Jornadas Parlamentares do Bloco
de Esquerda, os deputados Francisco Louçã e Pedro Filipe Soares apresentaram as
6 medidas para salvar a economia que “escolhem as pessoas e não a ganância dos
credores,” respondem “ao maior desafio orçamental de sempre” e desmentem a
“inevitabilidade” das políticas do Governo PSD-CDS e da Troika.
Artigo | 23 Outubro, 2012 - 16:28
Francisco Louçã no encerramento das jornadas
parlamentares - Foto de Catarina Oliveira
Falando como deveria falar “um Ministro das
Finanças que tem de responder às dificuldades do país com clareza e ambição”,
Francisco Louçã afirmou que o Bloco responde “ao maior desafio orçamental de
sempre” com “responsabilidade, sensatez e escolhendo as pessoas em detrimento
da ganância dos credores”.Na sua intervenção de encerramento das Jornadas
Parlamentares do Bloco, esta terça-feira em Lisboa, Louçã criticou as duas
soluções do Governo, a emigração e o empobrecimento. Portugal já perdeu 120 mil
pessoas que saíram do país no último ano e “só nos anos 60 nos lembramos de tal
sangria”, disse. O empobrecimento é o resultado de um ano de políticas da
Troika, afirmou, dizendo que este cenário poderá agravar-se no próximo ano se o
orçamento do Governo for aprovado.É por isso necessário responder a um dos maiores
problemas do país, 20% de taxa de desemprego, afirmou Francisco Louçã,
referindo que assim “perdemos todos os anos 25 mil milhões em capacidade de
produção, entre salários pagos, impostos e contribuições para a Segurança
Social”. “É preciso um ajustamento para o emprego e uma consolidação para a
economia”, defendeu.
Louçã criticou ainda o Governo e a Troika por
esconderem o plano B, que representa um conjunto de medidas não anunciadas mas
previstas na 5.ª avaliação da Troika para um corte suplementar das despesas,
isto é, nos salários e nas pensões, a utilizar caso este orçamento resulte numa
grande perda receitas fiscais, “como é absolutamente inevitável que aconteça”.
“Bloco apresenta medidas para responder ao risco e
à iminência da falência”
Francisco Louçã afirmou que o Bloco apresenta estas
6 medidas para “responder ao risco e à iminência da falência” e “parar a
espiral recessiva”.Ao contrário do PS, que defende Passos Coelho
contra Paulo Portas e vice-versa, o Bloco concentra-se no combate “a este
orçamento que é inconstitucional e que arrasta Portugal para a recessão,
fazendo a economia recuar 12 anos”. Louçã explicou que o orçamento apresentado
não respeita a Constituição “porque ofende o princípio da igualdade, retirando
um subsídio a uns trabalhadores, porque ofende o princípio da proporcionalidade
e porque viola os contratos do Estado com o trabalho e os reformados”. Se o
Presidente da República não pedir a verificação da constitucionalidade do
orçamento, os deputados assim o farão, garantiu Louçã.
“Uma esquerda responsável”
O programa de medidas apresentadas pelo Bloco
“assume todas as responsabilidades por uma alternativa orçamental”, disse
Louçã, sublinhando que “há uma esquerda responsável que quer vencer o Governo e
derrotar a sua política”, e por isso apresenta respostas para a dívida, o
défice e o desemprego.
Em vez da entrega nas próximas décadas de mil
milhões de euros aos consórcios das Parcerias Público-Privadas ou das isenções
a qualquer imposto sobre os juros da detenção de dívida pública portuguesa, “o
Bloco escolhe as pessoas e a defesa dos salários dos trabalhadores do Estado e
dos reformados”, sublinhou Louçã.
6 medidas para salvar a economia
Francisco Louçã afirmou que o pacote de 6 medidas
apresentadas pelo Bloco (ver documento explicativo das medidas) é, na verdade, “um “programa de transformação
fiscal” que quer impedir a “brutalidade fiscal do maior aumento de IRS de
sempre, que retirará aos salários e às pensões 2800 milhões de euros” e
corrigir os efeitos recessivos do aumento do IVA na restauração.Para isso, o Bloco propõe a introdução da
progressividade em todos os impostos, como exige a Constituição, “para que
todos os recursos sejam taxados de forma justa”, um imposto sobre as grandes
fortunas, cujas receitas irão para o fundo de capitalização da Segurança
Social, uma taxa marginal sobre as transações financeiras e ainda um imposto
sobre as heranças.
A segunda medida representa um programa de
renegociação da dívida e o Bloco é o primeiro a apresentá-lo, destacou Louçã,
referindo que embora a Troika nos venha a emprestar, e condições dramáticas
para os trabalhadores, no total, 78 mil milhões de euros, Portugal já deve 86
mil milhões. “Portugal encontra-se hoje destroçado por credores gananciosos”,
disse. “A dívida tem sido uma forma de chantagem sobre o país e de destruição
da nossa economia”, reforçou.
Trata-se de exigir “uma renegociação honrada”,
explicou Louçã, basedada em três medidas: 1. reduzir o peso dos juros para um
máximo de 0,75% (valor cobrado pelo Banco Central Europeu); 2. não pagamento
dos juros, no valor de 35 milhões de euros, aos seus credores que se financiam
a 0%; 3. Portugal deverá trocar os títulos da sua dívida por Obrigações do
Tesouro a 30 anos, pagando 50% do seu valor e atrelando os juros futuros ao
crescimento do PIB, “tal como fez a Alemanha nos anos 50 para sair da situação
de catástrofe económica em que se encontrava”. Além disso, Portugal tem o poder
de impor uma moratória sobre o pagamento da dívida e cortar na dívida é a única
forma de cortar na despesa sem provocar a recessão, defendeu Louçã.
A terceira medida do Bloco prevê que o reforço das
verbas do IMI sejam utilizadas para a criação de emprego local, no apoio à
terceira idade e num programa de reabilitação urbana. A quarta medida, disse
Louçã, implica um resgate das PPP's porque “não aceitamos um novo BPN para todo
o século XXI pago pelos contribuintes”. A quinta medida prevê novas formas de
financiamento da Segurança Social e a redução para metade dos prazos de
garantia do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego. A sexta
medida visa suspender a penhoras das casas das famílias que não têm como pagar
o aumento do IMI e a criação de um regime de renegociação de créditos à
habitação com a banca.Com estas medidas, o Bloco demonstra que “não
desiste de Portugal, nem da Europa”, afirmou Louçã.
O deputado Pedro Filipe Soares explicou com detalhe
as medidas do Bloco que, disse, “mostram que não há inevitabilidades na
política do Governo PSD-CDS” e que “é possível escolher proteger os salários,
as pessoas e a economia”.
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